16 Campinas, sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário OÞcial do Município de Campinas desde que autorizadas pelo presidente, em razão das limitações do espaço físico onde se realizará o evento. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 13. As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas no evento ou em decorrência deste terão a finalidade de informar a atuação da Administração Pública, contribuir para observância do princípio da eficiência e assegurar a participação popular, na forma da lei, na condução do interesse ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Campinas, 14 de outubro de 2015 AVISO DE LICITAÇÃO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas/SP, comunica que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 029/2015, protocolo nº 121/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 06 (seis) Painéis de Mensagens Variáveis Móveis (PMV-M), incluindo mão de obra para instalação. O edital poderá ser obtido através de download do site da EMDEC, no endereço www.emdec.com.br (clicando no link "Licitações" e em seguida "Agenda de Licitações") ou solicitado através do e-mail [email protected]. O credenciamento, a entrega e abertura dos envelopes será no dia 03/11/2015 às 09:30 horas. Em: 14/10/2015. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CARLOS ALEXANDRE SILVA Presidente COMDEMA FUNDAÇÃO JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES APTAS À PARTICIPAR DO COMDEMA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MATA SANTA GENEBRA BIÊNIO 2016-2018 O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas no uso de suas atribuições legais, CONVOCA as entidades públicas e privadas que estão aptas à participar do processo de eleição das representações para seus respectivos segmentos, como segue: SEGMENTO SINDICAL SINDUSCON, SECOVI, SEESP, SINDICATO DOS ARQUITETOS DO ESTADO DE SÃO PAULO e SINTPq. SEGMENTO EMPRESARIAL CIESP, HABICAMP e GÊNESE SEGMENTO TÉCNICO - PROFISSIONAL IAB SEGMENTO ENTIDADES AMBIENTALISTAS PROESP, ASSOC. RECONVIVÊNCIA, RESGATE O CAMBUÍ, INSTITUTO JEQUITIBÁ, ANUBRA e INSTITUTO CAMPINAS SUSTENTÁVEL MACRO ZONA 2 ASSOCIAÇÃO MORADORES VALE DAS GARÇAS MACRO ZONA 3 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS AMARAIS e ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE UNIVERSITÁRIA II DATA: 26/11/2015 HORÁRIO: das 14 às 17 h LOCAL: Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado à Avenida Anchieta, nº 200, Centro, Campinas/SP Campinas, 15 de outubro de 2015 CARLOS ALEXANDRE SILVA Presidente COMDEMA CONSELHO DIRETOR DO PROAMB REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE OUTUBRO DE 2015 CONVOCAMOS os senhores(as) Conselheiros(as) titulares e suplentes para reunião extraordinária, que acontecerá às 10:00h do dia 21 de outubro de 2015 (quarta-feira), na sala de reuniões do 19o andar, na Prefeitura Municipal de Campinas, sito à Av. Anchieta, no 200, Campinas/SP, oportunidade em que será deliberada a seguinte ordem do dia: 1) Encaminhamentodos apontamentos do TCE 2014 2)Revisão do Balanço Financeiro de 2014 3) Balanço Financeiro set/2015 4) Outros assuntos do interesse do Fundo. Campinas, 15 de outubro de 2015 ROGÉRIO MENEZES Presidente do Conselho Diretor do PROAMB SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E AUTARQUIAS CAMPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2015/25/2362 - Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV- Credenciado: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A - Termo de Credenciamento: 24/2015 - Prazo: 24 meses - Assinatura: 15/10/2015 Processo Administrativo: 2015/25/3149 - Interessado: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV- Credenciado: SETEC - Serviços Técnicos Gerais - Termo de Credenciamento: 21/2015 - Prazo: 24 meses - Assinatura: 15/10/2015 Campinas, 15 de outubro de 2015 CLAUDIO LUIZ MORAES Diretor Administrativo do CAMPREV EMDEC EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A COMUNICADO A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A, situada na Rua Dr. Salles Oliveira, nº 1.028, Vila Industrial, Campinas-SP, comunica que ficam REDESIGNADAS as seguintes sessões de Licitações: Protocolo 122/2015 - Concorrência nº 001/2015: abertura para o dia 22/10/2015; Protocolo nº 119/2015 - Tomada de Preços nº 003/2015: abertura para o dia 26/10/2015; Protocolo nº 112/2015 - Pregão Presencial nº 028/2015: abertura para o dia 28/10/2015; e Protocolo 104/2015 - Pregão Presencial nº 026/2015, abertura para o dia 29/10/2015. Os respectivos editais poderão ser obtidos através de download do site da EMDEC, no endereço www.emdec.com.br (clicando no link "Licitações" e em seguida "Agenda de Licitações") ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em: 14/10/2015. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 22/2015-FJPO O Exmo. Sr. Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, usando das atribuições de seu cargo e, considerando a recomendação da Comissão Permanente de Avaliação Probatória para a aquisição de estabilidade da servidora Laís Santos de Assis, matrícula 17-5, Bióloga, conforme dispositivo estabelecido no § 4, artigo 41, da Constituição Federal; Lei Municipal n° 13.929/2010; portaria nº 21/2012, bem como em atenção ao Termo de Cooperação n° 07/2013 firmado entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Fundação José Pedro de Oliveira; RESOLVE, HOMOLOGAR a aquisição de estabilidade da servidora, Laís Santos de Assis, matrícula 17-5, no cargo de Biólogo do quadro de pessoal desta Fundação. Campinas, 15 de outubro de 2015 PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRA PRESIDENTE PORTARIA Nº 23/2015-FJPO O Senhor Presidente da Fundação José Pedro de Oliveira, no uso das atribuições de seu cargo e nos termos da Lei Complementar nº 118, de 05 de outubro de 2015, CONSIDERANDO que a Lei Complementar nº 118, de 05 de outubro de 2015, apenas alterou a nomenclatura dos cargos de ASSESSOR TÉCNICO DE DIRETORIA, passando a denominá-los ASSESSOR EXECUTIVO, não se lhe aplicando a necessidade de revogação e renomeação dos anteriores ocupantes, CONSIDERANDO a continuidade administrativa das atribuições desempenhadas por tais servidores, RESOLVE: Art. 1º Anular a Portaria nº 20/2015-FJPO, de 08 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Município de Campinas em 09 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação das nomeações de ocupantes do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DA DIREITORIA para nomeá-los para o cargo em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO. Campinas, 15 de outubro de 2015 PEDRO HENRIQUE DELAMAIN PUPO NOGUEIRA PRESIDENTE HOSPITAL DR. MÁRIO GATTI HOSPITAL MUNICIPAL DR. MÁRIO GATTI EXTRATO Protocolo nº: 0471/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 54/2015. Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de órteses e Próteses (grampeadores lineares e outros e cargas) constantes na tabela SUS, mediante registro de preços. Empresa: Medline Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ Nº 00.591.581.0001-83. Valor R$ 306.500,00. Empresa: Suprihealth Suprimentos Médicos Ltda. CNPJ Nº 08.476.098.0001-60. Valor R$ 51.650,00. Prazo: 12(doze) meses, a contar datada assinatura: 09/10/2015. Protocolo nº: 0677/2015. Modalidade: Convite nº: 12/2015. Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para realização de exame para pesquisa de BAAR em material escarro e em material diferente de escarro. Empresa: Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza Ltda. CNPJ Nº 51.313.096.0001-89. Valor R$ 30.000,00. Prazo: 12(doze) meses, a contar datada assinatura: 05/10/2015. Protocolo nº: 0533/2015. Modalidade: Convite nº: 11/2015. Termo de Contrato. Objeto: Contratação de laboratório para análise físico-química e microbiológica de água tratada para hemodiálise. Empresa: Centro de Qualidade Analítica Ltda. CNPJ Nº 54.692.645.0001-61. Valor R$ 16.460,04. Prazo: 12(doze) meses, a contar datada assinatura: 09/10/2015. Protocolo nº: 385/2015. Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 84/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (assistência técnica) em 14 (catorze) equipamentos de lavanderia industrial e respectiva rede de vapor, com fornecimento de todos os materiais de consumo, ferramentais, peças e insumos necessários. Empresa: Ecolave - Comércio de Máquinas Ltda. CNPJ Nº 10.665.761.0001-16. Valor R$ 60.000,00. Prazo: 12(doze) meses, a contar datada assinatura: 09/10/2015. Protocolo nº: 0568/2012. Modalidade: Pregão Presencial nº: 144/2012. Termo de Aditamento de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva (mão-de-obra e peças) em 06 (seis) processadoras automáticas de filmes radiológicos marca Macrotec, modelo MX-2, constantes no anexo I. Empresa: Renata Martines de Paula Silva ME. CNPJ Nº 15.042.472.0001-84. Valor R$ 26.188,32. Prazo: 12(doze) meses, a contar datada assinatura: 18/09/2015. Campinas, 15 de outubro de 2015 DR. MARCOS EURÍPEDES PIMENTA Presidente do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO TÉCNICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2015 PROCESSO Nº 295/2015 OBJETO: Aquisição de material hospitalar (algodão ortopédico, ataduras, gesso e