Decreto N°145/2014

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DEcRETo N° l 55 É] DEL/f DE DE 2008

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DECRETO N° 9.996 / “CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE DEFESA

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DECRETO N° 9.277 / “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE

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DECRETO N° 893

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Decreto n° 3751/2013 - Câmara de Vereadores da Estância

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decreto n° 3.299j de 23 de outubro de 2015.

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Decreto N° 13.086 - Nomeia Membros do Conselho Ativos

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DECRETO N° 1011/2012 - Universidade do Contestado

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DECRETO N° 10.446 / A Prefeita Municipal de Poços de Caldas em

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Decreto Número 5091 de 2014

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DECRETO Ng 5.403, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Aprova a

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Decreto n.º 536-B/75

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Decreto n.º 35621

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Decreto n.º 337/74

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DECRETO N.° 17.140, DE 20 DE JANEIRO DE 1981 Altera item da

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DECRETO N.° 135/13, 03 DE JUNHO DE 2013

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DECRETO N.O 4.201, DE 27 DE ABRIL DE 1959

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Decreto n. 9898

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Decreto N. 988 de 16/04/2012

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Decreto n. 4943

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