SISTEMA ÚNICO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
OPERACIONALIZAÇÃO DA
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CAMPINAS / SP
INDICADORES PARA A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
DADOS DEMOGRÁFICOS E ECONÔMICOS - RMC



2,5 milhões de habitantes;
44 bilhões – 9,08 do PIB estadual (¹);
PIB per capita: R$ 17.789,47.
(¹) SEADE - 2003
CAMPINAS




1,1 milhão de habitantes;
13 bilhões – 2,63% - 5º PIB do Estado (²);
PIB per capita: R$ 12.773,92;
Em 2005 cresceu 6,8% - 279.333 postos c/ carteira
assinada.
(²) IBGE - 2003
EDUCAÇÃO
 Taxa de Analfabetismo - 15 anos ou mais:
4,99 (2000); (¹)
 Média de estudo da população – 15 anos a
64 anos: 8,5 (2000);
 Taxa de evasão escolar: (²)
 Rede Estadual – 1ª à 4ª séries: 1,97
5ª à 8ª séries: 5,76
 Rede Municipal – 1ª à 4ª séries: 1,75
5ª à 8ª séries: 2,88
(¹) SEADE – 2003;
(²) Centro de Informações Educacionais da SEE – 2001.
TAXA DE ABANDONO ESCOLAR
Fonte: INEP - 2002
BRASIL
SÃO PAULO
CAMPINAS
EF
EM
EF
EM
EF
EM
8,7
15,1
2,1
7,3
1,9
5,8
DADOS SOBRE EMPREGO
Desemprego: 13% da PEA –
30 mil pessoas; (¹)
Trabalho Informal: 37% da PEA –
200 mil pessoas
Salário Médio: R$ 835,00
(¹) ACIC – Associação Comercial e Industrial de Campinas/2005.
VULNERABILIDADE SOCIAL
IPVS /SEADE- 2000
 Vulnerabilidade alta e muito alta: 157 mil
pessoas (40.000 famílias), destes:
 20% (30 mil pessoas) – responsável pelo domicílio
– faixa etária – 10 à 29 anos;
 Renda Média do Chefe: R$ 450,00.
COEFICIENTE DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIO,
SEGUNDO SEXO – CAMPINAS 1980/2001
Fonte: Banco de Dados de Óbitos de Campinas – 1997/2001
HOMICÍDIOS SEXO MASCULINO POR FAIXA ETÁRIA –
CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)
Fonte: Banco de Óbitos de Campinas
HOMICÍDIOS SEXO FEMININO POR FAIXA ETÁRIA –
CAMPINAS (Óbitos por 100.000 habitantes)
Fonte: Banco de Óbitos de Campinas
COEFICIENTES DE MORTALIDADE POR HOMICÍDIOS, EM HOMENS
SEGUNDO FAIXA ETÁRIA - CAMPINAS 1980/2001 (média móvel trienal)
Fonte: Fundação Nacional de Saúde (CD – MS 1980/1996)
Fontes: Wld Health St. An.(97-99); Datasus; Banco de Óbitos de Campinas
(Óbitos por 100.000 habitantes)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO
ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL
ORGANOGRAMA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Assessoria de Gabinete
DOAS
DTR
DGDS
Coordenadorias
Mulher
Juventude
CEPIR
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - DOAS
DOAS
CSACAAS
CSARS
CSAF
CSBPC
DAS (05)
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
EM CAMPINAS - 2005
Descentralização das ações;
Experiência de ação intersetorial;
Experiências de ação comunitária;
Rede socioassistencial (144 Entidades);
Efetivo controle social;
Resolução do CMDCA – trabalho com
famílias;
Novos serviços apontados pelo Orçamento
Participativo.
LIMITES INSTITUCIONAIS
Impeditivo para realização de
Concurso Público Municipal;
O Município atingiu o limite
prudencial da LRF;
Restrições orçamentárias.
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CRAS
Diagnóstico e Planejamento Regional:
Discutimos os conceitos da PNAS/2004;
Equipes elaboraram diagnósticos das
regiões com base nos indicadores:
 Mapa de Exclusão / Inclusão Social –
2004;
 IBGE;
 PMC (SEHAB / SMS / SME / SMCTAIS);
 VIJ / CT / CMI / Disque-Denúncia.
PRIORIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS
Distritos
Territórios CRAS
Condições
Norte
Amarais
Vila Régio
Espaço Esperança
Padre Anchieta –
deslocamento
Sul
Campo Belo
Bandeiras
CASE – Espaço Intersetorial
Distrito – deslocamento
Leste
Nilópolis
Novo Flamboyant
Adaptação – já implantado
Distrito – deslocamento
Sudoeste
Vida Nova
DIC’s / Ouro Verde
Campos Elíseos
CIC – Equipamento Estado
Em negociação
Centro Social Perseu
Noroeste
Satélite Íris
Nova Esperança
Espaço Próprio
Distrito - deslocamento
TERRITÓRIOS
DOS CRAS
REGIÃO NORTE
REGIÃO SUL
REGIÃO LESTE
REGIÃO SUDOESTE
REGIÃO NOROESTE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA –
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS CRAS
Apresentação e discussão junto aos
Conselhos Municipais;
Identificação e potencialização de
ONG’s nos territórios priorizados;
Elaboração de projeto de implantação;
Elaboração de indicadores – NEPP;
Capacitação e supervisão das Equipes.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 MÉDIA COMPLEXIDADE
 Desafios para a estruturação e implantação
dos CREAS:
 Serviços já organizados e atuando de forma
segmentada;
 Quadro de Recursos Humanos insuficiente.
 ALTA COMPLEXIDADE
 Rede bastante ampla de serviços já
implantados.
VIGILÂNCIA SOCIAL
Coordenadoria Setorial de Avaliação e
Controle – CSAC;
Centros de Referência da Pessoa com
Deficiência, da Mulher, de GLTTB e do Idoso
(em implantação);
Sistema de Notificação de Violência, de
Abuso e de Exploração Sexual - SISNOV;
Projeto - Censo da População em Situação
de Rua;
Construção de Indicadores - NEPP
Construção do Cadastro Único.
PORCENTAGEM DE INVESTIMENTO NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RELAÇÃO AO GASTO TOTAL
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
2004
PMC
SMAS
%
1.038.014.502,70
34.910.257,67
3,36
PMC
1.191.727.915,00
2005
SMCTAIS
39.071.192,68
%
3,41
PMC
1.304.365.966,50
2006
SMCTAIS
46.116.747,00
%
3,54