Desafios da Educação Brasileira
Paolo Fontani
Coordenador do Setor de Educação
UNESCO Brasil
Fortaleza, 6 de outubro 2011
Brasil – Educação Básica
Investimento em educação (2010): 5% do PIB.
57 milhões de estudantes (2009)
1.9 milhão de professores (2008)
Piso salarial para professores: R$ 1,187.00
(conforme Lei nº 11.738/2008, para formação em nível médio e
jornada de 40 horas semanais - legislação ainda não cumprida
integralmente)
Brasil - Educação
Avanços
Democratização do acesso à educação
95% de crianças no ensino fundamental (80% em 1980)
Educação com maior espaço na agenda dos governos
Maior interesse da sociedade no papel da educação
Extensão da obrigatoriedade, incluindo de 4 a 17 anos (até 2016)
Desafios relacionados ao sucesso escolar
Taxa de abandono (INEP, 2010)
a. no Ensino Fundamental: 3,1%
b. no Ensino Médio: 10,3%
Taxa de reprovação (INEP, 2010)
a. no Ensino Fundamental: 10,3%
b. no Ensino Médio: 12,5%
Alunos com aprendizado adequado (SAEB/INEP, 2009)
a. 4ª série do Ensino Fundamental (Português): 34,2%
b. 8ª série do Ensino Fundamental (Português): 26,3%
c. 3ª série do Ensino Médio (Português): 28,9%
Desafios relacionados a conclusão (PNAD/IBGE, 2009)
Jovens de 16 anos que concluíram o ensino fundamental: 63,4%
(Norte: 49,8%, Sudeste: 73,3%)
Jovens de 19 anos que concluíram o ensino médio: 50,2%
(Nordeste: 37,1%, Sul: 60,5%)
Média de anos de estudo da população brasileira: 6
A expansão do sistema e a demanda por qualidade gera novos
debates acerca da efetividade da universalização e
democratização do ensino e do direito a uma educação pública de
qualidade.
A democratização do acesso, portanto, constrói novos nichos de
exclusão dentro do sistema, além de resultados que contrariam o
princípio do direito à aprendizagem.
Os resultados educacionais apontam, ainda, nichos de exclusão
fortemente concentrados nos extratos da população historicamente
excluídos: aqueles com renda mais baixa, das regiões norte e
nordeste do país, entre negros, pardos e indígenas.
Plano Nacional de Educação 2011-2020
(Projeto de Lei nº 8035/2010)
Metas e estratégias para enfrentar os desafios que se impõem à
educação brasileira
Contribuição fundamental para a melhoria da educação brasileira
na próxima década
Processo participativo com forte adesão
Documento objetivo e conciso, deixando mais claras as prioridades
educacionais do país
Considerações gerais sobre o PNE
É necessário reforçar o diálogo do PNE com os outros
instrumentos programáticos do governo brasileiro: liderança
da educação
O debate educacional deve influenciar o conjunto dos planos,
programas e políticas econômicas e sociais, como o Plano
Plurianual de Investimento (PPA), o Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC) e a Agenda para o novo Ciclo de
Desenvolvimento (CDES), ultrapassando os limites do campo
da educação.
É necessário aprimorar e normatizar o regime de colaboração
estabelecido na legislação educacional brasileira
O alcance do conjunto de metas propostas pelo PNE depende
da delimitação precisa de responsabilidades e compromissos
da União, dos Estados e dos Municípios. É necessário alinhar
as responsabilidades de cada ente federado com os recursos
humanos, financeiros e técnicos disponíveis.
É fundamental ter um sistema de monitoramento e avaliação
eficaz
Para isso, é essencial que se estabeleçam estratégias e
processos que permitam o seu acompanhamento contínuo por
gestores públicos, profissionais da educação, organizações da
sociedade civil, estudantes e pela sociedade em geral.
Para um melhor acompanhamento do Plano, todas as metas
deveriam ter metas intermediárias.
Considerações sobre as metas do PNE
Investimento público em educação
O financiamento adequado é uma das condições estruturantes para o
sucesso do novo plano.
É fundamental que o governo honre o compromisso de elevar a 7% do
PIB o percentual de investimentos em educação até 2014,
aumentando o percentual em 0,5% ao ano.
Todo valor acima disto é claramente bem-vindo, mas nos parece
necessário focar em um porcentagem atingível em um tempo curto.
Qualidade da Educação
Um dos aspectos positivos da proposta em discussão é o grande
destaque dado ao desafio de se garantir uma oferta educativa de
qualidade.
No que diz respeito a universalizar, até 2016, o atendimento escolar
para toda a população de quatro a dezessete anos, é fundamental
garantir a universalização com qualidade por meio de ações que
visem o acesso, permanência e conclusão com bom desempenho.
Equidade
A garantia do direito à educação e consequente universalização do
acesso com qualidade pressupõem um conjunto de políticas e de
ações orientadas pelo princípio da equidade.
Nas metas e estratégias propostas no PNE destaca-se a
importância da oferta de uma educação de qualidade que garanta
igualdade de oportunidades e de tratamento a todos, visando suprir
as enormes desigualdades e desvantagens educativas de amplos
setores da população brasileira.
Formação e valorização docente
13 das 20 metas do PNE fazem referência a ações diretas para
formação e/ou valorização de professores, o que revela a
preocupação com esses profissionais.
O Plano indica a necessidade de equiparação salarial com outras
categorias profissionais que exigem mesmo tempo de estudos.
São necessárias propostas que busquem a melhoria das
condições de trabalho dos docentes, aspecto primordial para a
valorização do magistério e a atratividade da profissão.
Programa educação
da UNESCO no Brasil
Princípios que fundamentam a perspectiva da UNESCO
sobre a educação
É um direito humano fundamental e um meio indispensável para
realizar outros direitos humanos.
É um bem público e dever do estado.
A qualidade da educação é parte integral do direito, reunindo as
seguintes dimensões: relevância, pertinência, equidade e nãodiscriminação, eficiência, eficácia.
A educação para todos deve considerar a perspectiva da educação
e aprendizagem ao longo da vida.
Perspectiva centrada na aprendizagem e no desenvolvimento
humano, por meio de altos padrões de qualidade do ensino que
garantam maior inserção cidadã e profissional ao longo da vida.
Centrada no debate sobre fatores relacionados à qualidade do
ensino como: financiamento, gestão, formação inicial e continuada
de professores, condições de trabalho, salários e carreira docente,
e aspectos pedagógicos (currículo, expansão da carga horária e
gestão democrática das escolas).
Objetivos
Aprimorar a governança educacional por meio de ações
para promover a eficácia, a transparência e a participação
dos processos educacionais;
Ampliar a equidade nas condições de acesso e nos
resultados do sistema educacional brasileiro;
Fortalecer a qualidade dos processos educacionais para o
desenvolvimento da aprendizagem.
Estratégias de ação
Criação de capacidades
Formação de atores específicos
Pesquisas para sustentar o desenvolvimento de políticas
públicas
Apoio técnico e de gestão
Redes de conhecimento e competência
Exemplos de ações estratégicas
UNESCO 2011-12
Gestão e Planejamento educacional
Curso de Formação em Planejamento e Gestão Educativa para a
equipe permanente do Ministério da educação, INEP, FNDE e
CAPES, em cooperação com o IIPE-UNESCO Buenos Aires - 3ª.
Turma.
Turma piloto e avaliação do Curso de Formação em Planejamento e
Gestão Educativa para técnicos das secretarias estaduais e
municipais de educação, em parceria com Ministério da educação,
UNDIME e CONSED.
Gestão e Planejamento educacional
Apoio técnico a municípios e estados (Cuiabá, São José dos
Campos, São Paulo) para desenvolver e implementar sistemas de
avaliação educacional que aprimorem a eficácia da educação.
Apoio técnico para definição e implementação do conceito de
cidade educadora (Sorocaba) que pretende atingir as metas de
educação para todos ao longo da vida através de múltiplas
intervenções integradas;
Educação integral para sexualidade e prevenção HIV/AIDS
Contexto de vulnerabilidade dos jovens em relação a infecção ao HIV.
Dificuldade no acesso a informação e a formação; dificuldade no
acesso à insumos de prevenção e aos serviços de saúde; pouco
reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes
e jovens; estigmas e preconceitos (de gênero, identidade de
gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração, viver com HIV/Aids,
entre outros).
Apoio aos Ministérios da Saúde e Educação para o projeto Saúde
e Prevenção nas Escolas: Ensino Médio e últimas sérias do
Ensino Fundamental;
Projetos de educação informal para populações vulneráveis ao
HIV/AIDS em parcerias com instituições de educação e saúde;
Elaboração de cursos a distância para formação de professores e
formação e materiais para professores indígenas na Amazônia;
Cooperação com países africanos de língua portuguesa para
formação de gestores e professores do Ministério da Educação
Equidade
Assistência técnica a municípios e estados para garantir o
direito a educação de qualidade a todas as crianças e
adolescentes, particularmente os mais vulneráveis.
Objetivos: redução da evasão e aumento do desempenho
escolar.
Ensino médio e Educação profissional
Cooperação técnica com o Ministério da educação, as
universidades e os estados no desenvolvimento e
implementação de propostas curriculares de ensino médio
integrado a educação profissional. Implementação em um
numero inicial de escolas em estados selecionados.
Educação de tempo integral
Conclusão e lançamento do estudo sobre financiamento da
educação de tempo integral em cooperação com a Campanha
nacional pelo direito a educação tendo em vista a meta do novo
PNE de implantação da educação integral em 50% das escolas
públicas de educação básica até 2020.
Apoio técnico a estados e municípios para implementação de
tempo integral nas escolas.
Políticas docentes
Lançamento e divulgação (3 de outubro na reunião da ANPEd) do
estudo sobre estado da arte de políticas docentes do Governo
Federal, estados e grandes municípios brasileiros, em parceria com
SEB/MEC, CONSED e UNDIME.
Educação das relações étnico raciais
Cooperação no desenvolvimento de materiais pedagógicos do
Projeto Brasil-África: histórias cruzadas, com Ministério da
Educação e UFSCAR: livro síntese, guia para formação de
professores, livros para professores da educação básica e
atlas.
Organização de atividades de divulgação e debate da edição em
português da Coleção da UNESCO História Geral da África (HGA)
visando estimular discussões e estudos a partir da publicação.
E também,
Projeto para formar diretores das Escolas
Associadas a UNESCO em gestão e planejamento
educacional.
Obrigado!