NOÇÕES DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL
SEGURO
SOCIAL
FORMAS DE FINANCIAMENTO
REPARTIÇÃO
Os valores arrecadados em
um determinado exercício
são utilizados para
pagamento
de benefícios
no mesmo
exercício.
CAPITALIZAÇÃO
Os valores
arrecadados são
capitalizados durante
muitos anos e a
poupança feita durante o
período de atividade
profissional é utilizada, no
futuro, para pagamento de
benefícios
CAPITALIZAÇÃO
BENEFÍCIO DEFINIDO - BD
CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA - CD
Sistema Previdenciário Brasileiro
Regime Geral
Previdência
Social
Minist. Prev.Social
Trab.inic.
privada
E.P e
Comissionados
INSS
Regimes
Próprios
Previdência
Complementar
Governo Gov.Estaduais
Federal Municípios
Minist. Prev.
Social
Servidor Público
Institutos
Autarquias
Fundações
Fechada
Minist.
Fazenda
Aberta
Inic.Privada
qq.cidadão
Fundo de
Pensão
Sociedades
Anônimas
-sem
fins lucrativos
-de direito privado
- com fins
lucrativos
SEGURO (Previdência) SOCIAL
Sistema de proteção social que
assegura o sustento do trabalhador e
de sua família, quando ele não puder
trabalhar por causa de doença,
acidente, gravidez, prisão, morte ou
velhice
INFORTÚNIO
REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
(RGPS)
Benefícios oferecidos pelo RGPS
SEGURADOS
 Aposentadoria por Invalidez
 Aposentadoria por Idade
 Aposentadoria por Tempo de contribuição
 Aposentadoria Especial
 Auxílio Doença
 Salário Família
 Salário Maternidade
 Auxílio Acidente
 Reabilitação Profissional
DEPENDENTES
 Pensão por Morte
 Auxílio Reclusão
 Reabilitação Profissional
CONCEITOS BÁSICOS
RENDA MENSAL
SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO É O VALOR BÁSICO
UTILIZADO PARA DEFINIR A RENDA MENSAL DOS
BENEFÍCIOS, EXCETO SALÁRIO-FAMÍLIA, SALÁRIOMATERNIDADE E OS BENEFÍCIOS DOS SEGURADOS
ESPECIAIS.
CORRESPONDE A MÉDIA DOS 80% MAIORES SALÁRIOSDE-CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO CONTADOS A
PARTIR DE JULHO DE 1994.
PARA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
E POR IDADE, DEVE-SE MULTIPLICAR A MÉDIA PELO
FATOR PREVIDENCIÁRIO.
CONCEITOS BÁSICOS(2)
CARÊNCIA
É O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EXIGIDO PARA SE
GARANTIR O RECEBIMENTO DA APOSENTADORIA OU DE
OUTROS BENEFÍCIOS A QUE TÊM DIREITO O SEGURADO.
AUXÍLIO-DOENÇA
Benefício concedido ao segurado que ficar
incapacitado temporariamente ao trabalho, por motivo
de doença ou decorrente de acidente de qualquer causa
ou natureza;
Todos os segurados têm direito a receber AuxílioDoença;
Empregado têm direito a partir do 16º dia de
incapacidade. O Contribuinte Individual, Doméstico,
Avulso, Especial e Facultativo, a partir da data que
resultou a incapacidade;
AUXÍLIO-DOENÇA
Carência: mínima de 12 contribuições mensais (para
alguns casos previstos em lei não é exigida a carência);
O valor do benefício corresponde a 91% do salário-debenefício.
AUXÍLIO-DOENÇA
Particularidades:
1° - 15° dia - empresa--(exceto autônomos)
Maior 15 dias - INSS
“licenciado” - dia seguinte ao retorno
Obrigatório exame pericial, tratamento,
reabilitação - Suspenso
Novo BI antes 60 dias
AUXÍLIO-DOENÇA
Considerações
Benefício por incapacidade uniprofissional
Doença pré-existente ingresso PS (exceção DII
posterior)
AUXÍLIO-DOENÇA
Considerações
Mantido enquanto :
Persistir a incapacidade
Não houver reabilitação
Não for reconhecida a invalidez
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Beneficio pecuniário devido ao segurado que,
estando ou não em Auxilio Doença, seja
considerado incapaz definitivamente para o
trabalho, e insuscetível de reabilitação
Todos os segurados têm direito a receber
Aposentadoria por Invalidez;
Carência: mínima de 12 contribuições mensais
para a Previdência Social
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
No caso de incapacidade provocada por
acidentes de qualquer natureza não é
exigida carência;
O valor do benefício é de 100% do
salário-de-benefício, com acréscimo de
25% caso necessite de assistência
permanente de outra pessoa.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Particularidades
Doença Pré-existente
Afastamento de todas as atividades
Revisões – Reversão
Obrigatório Exame médico pericial
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Acréscimo 25%
Situações:
Cegueira Total
Perda de nove dedos das mãos (ou +)
Paralisia dos 2 MMSS ou MMII
Perda MMII acima dos pés quando
prótese impossível
Perda de 1 mão e de 2 pés mesmo c/
prótese possível
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Acréscimo 25%
Perda 1 MS e 1 MI, c/ prótese
impossível
Alteração Mental com grave
perturbação vida org. e social
Doença que exija permanência
contínua leito
Incapacidade permanente para
atividades vida diária
REGIMES PRÓPRIOS
EO
SERVIDOR PÚBLICO
REGIMES
PRÓPRIOS PS
EC 20/98 + Lei 9717/98
 EC 41/2003
REGIMES PRÓPRIOS PS
MUDANÇAS P/ SERVIDORES
Fundos de Previdência
Contribuição
(Repartição X Capitalização)
Benefícios definidos
Benefícios garantidos ($$)
EC-20/98
Lei 9717/98 - art 5°
.
“Os regimes próprios de previdência
social dos servidores públicos não
poderão conceder benefícios distintos
dos previstos no RGPS de que trata a
Lei 8213/91, salvo disposição em
contrário da Constituição Federal”
RPPS - PARTICULARIDADES
Aposentadoria por invalidez permanente
com proventos proporcionais, exceto
se decorrente de acidente em serviço,
moléstia profissional, ou doença grave,
contagiosa ou incurável, especificadas
em lei.
Particularidades:
Invalidez para o cargo
Auxilio doença
CAT? Nexo causal?
Dependentes inválidos
Pré admissional
IR
BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE
Prestações pecuniárias devidas aos
segurados impedidos de exercer atividade
laborativa em razão de incapacidade
gerada por doença ou acidente
BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE
Características:
• Previsão legal
• Incapacidade laborativa
avaliação pericial
• Temporário ou permanente
• Carência – exigências legais (contribuição)
BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE
Espécies:
• Auxílio-doença / LTS
• Aposentadoria por invalidez
• Auxílio-acidente
• Pensão por morte (dependente inválido)
Perícia Médica
Conceitos e Preceitos Básicos
Invalidez
Reversibilidade
Revisões
BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE
Os benefícios por incapacidade já
representam 70% do total de benefícios
requeridos (RGPS)
Tendência de aumento progressivo
Benefícios por Incapacidade
Impacto sobre o Sistema de Previdência Social
(INSS)
janeiro à agosto / 2004
requeridos
4.551.069
Benefícios por Incapacidade
*Fonte: INSS/DATAPREV , SINTESE/INFGER/SABI, 2004. Foram consideradas as espécies 31,32,91,92,93,94,95 e 87.
Benefícios por Incapacidade
Impacto sobre o Sistema de Previdência Social
Corresponde:
cerca de 70% do volume de requerimentos
do INSS
mais de 23% do total das despesas com
benefícios
*Fonte: INSS/DATAPREV , SINTESE/INFGER/SABI, 2004. Foram consideradas as espécies 31,32,91,92,93,94,95 e 87.
Benefícios por Incapacidade
Impacto sobre o Sistema de Previdência Social
A despesa com estes benefícios, em 2003, foi de
R$ 23,8 bilhões de Reais ( 4,5% do PIB)
O crescimento da concessão de Auxílio Doença
em 2004 foi de 24%
*Fonte: INSS/DATAPREV , SINTESE/INFGER/SABI, 2004. Foram consideradas as espécies 31,32,91,92,93,94,95 e 87.
INSS. Evolução do Auxílio Doença Previdenciário ( B 31 ), em
manutenção, posição em dezembro, 1990 -2001
580.000
565.745
Média
=
520.771
520.000
472.524
460.000
420.049
400.000
90
91
92
93
94
95
96
*, **, *** Plano de redução de benefícios por incapacidade de longa duração
Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - Suplemento Histórico - 1999, e AEPS 2001
Elaboração: Baldur Schubert/ OISS, 2004
97*
98** 99***
00
01
Brasil. INSS. Auxilio-doença previdenciário (B31),
requeridos, concedidos, e percentual de concedidos.
1999 à 2003
Em mil
3.000
2.500
2.000
54%
1.500
59%
1.000
67%
66%
Req
Conc
63%
500
0
99
00
01
02
03
Anos
Nos últimos 5 anos, os requerimentos cresceram 160% e os concedidos 110%
Fonte: AEPS 2003 e SINTESE GOLD, 2004
Benefícios por Incapacidade
Modelo de avaliação técnica da incapacidade do INSS
O modelo de avaliação técnica da incapacidade está
calcado na figura do médico perito do quadro do
INSS , e de médicos credenciados
A supervisão é responsabilidade exclusiva dos
médicos do quadro.
No ano de 2003, foram realizados 6.668.919
procedimentos médicos - periciais*.
* Fonte: SINTESE GOLD, 2004
Perícia Médica
Conceitos e Preceitos Básicos
• Benefícios Legais (outras instituições)
•
•
•
•
•
IR
FGTS
BNH
Deficientes
LOAS
PERÍCIA MÉDICA
&
RECURSOS HUMANOS
Perícia Médica Como Ferramenta RH
• Seleção e recrutamento
• Gerenciamento de absenteísmo
• Readaptação / Reabilitação
• Fonte de dados epidemiológicos prevenção
PERÍCIA MÉDICA
&
GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA
Atuação Pericial
Importância
Aposentadoria Proporcional x Integral
Aposentadoria Especial
Auxílio-Invalidez
Isenção de Carência / DII /DID
Atuação Pericial
Importância
AT / DO – Nexo
Inscrição Dependente – assist médica
- pensão
Processos Administrativos e Judiciais
ATUAÇÃO PERICIAL
PMC - LTS 2004
Total dias concedidos:
569.777
Total licenças (LTS+LAF):
495.540
N° de Laudos:
18.970
ATUAÇÃO PERICIAL
N° de Laudos:
18.970
+ 1 dia 18.970 dias = R$ 265.580,00 /
632 salários
* venc. Mínimo = R$ 420,00
** 52 anos
INVALIDEZ & ATUÁRIA
INVALIDEZ
Referência
1 - Quantidade
2 - Benefício Médio
Masculino Feminino
1685
768
Total
2453
R$ 1.298,52 R$ 476,70 R$ 1.041,22
3 - Idade Media de Entrada em Invalidez
42
43
43
4 - Idade Media em 31/12/2003
61
63
62
5 - Tempo Médio de Contribuição até a Invalidez
22
23
23
6 - Tempo Médio de Pagamento de Benefício - 31/12/2003
19
20
19
7 - Expectativa de Pagamento Futuro
18
16
17
INVALIDEZ & ATUÁRIA
• Risco de Invalidez (AP)
»“Precificação” - risco x idade
» Tempo Contribuição
» Tempo pagamento BI
(Tabela Ligth - fraca)
INVALIDEZ & ATUÁRIA
• Pensão - tempo de duração
Expectativa de Vida
- cônjuge
- dependente inválido
(tábua de mortalidade inválidos)
ATUAÇÃO PERICIAL
Aposentadoria Integral X Proporcional
 N° Aposentadorias
719
896
 N° Reformas
% Proporcionais
(PARANAPREV 1999-2004)
177
ATUAÇÃO PERICIAL
Auxílio Invalidez
896 X (25% . 1.041,00) = 233.184,00
(PR PREV 99/2004)
ATUAÇÃO PERICIAL
Outras Situações
• Dependentes Inválidos (PR PREV 99/04)
Total
817
Favoráveis
699
Contrários
113 (14%)
113 X R$ 1.200,00 = R$ 135.600,00
(assistência médica?)
ATUAÇÃO PERICIAL
PENSÃO - Tempo de Manutenção BI
• Filhos menores
• Cônjuge
• Filhos inválidos
ATUAÇÃO PERICIAL
Acidentes do Trabalho / Doença Ocupacional
PMC – 2003
• Registros favoráveis: 936
• Custo trat médico/farmácia = R$ 226.277,00
• Total de dias perdidos: 10.319 = R$ 144.466,00
(venc. médio R$ 420,00 = R$ 14,00 / dia)
• Custo (direto) por AT = R$ 396,09
ATUAÇÃO PERICIAL
PMC – Lei 8786/95 (2003)
•
•
•
•
Total inscritos – 1.900
Gastos(farmácia+geral) - R$5.433.404,00
Média/servidor/ano = R$ 2.860,00
Mensal = R$ 238,33
ATUAÇÃO PERICIAL
Outras Situações
• Isenção de IR
(PR PREV)
» Total
» Favoráveis
» Contrários
1183
1033
104 (8,8%)
• Processos Administrativos e Judiciais
ATUAÇÃO PERICIAL
Outras Situações
• Aposentadoria Especial
• Salário Maternidade (antecipação/prorrogação)
• Reabilitação Profissional
BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE
“ Falta de critério técnico e de
mecanismos de controle e supervisão
geram concessões indevidas, e podem
resultar em acréscimo significativo
nas despesas com benefícios por
incapacidade, inclusive pondo em
risco os sistemas previdenciários”
BENEFÍCIOS POR
INCAPACIDADE
PREVIDÊNCIA
X
ASSISTENCIALISMO
PERÍCIA MÉDICA
Ciência - Técnica
JUSTIÇA SOCIAL
MÉDICO PERITO
Administração
do Patrimônio