MESA-REDONDA
Desafios e Propostas do PNE para a Educação Superior
Prof.ª Dr.ª Rita Diana de Freitas Gurgel
Ufersa Angicos
Para começo de conversa...
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A expansão e interiorização da Educação Superior implica em repensar o papel
das IES;
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Mesmo que sejam expressas em números, as metas demandam uma reflexão
acerca do modelo de ensino superior que se irá promover.
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As mudanças na dinâmica social, no mundo do trabalho e nos paradigmas de
produção de conhecimento, entre outras trazidas pelo século XXI, impactam
todos os níveis educacionais e as universidades não devem ficar alheias a isso;

No planejamento de década para a educação nacional, também estadual e
municipal, qual foi o papel da universidade nesse processo?

Que diálogo tem travado as IES com os estados e municípios onde estão
inseridas para verem como cumprirão seu papel no atingimento das metas
(nacionais e locais)?
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Breve contexto histórico
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Década de 1930: o Movimento dos Pioneiros da Educação Nova
lança o ideário de plano para a educação aliado a um Sistema
Nacional de Educação;
1962 – Primeiro Plano Nacional de Educação, mobilizado pela
LDB 4024/61.
A Constituição de 1988 determina em seu Art. 214 a elaboração
do PNE, como forma de erradicar o analfabetismo; universalizar
o atendimento escolar; melhorar a qualidade do ensino;
assegurar à formação para o trabalho; e a promoção humana,
científica e tecnológica do país;
LDB 9394/96 mobiliza o novo Plano Nacional de Educação
Breve contexto histórico
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Por meio da Lei n° 10.172, de 09/01/2001, o PNE foi
aprovado com vigência decenal, de 2001 a 2010.
CONAE – Conferência Nacional de Educação: caracteriza-se
como espaço democrático de debate, proposição e
acompanhamento da política educacional brasileira.
As Conferências visam contribuir para o desenvolvimento da
Educação Nacional, a partir da garantia de ampla
participação e envolvimento social.
CONAE 2010 e 2014 (O PNE na Articulação do Sistema
Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação
Federativa e Regime de Colaboração)
O novo Plano Nacional de Educação
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Após mais de 3 anos em tramitação no Congresso Nacional,
o texto foi sancionado em 25 de junho pela Presidenta
Dilma Rousseff, por meio da Lei nº 13.005/2014;
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O novo PNE possui: 10 Diretrizes, 20 Metas e 150
Estratégias
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Quase 3.000 emendas ao Projeto Lei!!
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Vigência: 2014-2024.
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Os municípios têm até 25 de junho para instituírem suas
metas (poucas, claras e viáveis)
Diretrizes do PNE
(Art. 2º, Lei nº 13.005/2014)
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I - erradicação do analfabetismo;
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II - universalização do atendimento escolar;
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III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de
todas as formas de discriminação;
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IV - melhoria da qualidade da educação;
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V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se
fundamenta a sociedade;
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VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
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VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do
Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de
qualidade e equidade;
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IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
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X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade
socioambiental.
Educação Superior no PNE
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Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na educação
superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de
18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão
para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento
público.
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Desafios: Distribuição percentual das pessoas que frequentam
estabelecimentos de ensino de nível superior: 24,2% rede
pública e 75,8% rede privada.
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Apenas 14% da população de 25 a 34 anos e 10% da população
de 55 a 64 anos concluiu algum curso superior, até 2013.
Fonte: INEP (2012)
Oferta da Educação Superior no RN
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O RN, em 2013, possuía 25 (vinte e cinco) Instituições de
Ensino Superior – IES, sendo: 20 (80%) privadas e 05 (20%)
públicas;
Universidades públicas: Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido
(UFERSA) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN).
Institutos da rede pública: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e o
Instituto Estadual de Educação Superior Presidente Kennedy
(IFESP).
Titulação de Docentes da Educação Superior
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a
proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo
exercício no conjunto do sistema de educação superior para
75%, sendo, do total, no mínimo, 35% doutores.
Desafios:
 70,7% de mestres e doutores no corpo docente do ensino
superior, em 2012.
 31,7% de doutores no corpo docente da Educação Superior,
em 2012.
 Fonte: Observatório do PNE (2014).
Pós-Graduação
Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas
na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a
titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e
25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
Desafios:
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42. 878 mestres, em 2012.
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13.912 doutores, em 2012.
Fonte: Observatório do PNE (2014)
Formação dos Profissionais da Educação
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Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no
prazo de 1 (um) ano de vigência deste PNE, política
nacional de formação dos profissionais da educação de
que tratam os incisos I, II e III do caput do Art. 61 da
LDB, assegurado que todos os professores e as
professoras da educação básica possuam formação
específica de nível superior, obtida em curso de
licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Formação dos Profissionais da Educação
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Desafios:
74.8% dos professores da Educação Básica tem curso
superior;
Dos 2.101.408 dos docentes que atuam na Educação Básica
do país, 22% não possuem formação adequada (Censo
Escolar de 2012);
32,8 dos professores do Ensino Fundamental têm
licenciatura na área em que atuam.
48,3 dos professores do Ensino Médio têm licenciatura na
área em que atuam.
Fonte: Observatório PNE (2014)
Formação continuada e pós-graduação
dos professores
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Meta 16: Formar, em nível de pós-graduação, 50% dos
professores da educação básica, até o último ano de
vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as)
profissionais da educação básica formação continuada em
sua área de atuação, considerando as necessidades,
demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
Desafios:
Apenas 30% dos professores da educação básica tem pósgraduação.
Fonte: Observatório PNE (2014)
Para uma educação de qualidade...
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Considerando que a educação é um direito, devemos defender a
educação pública, gratuita, laica, democrática, inclusiva e de
qualidade social para todos/todas
É necessário a expansão e a democratização da educação básica
e superior, com financiamento adequado para atender aos
padrões de qualidade;
Consolidação das Políticas de interiorização e de educação do
campo;
Políticas afirmativas e de permanência bem sucedida na
Educação Superior;
Inclusão dos segmentos menos favorecidos economicamente da
sociedade, com êxito na conclusão dos estudos;
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“Angicos não pode ser simplesmente celebrado como o passado, senão como
um farol que ilumina o futuro. Um farol onde se insiste na criação de um
sistema nacional de educação. Um farol onde se gesta a defesa da educação
pública de pertinência e relevância, não somente de qualidade, senão de
excelência no contexto de um estado democrático. Um farol que postula a
reinvenção da gestão pública em um estado eficiente, honesto e, sobretudo,
que contribui ao bem comum do cidadão, construindo a cidadania ao mesmo
tempo.
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[...] Angicos é também uma metáfora. Uma metáfora para a construção de um
discurso radical para que a escola pública se torne popular. Porém, não um
discurso que fique na mera retórica, senão um discurso que convida à ação
(como uma proposta concreta), um discurso no qual se transite da teoria para
a prática, um discurso que reconstrua as bases da gestão educativa no Brasil e
no mundo inteiro depois dos destroços da tormenta neoliberal. Somente assim
Angicos, como metáfora, se pode construir uma realidade”.
(Carlos Alberto Torres, 2012)
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