PROFISCO – Linha de Crédito para a
Modernização da Gestão Fiscal
CONFAZ/GEFIN
Teresina, abril de 2009
I - FINALIDADE
SUSTENTABILIDADE FISCAL E
CRESCIMENTO ECONÔMICO
II – OBJETIVO GERAL
Promover a modernização e integração
dos fiscos, tornando mais efetivo e
transparente o sistema fiscal vigente
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Criar condições para a implantação da reforma tributária
(SPED)
Elevar a arrecadação potencial, como condição para a
desoneração e o aperfeiçoamento do sistema fiscal vigente
Aperfeiçoar os sistemas de apoio à administração do gasto
público e à descentralização da gestão financeira
Formar redes de conhecimento e promover o intercâmbio
contínuo de informações, idéias e boas práticas
Promover maior transparência e interação do fisco com a
sociedade
 Controlar a evasão, a fraude e a sonegação fiscal, por meio de
mecanismos de gestão do risco, cruzamento de informações e
de planejamento da gestão fiscal
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (1)
1° COMPONENTE : GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA
► Aperfeiçoamento organizacional e gestão
estratégica
► Cooperação interinstitucional
* Gestão de risco aplicada à administração
fiscal
* Formação de redes e comunidades de
aprendizagem
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (2)
2° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E
CONTENCIOSO FISCAL
► Melhoria da eficiência e eficácia da administração
tributária e do contencioso fiscal
► Aperfeiçoamento da gestão do Cadastro e
implantação do Sistema Público de Escrituração
Digital (SPED)
* Inteligência Fiscal
* Dívida ativa e cobrança judicial
* Cadastro Sincronizado Nacional
* Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Digital
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (3)
3° COMPONENTE : ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E
PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO
► Melhoria da eficiência e da eficácia da administração
financeira e patrimonial
* Gestão e planejamento das finanças públicas
* Planejamento e programação financeira
* Sistemas informatizados de administração
financeira
* Gestão de Riscos e Auditoria de Desempenho
* Dívida pública
* Qualidade do gasto público
* Apropriação de custos e controle da despesa
IV - COMPONENTES E PRODUTOS (4)
4° COMPONENTE : GESTÃO DE RECURSOS ESTRATÉGICOS
► Aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência
administrativa e comunicação com a sociedade
► Modernização da gestão tecnológica e
aperfeiçoamento dos serviços internos e externos
► Aperfeiçoamento da gestão dos recursos humanos
► Gestão do conhecimento (competências e inovação)
► Aperfeiçoamento dos mecanismos de auditoria e
controle interno
V - INSTRUMENTOS
► CCLIP-PROGRAMÁTICO - Linha de Crédito
Condicional para Programas de Investimentos
► Projetos individuais
• Empréstimo em Função dos Resultados (PDL)
(legislação nacional x reembolso)
• Empréstimos de Investimentos (tradicional)
►
Contrapartida: 10%
* Facilidade de desembolso em moeda local
VI - VALOR AGREGADO DO BID (1)
► Experiência em programas nas áreas fiscal




Secretaria da Receita Federal - encerrado
PNAFE – Progama Nacional de Apoio à Gestão Fiscal dos
Estados Brasileiros - encerrado
PNAFM – Programa Nacional de Apoio à Gestão Fiscal e
Administrativa dos Municípios Brasileiros - em execução
PROPREV – Programa de Modernização da Gestão da
Previdência - em execução/desembolso

Gestão Fiscal/SP – em execução

Gestão Fiscal/BA – em execução

PNAFM II – em preparação
VI - VALOR AGREGADO DO BID (2)
► Sustentabilidade e aprendizagem institucional
Ênfase na gestão do conhecimento
Visão sistêmica de capacitação
Suporte na gestão de projetos
Fortalecimento e institucionalização das Unidades
Executoras
Papel aglutinador e harmonizador
Apoio à formação de redes de aprendizagem e ao
compartilhamento de soluções.
O Caso do PNAFE – sustentabilidade e aprendizagem
VII – ASPECTOS INOVADORES (1)
► Padronização de instrumentos e de
procedimentos (Carta Consulta, Dianóstico,
Metodologia de Preparação e Supervisão de Projetos, etc)
► Flexibilidade, Agilidade e “Ownership” (Novo
Ciclo de Projetos)
► Formação e equipes mistas: Sede/FMM e
Representação
► Equipe comum de consultores
VII - ASPECTOS INOVADORES:
Articulação Federativa (2)
Governo
Federal
Governos
Estaduais
Arranjo
Institucional
Entidades
Colegiadas
VII - ASPECTOS INOVADORES:
Flexibilidade (3)
Diversidades e Disparidades
entre
Estados
Projeto 2
CE
Projeto 1
Projeto 3
PE-1
ES
CCLIP
Projeto 7
PGFN
PROFISCO
Projeto 4
PE-2
Projeto 6
Projeto 5
PI
SE-MF
VII - ASPECTOS INOVADORES:
Abrangência (4)
Amplitude de linhas de ação e produtos
financiáveis
TENDÊNCIAS
INTERNCIONAIS
PROFFIS - SP
DESAFIOS E
INICIATIVAS
AVANÇOS
DO
PNAFE
GESTÃO
FISCAL BA/PA
E PE
Novo
Programa
Fiscal
VIII – RECURSOS ALOCADOS
FINANCEIROS
US$ 500 milhões CCLIP
Empréstimos estaduais contratados diretamente com o
BID
Sujeitos à inclusão no PAF, porém excepcionalizados dos
limites, nos termos da RSF 43
HUMANOS
11 especialistas - 7 funcionários do BID e 4 consultores
IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (1)
PROJETOS CONCLUÍDOS


08 projetos com preparação concluída em 2008 PODs distribuídos: PE, CE, PA, MA, RN, PB, SC e ES.
Estágios de tramitação da Contratação:
 Negociados em 2008, aguardando contratação:
CE e PA.
 Autorizados pela STN para negociar: PE, RN, PB.
 Aguardando autorização da STN para negociar:
MA, SC e ES .
IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (2)
PROJETOS EM PREPARAÇÃO

11 novos projetos com recomendação favorável da
COFIEX em 2008, que estão sendo preparados e
poderão ser aprovados em 2009 (AP, PI, PR, RJ, AL,
MT, MS, GO, RO, MG e RS):

COFIEX JUNHO: AP, PI

COFIEX SETEMBRO: PR, RJ, AL, MT, MS, GO, RO, MG

COFIEX DEZEMBRO: RS.
IX – SITUAÇÃO DOS PROJETOS (3)
CARTAS-CONSULTA
 07 Cartas-Consulta em elaboração – RR, SE, AC, TO,
DF, AM e SP
 Encaminhadas à SEAIN: RR e SE (COFIEX março)
 Em preparação avançada: AC, TO, SP (COFIEX junho)
 Iniciando a preparação: AM e DF (COFIEX setembro)
ADESÃO
 1 Estado com solicitação de adesão – PROMOSEFAZ- BA
X - Mecanismo de Execução (1)
Convênio
BID – Governo Federal
Linha de Crédito
CCLIP-PROFISCO
Adm e
Financeira
DIRETA
Coordenação
Regulamento Operacional
Governos Estaduais
Mutuários
Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação
Executor dos Projetos
Técnica
CONFAZ.
X - Mecanismo de Execução
Premissas (2)
Coordenação exercida por um órgão colegiado de
representação dos Estados, que se articularia com os
diversos fóruns temáticos e instituições parceiras, para a
consecução do seu programa de trabalho
● Criação - em 14/12/2007, conforme Ata da 128ª Reunião
Ordinária do CONFAZ - Fortaleza
● Aprovação do Regimento Interno – na 131ª Reunião do
CONFAZ- Salvador, por meio do Protocolo ICMS 86, de
26/09/200809
XI– COGEF- Comissão de Gestão Fazendária
COGEF: Espaço de articulação dos Estados participantes dos Programas
PROFISCO, PMAE e de outros programas de modernização da
gestão fiscal
OBJETIVO
Compartilhamento de soluções técnicas; intercâmbio de
experiências; gestão do conhecimento e coordenação de ações
SINERGIAS E COMPLEMENTARIDADE
Utilização de recursos do PRODEV/BID, Cooperação Técnica não
reembolsável,para apoio técnico à Comissão de Gestão Fazendária
REGIMENTO INTERNO e REUNIÓES
* RI - Reuniões realizadas no Pré-CONFAZ/RJ (junho/2008); no BID
(Ago/2008); aprovado no CONFAZ-Salvador (setembro/2008)
* Reunião de instalação realizada em outubro/2008
* 2a. Reunião realizada em 10/12/2008 - Plano de Trabalho para 2009
* 3a. Renunião – Brasília – 23 a 25 de março de 2009.
CONFAZ
Secretaria-Executiva
Comissão de Gestão
Fazendária
(COGEF)
Comissão Técnica
Permanente do ICMS
(COTEPE)
GT 1
Articulação e
Integração
ENCAT/
ENAT
GEFIN
SRFB
ESAF
GDFAZ
FÓRUM
FISCAL
SE/MF
PGFN
FÓRUM
Coord
STN
CA – Colegiados Articulados
IP – Instituições Parceiras
GEF
(Ed. Fiscal)
GT n
XII – PRAZOS MÉDIOS
PREPARAÇÃO DO PROJETO: 120 dias ou menos
(OK)
MINUTAS CONTRATUAIS : 60 a 90 dias
(gargalos) ¹ - BID
NEGOCIAÇÃO: 60 a 180 dias (gargalos) ² ESTADO
 CONTRATAÇÃO: mais de 120 dias (gargalos) ³ ESTADO
APRESENTAÇÃO
Maria de Fátima Cartaxo
Especialista Setorial – Gestão Fiscal e Municipal
Coordenadora do PROFISCO
BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
S.E.N. Quadra 802 Conjunto F lote 39
CEP: 70.800-400
Brasil - Brasília – DF
Telefones
(61) 3317- 4284 - 3317- 4278
Fax: (61) 3317-4219
E-Mail - [email protected]
Home Page - http://www.iadb.org
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID
Representação no Brasil