vigilância sanitária:
instrumento de proteção à vida
CONGRESSO RIOPHARMA, setembro/2007
Geraldo Lucchese
Consultor Legislativo – Câmara dos Deputados
vigilância sanitária: instrumento de
proteção à vida
objetivo:
reflexão sobre alguns desafios da vigilância
sanitária no país para a proteção à saúde/vida
temas:
a) ciência e tecnologia, riscos e proteção à saúde
b) desafios: 3 hipóteses
 formalismo jurídico-burocrático
 utopia do controle dos riscos
 visa e as iniqüidades sociais
c) dilema
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proteção à vida
ciência e tecnologia
desvendamento e domínio da natureza
mistério e glorificação
promessa de resolução de problemas
cultura de aceitação de riscos
informação e compreensão
benefícios x danos e injustiças - presentes ou
futuras
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proteção à vida
tecnologia e iatrogenia
novos materiais
novos produtos
novas tecnologias
novas necessidades
estilos e formas complexas de vida

novos riscos
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proteção à vida
tecnologia e iatrogenia
tecnologia molda a economia, a política e o
mundo social e cultural
resultados melhores mas controles e critérios
cada vez mais estritos
qualificação do pessoal para o uso das novas
tecnologias
produtos e aparelhos devem ter qualidade
estritamente monitorada
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proteção à vida
tecnologia e iatrogenia
progresso tecnológico impõe vigilância cada
vez maior: sistemas mais complexos e
poderosos
regulamentações mais especializadas
gerenciamento mais difícil: dúvidas sobre os
limites
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proteção à vida
tecnologia e iatrogenia
sociedade planetária de tecnologia de alto
risco (H. Jonas, U. Beck)
avanço científico: dúvidas e incertezas
tecnologia: poderes para mudar os
fundamentos da vida, criar, destruir,
desequilibrar o ambiente
novo significado da ética
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proteção à vida
ciência e ética
avanço científico x avanço ético
eticamente livre e eticamente responsável
respeito ao mundo natural e à descendência
quais as consequências? a quem serve?
pesquisa em seres humanos
qualidade das relações
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vigilância sanitária
poder público de intervenção - risco
Estado Democrático de Direito
participação social
comunicação
cidadania – qualidade das relações, produtos,
processos, ambientes e serviços
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proteção à vida
vigilância sanitária
globalização - competição, produtividade
acordos internacionais
estruturação do SUS
qualidade dos serviços e produtos
concretização do direito social a saúde
identificação, avaliação e gerenciamento do
risco
proteção à sáude – promoção, prevenção
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proteção à vida
vigilância sanitária
história natural da doença (Leavell & Clark)
prevenção da ocorrência
prevenção da evolução da doença
cinco níveis de prevenção:
 promoção - inespecífica
 proteção – específica (prevenção)
 diagnóstico precoce
 dimitação do dano
 reabilitação
►integralidade
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hipótese 1
apesar dos inegáveis avanços, a visa
brasileira ainda se movimenta por um
pensamento burocrático de controle
sanitário
discurso técnico/tecnocrático mas prática
burocrática
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proteção à vida
hipótese 1
modelo de gestão tradicional
lógica jurídico-burocrática
hegemonia dos meios; dos regulamentos
detalhismo da legislação
rigorismo no plano formal; falta de idéias no
plano da ação convencimento/estratégias de
coerção
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hipótese 1
insuficiência método para análise de risco
prevenir implica conhecimento dos fatores de
risco
construção de cadeia causal
contextualização em cada situação e lugar
rede de causalidade - cadeias de risco

pontos críticos
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proteção à vida
hipótese 2
apesar de bem intencionados os órgãos de
visa trabalham com uma concepção utópica
de controle dos riscos
utopia tecnocrática do controle total
tecnocracia x política
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proteção à vida
hipótese 3
apesar de assumir os princípios do SUS, a
visa não sabe trabalhar com as
desigualdades sociais
dois brasis - a visa da classe média e alta
• vulnerabilidade
reprodução das iniqüidades
compromisso com o desenvolvimento
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proteção à vida
 dilema
identificar/analisar problemas de saúde da
população (doenças, danos, riscos) e sseus
determinantes
X
atender pedidos das empresas e estabelecimentos
▼
reorganização do modelo/lógica/prática da visa
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obrigado
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