Gestão da Ética e Prevenção de Conflito
de Interesses
Sumário
1. Ética na agenda
2. Promoção da Ética
3. Conflitos de Interesses
4. Lições aprendidas
ÉTICA NA AGENDA
• Antes:
– Questão de foro íntimo e política interna
– Pré-requisito: capacidade institucional
• A partir dos 90:
– Risco à sobrevivência
– Condição para a boa governança pública e
corporativa
– Acordos internacionais: OEA – OCDE - ONU
2. PROMOÇÃO DA ÉTICA
Governança
Fortalecimento institucional
Padrão ético
Gestão da ética
Sistema de Gestão da Ética (Dec 6029)
VALORES
•
•
•
•
•
•
•
•
•
IMPESSOALIDADE
JUSTIÇA(10)
LEGALIDADE(22)
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA(14)
MORALIDADE
INTEGRIDADE(18)
TRANSPARÊNCIA(14)
RESPONSABILIDADE(1
1)
• NEUTRALIDADE
POLÍTICA
• MÉRITO
• EQÜIDADE (11)
• IMPARCIALIDADE(24)
• EFETIVIDADE
– ()-Freqüência em países da
OCDE entre
– Negrito - Brasil
NORMAS
• Código Penal: corrupção, concussão, adv
administrativa, prevaricação.
• Lei de Improbidade
• Estatuto do Servidor
• Códigos de Ética do Servidor Civil
• Código de Conduta da Presidência da República
• Código de Conduta da Alta Administração Federal
3. CONFLITO DE INTERESSES
• Suscita conflito toda situação em que o
exercício do cargo público puder ser
impropriamente influenciado por interesse
pessoal ou de pessoa ligada
• O conflito de interesses pode ser:
– Aparente
– Potencial
– Efetivo
FONTES DE CONFLITOS
•
•
•
•
Atividades paralelas
Interesses patrimoniais e de negócio
Relações de parentesco e compadrio
Relações com representantes de interesses
privados
4. LIÇÕES APRENDIDAS
 Desafio de todos: PC x PR – Tentação x Pressão
 Formação, bom senso e motivos honestos: necessários,
mas não suficientes
 Dilemas que afetam a reputação da organização
não são questões de foro íntimo
 Ter dúvida não é não ter ética
ESTÁGIO DA GESTÃO DA ÉTICA
Evolução da Gestão da Ética
1ª - 2001
100,00
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00
2ª - 2002-1ºSem
3ª - 2002-2ºSem
4ª - 2003-1ºSem
5ª - 2003-2ºSem
6ª - 2004
7ª - 2005
8ª - 2006
Normas
Educação
Monitoramento
Sanção
Aperfeiçoamento da Adm