Op
papel
p do BID no Desenvolvimento
das Cidades Brasileiras
Maria Cristina Mac Dowell
Especialista Sênior Fiscal e em Desenvolvimento
Municipal do BID
Novembro 2011
Carteira do BID no Brasil, 2010
P j t integrados
Projetos
i t
d
(inter setorialidade)
(inter-setorialidade)
e tratamento dos aspectos
transversais
PROGRAMA PROCIDADES
Finalidade: financiamento de projetos de
desenvolvimento urbano integrado
vida
Objetivo: melhorar a qualidade de vida,
contribuir p
para a competitividade
p
econômica
e fortalecer as capacidades institucionais
locais.
PROGRAMA PROCIDADES
Principais áreas de financiamento:
Melhorias urbanas
Infraestrutura
Serviços urbanos
Fortalecimento institucional. PROGRAMA PROCIDADES
Mecanismo de crédito de US$800 milhões
Municípios acima de 100.000 habitantes.
Mutuário: Municípios
Garantia: Governo Federal Brasileiro
Valor máximo de empréstimo:
p
US$50
$ milhões
Contrapartida: equivalente ao empréstimo
Taxa de juros baseada na LIBOR
Projetos com objetivo comum
e múltiplos executores
PROGRAMA PNAFM:
Fortalecimento institucional municipal
Contribuir para a integração dos
fi
fiscos
e para a modernização
d
i
ã da
d gestão
ã
administrativa,, fiscal,, financeira e
patrimonial dos municípios brasileiros,
tornando mais efetivo o sistema fiscal
vigente, em cumprimento às normas
constitucionais e legais brasileiras.
brasileiras
PROGRAMA PNAFM
Mutuário: Governo Federal
Subempréstimos do governo federal aos
governos municipais
g
p
EMPRÉSTIMOS SETORIAIS
P
Programa
d
de U
Urbanização
b i ã de
d Assentamentos
A
Populares - Favela Bairro
Projetos em Requalificação das áreas centrais
Projetos de Reestruturação Urbana
P j t d
Projetos
de R
Recuperação
ã Ambiental
A bi t l
Projetos de Saneamento Ambiental
Projetos de Transporte Urbano
Projetos de Políticas Públicas de Juventude
Pl t f
Plataforma
Cidades Emergentes e
Sustentáveis
Plataforma Cidades Emergentes e
Sustentáveis
Objetivo: apoiar as cidades emergentes da
região a enfrentar seus desafios de
sustentabilidade
Vi ã integral
Visão
i t
l desde
d d o local
l
l para alcançar
l
a
sustentabilidade
Uma cidade sustentável é aquela que
oferece alta qualidade de vida a seus
h bit t
habitantes,
minimiza
i i i seus impactos
i
t ao meio
i
natural e conta com um governo local com
capacidade
capac
dade fiscal
sca e ad
administrativa
st at a pa
para
a
manter seu crescimento econômico e
desempenhar suas funções urbanas com a
participação cidadã”.
Pilares de uma cidade sustentável:
S t t bilid d ambiental/mudanças
Sustentabilidade
bi t l/ d
climáticas
Desenvolvimento
ese o
e to u
urbano
ba o integral
teg a e
sustentável
Sustentabilidade fiscal e governabilidade.
Maria Cristina Mac Dowell
Especialista Sênior Fiscal e em Desenvolvimento Municipal
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g
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil
O FUTURO DO FINANCIAMENTO URBANO NA AMERICA LATINA
EL FUTURO DEL FINANCIAMIENTO URBANO EL
FUTURO DEL FINANCIAMIENTO URBANO
EN AMÉRICA LATINA
The Future of Urban Investment in Latin
America