GESTÃO SANITÁRIA DO
AMBIENTE
Professora: Aline G. Monteiro Trigo
Março / 2012
PROPOSTA ATUAL DE ORGANIZAÇÃO DA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância em Saúde
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica Vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em Saúde ocupacional
• Vigilância epidemiológica: levantamento e
controle dos pacientes
• Vigilância sanitária: controle de produtos e
serviços
• Vigilância em saúde ambiental: ações de
controle no meio ambiente
• Vigilância em saúde: ações voltadas para
conhecimento, previsão, prevenção e ação
sobre problemas de saúde relacionados aos
fatores de risco ambientais
HISTÓRICO
• 2003, a SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde)
assumiu atribuições do antigo CENEPI (Centro
Nacional de Epidemiologia)  gestão do Sistema
Nacional de Vigilância Epidemiológica e Ambiental em
Saúde (Decreto 3450/2000).
• 2005, regulamentado o SINVSA (Subsistema Nacional
de Vigilância em Saúde Ambiental)  coordena,
avalia, planeja, acompanha, inspeciona e supervisiona
as ações de vigilância às doenças e aos agravos
relacionados à saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – SECRETARIA
DE VIGILANCIA EM SAUDE
COORDENAÇÃO GERAL DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE AMBIENTAL
Estrutura Organizacional da Coordenação
Geral de Vigilância Ambiental em Saúde
(CGVAM)
Vigilância em Saúde Ambiental:
Federal, Estadual e Municipal
Vigilância em Saúde Ambiental
A Vigilância em Saúde Ambiental não atua como
órgão de licenciamento ambiental, sendo esta uma
atribuição do estado (CETESB, DAEE, Policia
Ambiental, IBAMA)
Porém atua de forma articulada com outros
setores do governo de forma a buscar
constantemente informações e desenvolver
programa voltados para o meio ambiente que
tem relação com a saúde humana
No âmbito do Ministério da Saúde, diversos órgãos e
instituições desenvolvem programas, projetos e ações
relacionados à SAÚDE AMBIENTAL:
a) FUNASA, responsável pela implementação e
coordenação da Vigilância Ambiental em Saúde;
b) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),
responsável pela fiscalização de produtos e serviços de
saúde, bem como a fiscalização dos ambientes de trabalho
e a fiscalização de ambientes considerados de risco à
saúde pública;
c) Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), responsável pelo
desenvolvimento de diversos programas e projetos de
ciência e tecnologia e desenvolvimento de recursos
humanos em saúde ambiental;
d) Secretaria de Políticas de Saúde (SPS), do Ministério
da Saúde, cujo Departamento de Ciência e Tecnologia
vem coordenando as ações no Programa “Cidade dos
Meninos”, bem como o Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas que coordena o Grupo
Técnico de Saúde do Trabalhador;
e) Assessoria de Assuntos Internacionais (AISA), do
Ministério da Saúde, que coordena e articula os
trabalhos referentes ao cumprimento de acordos
internacionais na área de saúde ambiental; e
f) outras instâncias e organizações do Ministério da Saúde
que desenvolvam atividades na área de saúde
ambiental.
Vigilância em Saúde Ambiental
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FATORES BIOLÓGICOS
Vetores ( Anopheles , Aedes aegypti,)
Malária, febre amarela
Hospedeiros e reservatórios
(caramujos, cães/gatos, roedores, aves)
Raiva, leishmaniose,
leptospirose,toxoplasmose)
Animais peçonhentos
Aranhas, escorpiões e serpentes
Acidentes de risco
Vigilância em Saúde Ambiental
FATORES NÃO BIOLÓGICOS
• Água de consumo humano
• Controle da água consumida através de carro
pipa, poços, sistema público
• Contaminantes ambientais
• Mapeamento de áreas de riscos com emissão de
poluentes, que possam causar danos a saúde
• Desastres naturais e acidentes com produtos
perigosos
• ( secas , desmoronamento, enchentes , incêndios
com avaliação de riscos a saúde)
Principais projetos, programas e
atividades em desenvolvimento
• Água e recursos hídricos (Pró-Água em Campinas).
• Controle de dengue e outras doenças infecciosas
relacionadas ao ambiente.
• Resíduos (domésticos, serviços de saúde, perigosos)
-> Coleta seletiva / Plano Nacional de Gerenciamento
de Resíduos de Serciços de Saúde.
• Áreas contaminadas e poluição industrial.
• Poluição do ar e eletromagnética.
• Ambiente natural e de trabalho.
• Conselhos de participação social.
Saúde Ambiental
fazer com as pessoas e não sobre elas
Educação e comunicação em vigilância à saúde:
promoção à saúde e ao ambiente saudável.
Pela adoção de comportamentos, atitudes e práticas
sanitárias e de veicular informações em relação à
produção e circulação de mercadorias, prestação de
serviços, ao meio ambiente natural e de trabalho.
CETESB, SANASA, Defesa Civil, DAEE, SIF, Polícia
Ambiental, Guarda Municipal e outros Departamentos
Municipais.
ETAPAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AMBIENTAL
1.
2.
3.
4.
5.
ESTUDO DO ECOSSISTEMA, conhecendo as interações
presentes e modificações ao longo do tempo. Avaliar os
impactos causados pela ação humana sobre o meio
ambiente.
AVALIAR E GERENCIAR OS RISCOS, selecionando e
implantando estratégias para o controle e prevenção do
risco.
UTILIZAÇÃO DE RECNOLOGIA DE CONTROLE E DE
REMEDIAÇÃO AMBIENTAL. Considerar a capacidade
suporte do ambiente, a relação custo-benefício e impactos
nas políticas públicas.
DESENVOLVIMENTO DE INDICADORES DE QUALIDADE
AMBIENTAL E DE SAÚDE. Visão abrangente e integrada
da relação ambiente-saúde.
INTEGRAÇÃO MULTIDISCIPLINAR a partir de estudos e
pesquisas nos diferentes campos de conhecimento.
REFERÊNCIAS
• Aramis Cardoso Beltrami (Diretoria de Saúde Ambiental
e Saúde do Trabalhador – DSAT). Material em ppt
disponibilizado na internet.
• Centro Superior de Educação Tecnológica
Disciplina de Saúde Pública – Aula: Vigilância em Saúde
Ambiental - Universidade Estadual de Campinas (2006)
• FUNASA/ Ministério da Saúde. Textos de epidemiologia
em vigilância em saúde ambiental. Brasília, 2002
• FUNASA/ Ministério da Saúde. Vigilância ambiental em
saúde. Brasília, 2002
• PAPINI, Solange. Vigilância em Saúde Ambiental. São
Paulo: editora Atheneu, 2009