Avaliação e capacitação do
Sistema CEP-CONEP
Sergio Rego
2o Encep – SP, 12-14/08/2007
Eulabor
• Projeto internacional –
cooperação entre
França, Alemanha,
Espanha, Brasil,
Uruguai, Argentina e
Chile.
• Comparação entre
Sistemas de Avaliação
Ética em Pesquisas.
Sistemas de Regulación Ética de
la Investigación Biomédica de
Latinoamérica y Europa
http://www.eulabor.org
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Eulabor – resultados
(http://www.fundacion-epson.es/eulabor/eng/opinions.htm)
• Brasil tem o sistema mais desenvolvido (por que?)
• Problemas são semelhantes (consentimento, “como
empoderar sujeitos de pesquisa?”, vulnerabilidades,
conflitos de interesse, relação assistência x pesquisa, etc).
• Nosso sistema é uma fortaleza (em si) para o
enfrentamento das diversas questões, mas está
permanentemente sob questionamento (de quem?)
• Necessidade de redes – usuários – exemplo da AIDS
• Papel da avaliação do sistema
• Identificar nossas fraquezas – garantir o fortalecimento
do controle social e da proteção dos sujeitos no sistema
de pesquisas científicas.
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Avaliação: importância da avaliação como
processo de desenvolvimento do sistema.
• Avaliação administrativa – infra-estrutura,
procedimentos administrativos regulamentares
(nas diferentes Resoluções)
• Avaliação de processos – relações institucionais,
avaliação dos protocolos, papel dos usuários (não
é apenas legibilidade do TCLE!), cumprimento
dos regulamentos (p.ex. periodicidade,
acompanhamento dos projetos, etc.)
• Avaliação de “resultados” – a avaliação dos
protocolos é adequada? Existirá homogeneidade
na avaliação? Subjetividade x objetividade.
• Avaliação cruzada é uma proposta viável?
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Problemas já reconhecidos
(para serem enfrentados!)
• Resultados de uma avaliação “informal”: descritos no 6o
Boletim do Encep
• Conflitos de interesse; pesquisas associadas com
assistência médica; vulnerabilidades (usuários,
pesquisadores, instituições, etc...); acompanhamento de
pesquisas; possibilidade de “dedicação” ao CEP; como
obter “verdadeiro” consentimento livre e esclarecido?;
“qual/que risco é aceitável?”
• Cobrança para avaliar o protocolo?
• Importância da análise dos protocolos ser uma análise
bioética e não burocrática! Implicações para a
formação.
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Processos educativos
 Fortalecer a consciência sanitária “Por consciência
sanitária entendo a tomada de consciência de que a
saúde é um direito da pessoa e um interesse da
comunidade. Mas como esse direito é sufocado e este
interesse é descuidado, consciência sanitária é a ação
individual e coletiva para alcançar este objetivo”.
(G. Berlinguer, 1978)
 “A formação de pessoas autônomas e dialogadoras,
dispostas a comprometer-se na relação pessoal com o
uso crítico da razão, a abertura para os demais e o
respeito pelos Direitos Humanos.” (Puig)
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Processos educativos:
o que esperar e o que não esperar?
• Não se trata de “padronizar” pessoas, mas de contribuir
para o fortalecimento do pensamento crítico
• Não é a panacéia que resolverá todos os nossos
problemas
• Não garantirá homogeneidade nas avaliações –
subjetividades em jogo => isso não é ruim!
• Estimular a compreensão bioética dos problemas das
pesquisas envolvendo seres humanos
• Empoderamento dos CEPs e dos usuários do sistema
(consciência sanitária)
• Desenvolvimento de nossa competência técnica e
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ética
Formação em ética em pesquisa
•
•
•
•
•
Requisito para participar do CEP?
Requisito para realizar pesquisas?
Formação na graduação
Formação na pós-graduação
Importância da educação permanente
(distinção da educação continuada)
• Papel estratégico de uma Revista científica
no processo
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Precisamos de um sistema de formação
em ética em pesquisa que atinja:
Profissionais que irão se dedicar a estudos em Bioética
(mestrado e doutorado)
Alunos de pós-graduação, pesquisadores e membros
atuais e potenciais de CEP, membros de Conselhos
Profissionais de saúde – graduação e
pessoal de serviço
Usuários, sujeitos de pesquisa
“Base populacional”
Estratégias: a metodologia de educação a distância deve ser usada,
mas com o método construtivista. Não se trata apenas de promover
leituras ou responder a perguntas na Internet ...
Importância de se pensar e trabalhar em Redes
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