PAINEL: EXPERIÊNCIAS EM ANDAMENTO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E
DO DISTRITO FEDERAL
- PNAGE
Fortaleza, 30 de outubro de 2008
Organização do PNAGE
ÓRGÃO FINANCIADOR
BANCO INTERAMERICANO
MUTUÁRIO
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO - MP
COMITÊ DELIBERATIVO
CONSAD, CONSEPLAN,MP
UNIDADE COORDENDORA
UCP/SEGES/MP
AGENTE FINANCEIRO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ÓRGÃOS EXECUTORES
UNIDADES DE COORDENAÇAO
ESTADUAL - UCES
COLEGIADO TÉCNICO
CONSULTIVO
MP - ESTADOS
O Programa

Mutuária: 1ª Fase – República Federativa do Brasil/MP
2ª Fase - CAIXA

Entidade Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvimento
ORÇAMENTO DO PROGRAMA (US$)
BID
UNIÃO
ESTADOS
TOTAL
1ª Fase
93.000.000
9.300.000
52.700.000
155.000.000
2ª Fase
93.000.000
3.100.000
58.900.000
155.000.000
TOTAL
186.000.000
12.400.000
111.600.000
310.000.000
1ª FASE
Início: 31/05/2006
Término: 30/05/2011
Componentes do Programa
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Fortalecimento da capacidade de planejamento e de
gestão de políticas públicas;
Desenvolvimento de políticas e da capacidade de
gestão de recursos humanos;
Modernização de estruturas organizacionais e de
processos administrativos;
Fortalecimento de mecanismos de transparência
administrativa e de comunicação;
Modernização da gestão da informação e integração
dos sistemas de tecnologia de informação;
Desenvolvimento de uma cultura de promoção e
implantação de mudança institucional
Execução do PNAGE
48.827,0
50.000,0
45.000,0
40.000,0
35.000,0
R$ mil
30.000,0
25.000,0
20.000,0
13.578,8
11.858,7
15.000,0
10.000,0
1.008,3
5.000,0
0,0
Empenhado
Repassado aos Estados
Fonte: Relatório de Progresso – 31/12/07
Executado (Empréstimo)
Executado (Contrapartida)
Problemas Identificados
Perda cambial !
Financiamento
Para repasse aos Estados
2006
US$ 88,2 milhões
US$ 1,00 = R$ 2,90
Valor Total dos Contratos =
R$ 255,78 milhões
2008
US$ 1,00 = R$ 1,60
Valor Total dos Contratos
= R$ 141,12 mihões
Perdas Cambiais
Orçamento Global (milhões de US$)
UF
Valor por
Estado Valor Total US$ 2,90 US$ 1,60 Diferença
RR, AP, AC
1,40
4,20
TO, RO, SE
1,70
5,10
DF, MS, MT, RN, AM, AL, PI
2,30
16,10
ES, PB
2,80
5,60
GO, SC, MA, PA
3,50
14,00
CE, PE
4,20
8,40
PR, RS
5,00
10,00
BA, RJ, MG, SP
6,20
24,80
TOTAL
Valores em Reais (Total)
88,20
12,18
14,79
46,69
16,24
40,60
24,36
29,00
71,92
255,78
6,72
8,16
25,76
8,96
22,40
13,44
16,00
39,68
141,12
5,46
6,63
20,93
7,28
18,20
10,92
13,00
32,24
114,66
Problemas Identificados
Levantamento realizado junto aos Estados
em Agosto de 2007
Apontados pelos Estados: 77 sugestões
Atendidas pela DN: 43 (56%)
Problemas Identificados






Dificuldade na aplicação das Políticas de
aquisição do BID
Calendário Eleitoral
Falta de aderência dos projetos aos
planos de governo
Instabilidade nas equipes das UCEs
Inadimplência junto ao CAUC
Periodicidade dos repasses aos Estados
Principais alterações negociadas com o BID


Alteração do nº de repasses anuais para cada Estado,
de 4 para 1 repasse anual ( a partir de 2008);
Simplificação do rito de não-objeção do BID aos
processos de aquisição:



Eliminação de envio dos processos em papel (envio eletrônico
dos documentos)
Resultado: diminuição do tempo médio de tramitação de 3
semanas para apenas 4 dias
Contratação das Escolas de Governo;
Principais alterações negociadas com o BID
-
-
Ampliação dos prazos para apresentação dos Planos
Operacionais Anuais;
Redução dos Indicadores de Resultados (Marco Lógico)
de 44 para 16 ;
Utilização do SICONV como sistema de monitoramento e
avaliação;
Previsão de contratação de serviços que não de
consultoria;
Pagamento de taxas e tributos com recursos do BID; e
Mudanças nas regras de revisões ex-ante e ex-post.
Principais Alterações Propostas do Contrato
Quantidade de ações (produtos)
1000
816
800
600
295
400
200
0
Projetos Atuais
Projetos Propostos
Principais Alterações Propostas do Contrato
Valor médio de cada Ação (Produto)
US$
298.305
300.000
250.000
200.000
107.843
150.000
100.000
50.000
0
Ações Atuais
Ações Propostas
Nº de Produtos por Componente
250
192
200
172
Nº de Produtos
159
150
146
Projetos Atuais
117
Projetos Propostos
100
67
75
72
63
53
50
31
9
0
Componente 1
Componente 2
Componente 3
Componente 4
Componente 5
Componente 6
Obrigado !
Evandro Ferreira Vasconcelos
Diretor Nacional do PNAGE
[email protected]
Tel: (061) 3428-4385