Aula 2 – Desenho da avaliação, Marco Lógico e Indicadores de Impacto Modificado por Guilherme Irffi e Francis Petterini Plano de Aula Primeira Parte: O desenho da avaliação de impacto • Aspectos gerais do desenho da avaliação • Indicadores de Oferta -> Resultado -> Impacto • O Marco Lógico do projeto social (cadeia lógica de resultados) • Dados primários e secundários • Planejamento/Desenho da avaliação • Problemas na avaliação • Exemplos • Indicação de leitura: Martin Ravallion (2001) Segunda parte: Indicadores Socais no Brasil Avaliação de Impacto Objetivo da avaliação: determinar se houve mudança no bem-estar dos indivíduos que pode ser atribuída a um determinado programa. Isto é feito com o uso de um indicador que se relacione diretamente com o objetivo do programa. Dois aspectos: mensuração e causalidade Mensuração: não apenas saber se houve mudança, mas também medir essa mudança. Causalidade: garantir que a mudança observada foi causada pelo programa. Taxonomia dos indicadores Existem vários sistemas de classificação dos indicadores. Para fins de avaliação utilizamos a seguinte divisão proposta por Cohen e Fanco (2000): Indicadores de insumo Indicadores de processo Indicadores de impacto Indicadores de oferta São aqueles associados aos recursos necessários para a realização do projeto ou programa desenhado para afetar uma realidade social. Exemplo: Número de computadores alocados para um programa de formação técnica em informática; número de leitos hospitalares por mil habitantes; o número de professores por quantidade de estudantes. Indicadores de resultado São indicadores intermediários, que procuram retratar o esforço operacional de alocação de recursos. O que o programa faz no dia a dia. Servem para monitorar o seu funcionamento. Exemplo: Número de alunos matriculados; número de doentes atendidos. Indicadores de Impacto São aqueles relacionados aos efeitos do programa, as mudanças sociais trazidas pelos programas. Exemplo: Nota escolar; frequencia escolar; evasão escolar; número de mortes por infecção hospitalar; número de crianças nascidas vivas; incidencia de doenças. INSUMOS: Recursos materiais, financeiros e humanos alocados em ações do projeto (custos são mensurados aqui) ATIVIDA- PRODUTOS: RESULTA- DES E parte das ações DO: Efeitos AÇÕES: desenvolvidas imediatos dos Modus que se projetos operandi traduzem em (melhorias algo tangível nos (indicadores de indicadores oferta são de e articulação com o público-alvo mensurados aqui) resultados). MARCO LÓGICO DE UM PROJETO SOCIAL IMPACTO: Conseqüências de médio e longo prazo dos programas (indicadores de impacto). Exemplo de uma cadeia de marco lógico (ou cadeia lógica de resultados) Indicadores e bases primárias e secundárias Januzzi, P. M. Revista do Serviço Público Brasília 56 (2): 137-160 Abr/Jun 2005 Planejando a avaliação 1) Entender o programa; 2) Explicitar os objetivos da avaliação; 3) Elaborar o plano de pesquisa; 4) Executar plano de pesquisa; 5) Discutir resultados com os interessados; 6) Elaborar relatório final. O plano de pesquisa Objetivos da avaliação: O que se pretende avaliar; O propósito da avaliação; A abrangência da avaliação. Perguntas orientadoras (processo): Como está funcionando? Como se desenvolvem as atividades e operações? Como os beneficiários estão sendo atendidos? Como os beneficiários estão avaliando o serviço? Estão sendo atendidos os padrões mínimos estabelecidos? Continuação… Perguntas orientadoras (resultados): Os objetivos estão sendo alcançados? A população alvo está sendo atingida? Em que medida e em que proporção? Por que sim ou por que não? Relações causais Entre produtos e resultados; Entre produtos e impactos; Entre resultados e impactos; Entre os processos e o produto; Entre os processos e os resultados. Continuação… Seleção da metodologia Selecionar indicadores de produtos, resultados e impacto; Identificar fontes e formas de obtenção de informações; Definir procedimentos e instrumentos de coleta de informações; Selecionar modelos e técnicas estatísticas a serem utilizados. Diante disso, temos que: i. Indicação da equipe; ii. Definição das necessidades de recursos; iii. Definição das etapas da pesquisa; iv. Definição do cronograma da pesquisa. A execução da pesquisa Análise Exploratória; Seleção e Treinamento da Equipe; Planejamento e execução da coleta de informações; Processamento e análise das informações; Elaboração de relatório preliminar; Discussão com os interessados; Elaboração do relatório final; Disseminação dos resultados. Exemplos… (1) Projeto “Eu sou ativo” da SEFAZ (2) Projeto “100 mil cisternas” do Inst. Carnaúba Problemas na avaliação Teorias erradas; Viabilidade da avaliação; Condições políticas para avaliar; Dificuldades de entender o programa; Dificuldades de aplicar uma metodologia; Ausência de grupos de controle; Ausência do estudo no marco zero; Custos elevados; Martin Ravallion (2001) O mistério do desaparecimento dos benefícios: uma introdução à avaliação de programas da srta. Analista ligeirinha Indicadores Sociais Surgem com à consolidação das atividades de planejamento do setor público ao longo do século XX. O desenvolvimento da área é recente aproximadamente em meados dos anos 60 É uma tentativa de organização de sistemas de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais nos países desenvolvidos e em desenvolvimento. Difusão Apesar de existirem anteriormente, foi na década de 80, com novas experiências de implementação de políticas públicas, o instrumental dos indicadores sociais foi amplamente melhorado – pelas universidades, setor público, ONGs. Criação dos Sistemas de Indicadores Sociais: conjunto de indicadores sociais para análise e acompanhamento de políticas ou da mudança social. Definição de indicadores sociais Os indicadores apontam, indicam, aproximam, traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de interesse. Auxiliam as a gestão de projetos e a formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo e ONGs; Possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e da sociedade civil; Permitem o aprofundamento da investigação sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais. Principais Indicadores Sociais Indicadores de Educação: Percentual de Crianças na Escola (número de crianças na escola/ Total de crianças)* 100 Percentual de Crianças Analfabetas (Número de crianças analfabetas/total de crianças)*100 Percentual de Crianças com mais de um Ano de Atraso Escolar (Número de crianças com atraso/total de crianças)*100 atraso escolar = [(idade - 6) - número da série completada] Indicadores de Educação (2): Percentual de Crianças Fora da Escola (número de crianças na fora da escola/ Total de crianças)* 100 Percentual de Professores do Fundamental Residentes com Curso Superior (Número de professores com curso superior/total de professores)*100 Taxa de Alfabetização (Número de pessoas com mais de 15 anos que sabem ler ou escrever/total de pessoas)*100 Indicadores de Saúde: Mortalidade infantil (número de crianças de até 1 ano mortas/ Total de crianças) Taxa de Fecundidade (Somatório do número de crianças nascidas em determinado período de tempo/total de mulheres em idade reprodutiva)*100 Taxa de Natalidade (Número de nascidos vivos/total de pessoas)*1000 Indicadores de Saúde (2): Taxa de Incidencia de doença (número de crianças que ficaram doentes/ Total de crianças) Peso sobre altura: (Peso da criança/altura da criança) Circunferencia da cabeça (Medida da circunferencia da cabeça) Indicadores de Renda: Renda Per Capita (Renda total/ total de pessoas) Intensidade de pobreza (Número de pessoas abaixo da linha de pobreza- esta linha varia segundo autor) Percentual de Crianças de 10 a 14 anos que Trabalham (Número de crianças que trabalham/ total de crianças) Indicadores de Renda(2): Empregabilidade Número de Banheiros do domicílio Número de Cômodos do domicílio Número de morador por Cômodos e banheiro Indicadores de Moradia/Infraestrutura Domicílios com Água Encanada Domicílios com Esgoto Domicílios com Coleta de lixo Número de moradores por domicílio Indicadores Ambientais Taxa de desmatamento Emissão de gás carbônico Quantidade de lixo produzida Taxa de reciclagem de lixo Indicadores de Violencia e Segurança Pública Crimes por cem mil habitantes (número de crimes/população)*100.000 Policial por População (número de policiais/população) Taxa de subregistro [1- (número de crimes ocorridos/número de crimes registrados na polícia)]*100