Crimes na Internet
Leomar Kossmann
Thais Bergmann
Julho, 2008
Internet
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De acordo com dados de março de 2007,
a Internet é usada por 16,9% da
população mundial
Em torno de 1,1 bilhão de pessoas
Criminalidade na Internet
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Recente Pesquisa da Transactional Records
Acess Clearinghouse mostra o crescimento
dos crimes na Internet.
O Estudo mostra que, em 1998, 419
casos de crimes por computador foram
levados a julgamento nos EUA.
Atualmente mais de 5000 crimes são
julgados
No Brasil
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No Brasil, a questão dos crimes virtuais somente em 1999 começou
a receber destaque nos meios de comunicação e a preocupar a
autoridades do nosso país.
Em 18 de Junho de 1999 o site oficial do Supremo Tribunal Federal
- STF foi invadido por hakers que colocaram um texto de protesto
contra o Presidente da República, o Plano Real e o FMI. Foi batizado
de cyberativismo e inaugura nova era de crimes no Brasil.
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Em 24 de Julho de 1999 foram invadidos os Sites do MEC (
www.mec.gov.br) , do MCT ( www.mct.gov.br) e do DNER
(www.dner.gov.br).
Em 24 de Setembro de 1999, três homens que se diziam holandeses
anunciaram a venda de tóxicos no site Ebay dedicados a leilões
virtuais. Sete pessoas responsáveis pelo anúncio respondem a
processo.
Crimes Mais Comuns
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Pornografia infantil
Espionagem Industrial
Falsidade Ideológica
Assédio Sexual
Difamação
Spam
Phishing
Vírus
Worms
Espionagem industrial
Pirataria de software
Invasão
Pornografia Infantil
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1 em cada 5 crianças são assediadas
sexualmente através da internet
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(www.missingchildren.com)
Difamação
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Sites de relacionamento
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Apologia a atos ilícitos
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Divulgação de preconceitos
Spam
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9 em cada 10 contas de e-mails no
mundo contém spam.
MessageLabs, Inc., an email management
and security company
based in New York.
Virus and Worms
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Virus
Worms
 software que usa a rede de computadores
para encontrar falhas de segurança e cometer
invasões.
Hackers
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Espionagem Industrial
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Apagar dados por diversão
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Existem Hackers que evitam a ação de
outros
Redes Wireless
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60% das redes wireless estão abertas
Evidências dos Crimes
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Para escondê-las criminosos:
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Apagam arquivos e emails
Criptografam arquivos e senhas
Para descobri-las:
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Restore arquivos e email apagados – eles continuam lá
Procuram e escondem arquivos através de complexas
senhas, programas criptografados e técnicas de
procura
Rastream através dos IPs e provedores o criminoso
Selvagem Mundo Virtual Dificuldades
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Mais cyber crimes que cyber policiais
Criminosos se sentem seguros cometendo
crimes a partir de suas casas
Novos desafios para aplicar a lei:
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Maioria não tem conhecimento tecnológico
Crimes virtuais ocorrem múltiplas jurisdições
Necessidade de aperfeiçoar as leis contra esse tipo de
crime
Leis – Crimes contra Pessoa
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Homicídio (art. 121 CP) . Rob invade os computadores da UTI de um
grande hospital e altera a lista de remédios a ser ministrada em Bob. Um
enfermeira induzida pela falsa receita, acaba matando Bob com a
superdosagem de medicação.
Crimes contra a honra (art. 138 e art. 145 CP) - Rob cria uma página na
Internet com o sugestivo título de “Bob é falso e odeio Bob “ na qual, além
de insultá-lo, descreve ações e fatos caluniosos ou difamantes que
supostamente Bob realizara.
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122 CP) - Bob e
Renata nunca se viram pessoalmente. Conheceram-se pela Internet em
uma sala de Chat e logo tornaram-se amigos e confidentes. Passaram então
a trocar e-mail. Em um deles Bob revela a Renata uma tragédia em sua
vida. Ela sugere então que Bob se suicide e passa a incetivá-lo, inclusive
com ensinamentos de técnicas eficazes de suicídio.
Violação de segredo profissional (art. 155 CP) DR Mário, famoso
psicanalista, após enorme sucesso no programa de TV cria uma página na
Internet na qual analisa casos de seus clientes ( citando inclusive seus
nomes) e revela detalhes da vida pessoal deles dos quais tomou
conhecimento durante as sessões de análise.
Leis – Crime contra o Patrimônio
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Furto (art. 155 CP) Pablo invade os
computadores de um banco e desvia os
centavos das contas de todos os clientes para
sua conta fantasma.
Estelionato (art. 171 CP) Joana envia emails
para uma série de pessoas criando correntes e
pedindo que se deposite determinada quantia
em dinheiro em sua conta. Joana utiliza-se de
um programa para criar números de CPF e de
cartões de Créditos falsos.
Leis - Crimes contra a propriedade
Imaterial
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Violação de Direito autoral (art. 12 da Lei nº
9.609/1998) Patrícia cria uma página na Internet na qual
permite aos visitantes baixar programas completos sem
qualquer custo. Essa prática, conhecida como Warez, é
um dos crimes internacionais pela Internet mais comuns.
Concorrência desleal (art. 195 da Lei nº 9.279/1996)
Karlos, dono de uma fábrica de refrigerantes KAKÁCOLA, cria uma home page divulgando que em suposta
pesquisa feita nos EUA comprovou que o refrigerante do
concorrente é cancerígeno.
Leis - Crimes contra os Costumes
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Pedofilia - Divulgação de pornografia infantil
(art. 241 do ECA- Lei 8.069/1990) - Jack cria uma página
na Internet onde expõe fotos pornográficas de crianças e
adolescentes.
Favorecimento de prostituição (art. 228 CP) Jaime
cria uma home page com fotos e anúncios de prostitutas.
Além disso, Jaime envia e-mails a várias garotas
convidando-as a publicarem anúncios se oferecendo como
prostitutas, em sua página.
Rufanismo (art. 230 CP) Na mesma página é possível a
contratação on-line das garotas, que atendem em
domicílio, e a conta pode ser debitada no cartão de crédito
do “usuário”.
Leis - Crimes contra a ncolumidade
pública
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Tráfico de Drogas (art. 12 da Lei nº
6.368/1976) e Tráfico de armas (art. 10
da Lei nº 9.437/1997) .
Tales cria uma página na Internet na qual
anuncia a venda de armas e drogas em
todo o território nacional com entrega em
domicílio.
PLC 89/03 aprovado em 26/06/2008
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I - manter em ambiente controlado e de
segurança, pelo prazo de três anos, com o
objetivo de provimento de investigação pública
formalizada, os dados de endereçamento
eletrônico da origem, hora, data e a referência
GMT da conexão efetuada por meio de rede de
computadores e por esta gerados, e fornecê-los
exclusivamente à autoridade investigatória
mediante prévia requisição judicial;
Mais um Trecho do PLC
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Acessar rede de computadores, dispositivo de
comunicação ou sistema informatizado, sem
autorização do legítimo titular, quando exigida:
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Pena de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
Este artigo criminaliza o uso de redes P2P e até
mesmo a cópia de uma música em um i-pod.
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Crime passível de pena de reclusão
de 1 a 3 anos.
Bibliografia
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http://samadeu.blogspot.com/2008/06/gravissimo-projeto-de-lei-aprovadoem.html
http://pessoal.portoweb.com.br/zeve/crimesNaInternet.pdf
www.umassd.edu/ecommerce/cybercrime.ppt