Presidente:
SANTOS CARVALHO
Objecto da Sessão
Processo
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
5ª Secção
Tabela da Sessão de 09-09-2015 às 11:00H
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Ministério Público
Intervenientes
Decisão
Helena Moniz
Nuno Gomes da Silva
Graça Marques
Requerente: Armando de
Carvalho Soares
Indeferido
Audiência
98/11.6GACDV-B.S1
Habeas Corpus
Comarca de Lisboa Norte Loures - Inst. Central - Secção
Criminal - J6 - Proc.
98/11.6gacdv-B
Conferência
134/10.3TAOHP.S3
Recurso Penal
Comarca de Coimbra - Oliveira
Hospital - Inst. Local - Sec.
Comp. Gen. - J1 - Proc.
134/10.3TAOHP
Arménio Sottomayor
Souto de Moura
Odete Oliveira
Conferência
822/02.8PBBRR-B.S1
Recurso de Revisão
Comarca de Setúbal - Setúbal Inst. Central - Secção Criminal
- J4 - Proc. 822/02.8PBBRR-B
Souto de Moura
Isabel Pais Martins
Maria Cândida Almeida
Conferência
150/11.8JAAVR.C1.S1
Recurso Penal
Aveiro - Inst. Central - 1ª
Secção Criminal - J3- Proc.
26828/13.3T2SNT
Souto de Moura
Isabel Pais Martins
João Vieira
Conferência
342/10.7JALRA-A.C1.S1
Recurso Penal
Comarca de Leiria - Leiria Inst. Central - Secção Criminal
- J2 - Proc. 342/10.7JALRA-A
Isabel Pais Martins
Manuel Braz
Graça Marques
Conferência
109/11.5SVLSB.L1-A.S1
Recurso Penal
Tribunal da Relação de Lisboa
- 3ª Secção - Proc.
109/11.5SVLSB.L1-A
Isabel Pais Martins
Manuel Braz
Maria Cândida Almeida
Conferência
299/10.4GAABF.E1.S1
Recurso Penal
Comarca de Faro - Faro - Inst.
Central - 1ª Secção Criminal J1 - Proc. 299/10.4GAABF
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Graça Marques
Conferência
1655/13.1TAPDL.S1
Recurso Penal
Ponta Delgada - Inst. Central 1ª Sec. Cível e Criminal - J3Proc. 1655/13.1TAPDL
Manuel Braz
Isabel São Marcos
Paulo Sousa
Recorrente: Afonso José
Figueiredo Sousa da Costa
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Helder José
Varela Martins
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Paula Maria
Rocha Almeida Fernandes
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Alexandre José
Santos Tavares
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Ricardo Maia
Alves Pinto
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: João Tiago
Correia de Oliveira Santos
Recorrido: Ministério Público
Recorrente: Virgilio Manuel da
Costa Medeiros
Recorrido: Ministério Público
Adiado para a próxima sessão
Negada a Revisão
Adiado sine die, por mudança
de Relator
Negado provimento
Indeferida a reclamação
Provido parcialmente
Provido
Lisboa, 08-09-2015
A Escrivã Auxiliar
1 de 2
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Edite Colaço Rafael
Presidente:
SANTOS CARVALHO
Objecto da Sessão
Conferência
Processo
63/15.4YREVR.S1
Tabela Homologada
Supremo Tribunal de Justiça
5ª Secção
Tabela da Sessão de 09-09-2015 às 11:00H
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Extradição
Tribunal da Relação de Évora Secção Criminal - 1ª
Subsecção - Proc.
63/15.4YREVR
Helena Moniz
Nuno Gomes da Silva
João Vieira
Isabel São Marcos
Adjuntos
Helena Moniz
Ministério Público
Paulo Sousa
Intervenientes
Requerente: Ministério Público
Requerido: Salvador Martin
Fernandez
Decisão
Anulado o acórdão recorrido
Recorrentes: Providência da
Silva Valente e outros
Recorridos: Ministério Público Provido parcialmente, reenviado
e outros
Conferência
13395/11.1TDPRT.P1.S1
Recurso Penal
Comarca do Porto - Porto Inst. Local - Secção Criminal J4 - Proc. 13395/11.1TDPRT
Conferência
2657/04.4JAPRT-E.S1
Recurso de Revisão
Comarca de Aveiro - St. Mª
Feira - Inst. Central - 2ª Sec.
Criminal - J3 - Proc.
2657/04.4JAPRT-E
Nuno Gomes da Silva
Francisco Caetano
Odete Oliveira
Recorrente: Ramiro da Luz
Domingues Ferreira
Recorrido: Ministério Público
Negada a Revisão
Conferência
167/14.0GDPTM.E1.S1
Recurso Penal
Comarca de Faro - Portimão Inst. Central - 2ª Secção
Criminal - J3 - Proc.
167/14.0GDPTM
Nuno Gomes da Silva
Francisco Caetano
Maria Cândida Almeida
Recorrente: Armando José
Borges Ganhão
Recorrido: Ministério Público e
outro
Provido parcialmente
Conferência
330/13.1PHVNG-B.S1
Recurso de Revisão
Comarca do Porto - V. N. Gaia
- Inst. Local - Secção Criminal J3 - Proc. 330/13.1phvng-B
Francisco Caetano
Souto de Moura
Paulo Sousa
Recorrente: Antonio Carlos
Araujo Rodrigues
Recorrido: Ministério Público
Negada a Revisão
Lisboa, 08-09-2015
A Escrivã Auxiliar
2 de 2
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Edite Colaço Rafael