VIGILÂNCIA AMBIENTAL INTEGRALIZADA:
A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS,
ESTADO DE SÃO PAULO, BRASIL
PREFEITURA DE CAMPINAS
SECRETARIA DA SAÚDE
AUTORES: Carlos Eduardo Cantusio Abrahão1, Cassia Catarina Pereira2, Diana Isaura
Antonioli3, Flavio Gordon4, Ivanilda Mendes5, Janete Navarro6, Marcio Lobo7
Articulação da rede
funcionamento do sistema
Vigilância da Água
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Câmara Técnica de Saúde Ambiental dos
Comitês de Bacia Hidrográfica dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Vigilância da qualidade da água executada através do Pró-Água, programa nacional de
monitoramento laboratorial e controle de água de abastecimento público e fontes alternativas,
realizado pelas equipes técnicas dos distritos, totalizando 660 amostras coletadas ano.
1. Município de Campinas em gestão plena do Sistema Único de
Saúde (SUS) com comando único na esfera municipal, através
de um contingente de 3.980 servidores lotados na Secretaria da
Saúde.
2. Descentralização da gestão: Distritos de Saúde e Centros de
Saúde que são responsáveis diretos pelo seu micro território,
onde o controle ambiental é priorizado dentro das demais
políticas de saúde.
3. Ação ampliada na rede com o Programa de Saúde da Família
através do estímulo à articulação dos Agentes Comunitários de
Saúde com os Agentes de Controle Ambiental.
Rio Atibaia: 95% da água captada para o município
Programa ampliado de vigilância da qualidade
da água, mediante parceria com o órgão de
saneamento básico do município e seu
laboratório, com o objetivo de cadastrar,
monitorar, controlar e fiscalizar o sistemas de
água, abrangendo águas subterrâneas e
superficiais; em âmbito institucional, água de
irrigação, serviços de interesse à saúde,
indústrias,
condomínios,
empresas
envasadoras,
caminhões-pipa,
estabelecimentos e atividades de comércio.
4. Vigilância ambiental, vigilância epidemiológica, vigilância
sanitária, vigilância ocupacional e controle de zoonoses
operando nos níveis municipais de gestão de saúde e ambiente,
através 190 servidores técnicos de diferentes formações
apoiando a rede, atuando de forma interdisciplinar.
5. Comunicação e educação em saúde e meio ambiente como
atividade contínua da rede, através de assessoria de imprensa e
diversas mídias.
6. Articulação através SUS com os Centros de Vigilância
Epidemiológica (CVE), Sanitária (CVS) e de Controle de
Emdemias (Sucen) na esfera estadual e com a Coordenadoria
Geral de Vigilância Ambiental (CGVAM) do Ministério da Saúde.
7. Controle social: Conselhos Locais, Distritais e Municipal de
Saúde acompanhando e fiscalizando a política de saúde. Outros
23 conselhos municipais oficializados, com destaque para a
representação da saúde pública no Conselho Municipal de Meio
Ambiente (COMDEMA) e no Comitê de Bacia Hidrográfica.
Controle epidemiológico, sanitário e ambiental
das doenças e agravos potencialmente
veiculados pela água, monitorando e
controlando pontos e áreas críticas.
1 Departamento de Saúde Coletiva
com Coordenadoria de Vigilância e Saúde Ambiental
1 Centro de Controle de Zoonoses
1 Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
Mapeamento de riscos sociais ambientais
na Bacia do Ribeirão Anhumas
Campinas
População 1.044.454
Projeto com participação em parceria
com
Universidade
Estadual
de
Campinas
(UNICAMP),
Instituto
Agronômico de Campinas (IAC) e
COMDEMA, com o objetivo de
potencializar
a
produção
de
conhecimentos
sobre
a
região,
promovendo
o
intercâmbio
de
experiências entre pesquisadores e a
comunidade.
98,3 % urbana (projeção IBGE 2005)
IDH 0,852 2.653 indústrias instaladas (2001)
5 Distritos de Saúde
Equipes multidisciplinares
de Vigilância em Saúde
1.678 Indústrias com potencial poluidor (1999)
8.505 estabelecimentos comerciais (2001)
9.363 estabelecimentos de serviços (2001)
46 Centros de Saúde
Norte
Sul
Realidade
global,
com
a
emergência de novos setores
industriais, e o declínio de
outros
(declínio
com
sucateamento,
desativação,
transferência e abandono de
plantas
industriais
que
representam, em geral, passivos
ambientais, com áreas em
processo
de
contaminação
(indústrias
ainda
em
funcionamento),
ou
já
contaminadas
(empresas
desativadas ou
áreas
de
descarte).
Contabilizaram até o presente momento 59 áreas contaminadas sujeitas à
vigilância e controle quanto aos riscos sanitários, ocupacionais e ambientais de
tais localidades, 35 das quais cadastradas oficialmente pelo órgão estadual de
controle ambiental (CETESB) e as demais classificadas como suspeitas e
indicativas de investigação.
A intervenção no problema demanda diagnóstico e ação dirigida a cada caso, no
mais das vezes mediante ações judiciais e poder de polícia administrativa.
Caso Mansões Santo Antonio
Área contaminada por indústria
química de recuperação de
solventes a partir de resíduos e
solventes industriais. Operou de
1976 a 1996, poluindo o ar, o solo
e as águas. A área foi adquirida
por
construtora que está
impedida de continuar as obras
enquanto não for feita a sua
recuperação. A ampla intervenção
das
equipes
do
município
recebeu
apoio
técnico
do
Ministério da Saúde.
Comitê PCJ na Internet:
http://www.comitepcj.sp.gov.br
Noroeste
As atuais epidemias de dengue em grandes centros urbanos
apresentam enorme desafio para as equipes na vigilância
ambiental.
Sudoeste
A partir de concepção da saúde ambiental, as ações
de controle de dengue no município respeitam e
atendem a abordagem ecossistêmica.
Poluição do ar
Áreas contaminadas
Leste
Vigilância alerta equipes da Saúde sobre o risco da
febre maculosa. Estiagem aumenta a população de
carrapatos portadores da bactéria causadora da
doença Diário Oficial do Município de 13/05/2004.
Controle de dengue,
de zoonoses e pragas urbanas
- Área de cobertura definida
- Programa de Saúde da Família,
da Comunidade e do Ambiente
- Núcleos de Saúde Coletiva
Alfabetização cartográfica para quebra de
barreiras cognitivas, sociais e culturais na
localização espacial, seguida da coleta e
registro de eventos a partir de técnicos e da
comunidade local, em reuniões públicas.
Desdobramentos: ferramenta para poder
público, comunidade acadêmica, ONGs e
sociedade civil.
Retorno para comunidade: mobilização
política para intervenção nos problemas
levantados.
Projeto Anhumas na Internet
http://www.iac.sp.gov.br/PROJETOANHUMAS/Index.html
As políticas de controle da
qualidade do ar demandam em
Campinas maior desenvoltura,
com o agravamento de sua
qualidade, o que se denota
particularmente nos períodos
de estiagem prolongada e
inversões térmicas.
O município possui uma frota
Campinas, 25 de agosto de 2001.
de mais de 500.000 veículos
em circulação, (um veículo
para cada dois habitantes). As
fontes fixas e pontuais também
merecem
abordagem
diferenciada, ainda que o
órgão de controle ambiental
mantenha programa específico
de fiscalização e controle
institucional.
Houve duas capacitações dos agentes de diversos segmentos relacionados a
um potencial programa de controle foi feito através dos cursos à distância
ministrados pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Banco Mundial,
buscando planejamento e intervenção articulada por parte dos entes
governamentais no município e região metropolitana.
Bacia hidrográfica com alto estresse hídrico, por
escassez e piora da qualidade da água:
organização e luta por investimentos em
recuperação.
Principais projetos em desenvolvimento:
•Capacitação em todos os municípios das
equipes de vigilância sanitária para aplicação da
Portaria MS 518/04, que regula a qualidade da
água potável no país;
•Diagnóstico e capacitação para controle
sanitário e ambiental de pesqueiros e pesquepagues;
•Habilitação das equipes técnicas para gestão
do risco de ocorrência de febre maculosa e
outras
zoonoses
(raiva,
leishmaniose,
hantavirose e outras emergentes) em matas
ciliares;
•Manejo de capivaras (fauna silvestre) em
articulação com Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente.
A prioridade absoluta é a detecção precoce de casos,
a eliminação de ovos e criadouros, nas contínuas
atividades de conscientização e mobilização social,
ficando em plano secundário a aspersão ambiental de
venenos. Nunca se usa temefós em água de
abastecimento.
Desde 2001
a SMS
adquiriu e instalou
cerca de 2 mil caixas
d’água e 31,5 mil
metros quadrados de
telas, capas e tampas
para os reservatórios.
http://orion.cpa.unicamp.br/portal/index.php
América do Sul
Poluição
eletromagnética
A poluição eletromagnética originada do
funcionamento de sistemas de rádio e
telecomunicação sem fio é objeto de
preocupação crescente em diversas
localidades do planeta, e tem recebido
tratamento diferenciado em Campinas,
a partir de pioneira legislação municipal
que
disciplina
a
matéria,
particularmente a partir da expansão
dos sistemas de telefonia móvel.
A legislação foi elaborada mediante
ampla participação social reivindicando
a aplicação do Princípio da Precaução
(princípio 15, ECO 92).
Está em processo de implantação, no
presente momento com indicação
técnica de amplo diagnóstico em
campo dos níveis de radiação não
ionizante no território do município,
com destaque para locais críticos e
áreas sensíveis, num total de 200
Estações Rádio-Base de telefonia
celular e mais 30 fontes de operadoras
de rádio e televisão.
A trajetória percorrida trouxe a
necessidade de assessoria a demanda
semelhantes em outras localidades,
bem como a participação do município
em fóruns de elaboração normativa
mais ampla.
Gestão de Resíduos
A gestão de resíduos urbanos tem tido a
participação dos técnicos e agentes de
saúde no município, a partir dos
programas de controle de dengue e da
leptospirose, do manejo de resíduos de
serviços de saúde e do controle de áreas
de deposição irregular em solo.
As equipes de saúde coletiva têm
desempenhado decisivo papel de
contribuição
para
o
saneamento
ambiental referente ao tema, bem como
fomento
a
soluções
social
e
ambientalmente mais adequadas no
controle da disposição irregular em solo,
incentivando
o
funcionamento
de
cooperativas de triagem e separação de
materiais recicláveis.
Equipes são acionadas para atendimento
emergencial a descarte criminoso de
resíduos
em
áreas
públicas,
demandando providências emergenciais
e mediatas, na perspectiva de correção e
prevenção desses eventos.
O manejo dos resíduos de serviços de
saúde está sendo buscado, tanto nos
serviços próprios como no setor
regulado, adequando-os às normas
sanitária e ambientais recém editadas
em vigor (RDC 306/04 da ANVISA e
Resolução 358/05 do CONAMA).
O ecossistema desequilibrado por
ação antrópica é geralmente o
fator agravante da infestação de
pragas urbanas e emergência de
zoonoses urbanas.
A vigilância ambiental agregando
o olhar ampliado, vem utilizando
das
ferramentas
do
geoprocessamento
de
informações no reconhecimento e
controle dos seus riscos.
Inviabilização de criadouros de Aedes sp em cemitério
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA CONTATO: [email protected]
ENDEREÇO NA INTERNET: http://www.campinas.sp.gov.br/saude
AUTORES
1 Médico, sanitarista, coordenador de Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Coletiva
2 Tecnóloga em Saneamento da vigilância do Distrito de Saúde Noroeste
3 Técnica em Química da vigilância do Distrito de Saúde Norte
4 Arquiteto do Departamento de Saúde Coletiva
5 Tecnóloga em Saneamento da vigilância do Distrito de Saúde Sudoeste
6 Tecnóloga em Saneamento, coordenadora da vigilância do Distrito de Saúde Leste
7 Engenheiro sanitarista da vigilância do Distrito de Saúde Sul