Lei nº 13-2000 - Câmara Municipal de Soure

Lei nº 13-2000 - Câmara Municipal de Soure

LEI Nº 13 - Prefeitura Municipal De Goiatuba

LEI Nº 13 - Prefeitura Municipal De Goiatuba

LEI Nº 13 - Prefeitura de São Paulo

LEI Nº 13 - Prefeitura de São Paulo

LEI Nº 13 - CMSP B DOC

LEI Nº 13 - CMSP B DOC

LEI Nº 13

LEI Nº 13

Lei nº 1287/2001 - Taxa Judiciária - Tribunal de Justiça do Estado

Lei nº 1287/2001 - Taxa Judiciária - Tribunal de Justiça do Estado

LEI Nº 1283 de 18 DE DEZEMBRO DE 1950

LEI Nº 1283 de 18 DE DEZEMBRO DE 1950

lei nº 1273 - Prefeitura Municipal de Mirassol D`Oeste

lei nº 1273 - Prefeitura Municipal de Mirassol D`Oeste

Lei nº 126 de 29/09/2013

Lei nº 126 de 29/09/2013

Lei Nº 1238/2015 - Prefeitura Municipal de Belo Oriente

Lei Nº 1238/2015 - Prefeitura Municipal de Belo Oriente

Lei nº 12233. Lei Específica Guarapiranga

Lei nº 12233. Lei Específica Guarapiranga

LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Texto da Lei [ Em Vigor

LEI Nº 1206 DE 15 DE OUTUBRO DE 1987 Texto da Lei [ Em Vigor

Lei nº 12/2008

Lei nº 12/2008

Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014

Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014

LEI Nº 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014

LEI Nº 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014

Lei nº 12.965 - WordPress.com

Lei nº 12.965 - WordPress.com

LEI Nº 12.956, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

LEI Nº 12.956, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005

LEI Nº 12.933 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Institui a Política

LEI Nº 12.933 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 Institui a Política

LEI Nº 12.929 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Sefaz BA

LEI Nº 12.929 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - Sefaz BA

lei nº 12.919, de 24 dezembro de 2013.

lei nº 12.919, de 24 dezembro de 2013.

LEI Nº 12.899, DE 18 DEZEMBRO DE 2013.

LEI Nº 12.899, DE 18 DEZEMBRO DE 2013.