ESTRUTURA E
FUNCIONAMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
PROF MARIA DA GRAÇA BRANCO
A aula de hoje
 O ensino médio no Brasil;
O Plano Nacional de Educação (PNE) e o
ensino médio (dados de 2001);
PNE: Lei 10.172/2001;
Formação da cidadania e qualificação
profissional
Art. 35 da LDB 9.394/96
II - a preparação básica para o trabalho e
a cidadania do educando, para continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se
adaptar com flexibilidade a novas
condições de ocupação ou
aperfeiçoamento posteriores;
ACESSO
Menor que nos demais países latinoamericanos em desenvolvimento;
Estatísticas demonstram pequeno
acréscimo no número de alunos que
chegam à última etapa da educação
básica;
PNE: diagnóstico Brasil
1998
Idade/faixas
Menos de 15 anos
Ensino médio
96.474
15 a 17 anos
3.120.185
Mais de 17 anos
3.751.872
Total
6.968.531
Fonte: MEC/INE/SEEC, 1998. PNE
Taxa de Abandono e
Reprovação 1998
Brasil
Abandono
Reprovação
total
13,7
7,5
21,2
Fonte: MEC/INEP/SEEC – PNE
Taxa de distorção
idade - série
Brasil
1ª
série
2ª
série
3ª
série
Total
1996
57,7
54,6
51
55,2
1998
56,4
52,8
51,3
53,9
Fonte: MEC/INEP/SEEC - PNE
ASPECTOS POSITIVOS
“O mais importante, é que este foi o
nível de ensino que apresentou maior
taxa de crescimento nos últimos anos em
todo o sistema.”
“Entretanto, no caso do ensino médio,
não se trata apenas de expansão. (...)
esse foi o nível que enfrentou a maior
crise em termos de ausência de definição
de rumos que deveriam ser seguidos em
seus objetivos e em sua organização.”
FINANCIAMENTO
A Emenda Constitucional nº 14, assim
como a Lei 9.394/96, atribui aos Estados
a responsabilidade pela sua manutenção
e desenvolvimento.
FINANCIAMENTO
“ (...) os Estados estão obrigados a aplicar 15%
da receita de impostos no ensino fundamental,
os demais 10% vinculados à educação deverão
ser aplicados, nessa instância federativa,
prioritariamente, no ensino médio.
Essa destinação deve prover fundos suficientes
para a ampliação desse nível de ensino,
especialmente quando se considera que o Ensino
Fundamental consta de oito séries e o Médio, de
apenas três.”
DEMANDA DIVERSIFICADA
“ A demanda pelo ensino médio vai
compor-se, também, de segmentos já
inseridos no mercado de trabalho, que
aspirem melhoria social e salarial e
precisem dominar habilidades que
permitem assimilar e utilizar,
produtivamente, recursos tecnológicos
novos e em acelerada transformação. ”
PONTOS DE RUPTURAS EDUCAÇÃO BRASILEIRA
ENSINO
MÉDIO
ACESSO
QUALIDADE
PRIMÁRIO
GINÁSIO
O PNE e a realidade do Ensino
Médio
ENFRENTAR
O DESAFIO
DA
DUALIDADE
OFERTA DE
ENSINO DE
QUALIDADE
PARA TODA A
DEMANDA
COMPETÊNCIAS
DE CARÁTER
GERAL
PESSOAS
APTAS A
ASSIMILAR
MUDANÇAS
Cidadania e inserção produtiva
Auto-aprendizagem;
Percepção da dinâmica social e capacidade para
nela intervir;
Compreensão dos processos produtivos;
Capacidade de observar, interpretar e tomar
decisões;
Domínio de aptidões básicas de linguagens,
comunicação, abstração;
Habilidades para incorporar valores éticos de
solidariedade, cooperação e respeito às
individualidades.
Garantia de educação média
de qualidade
PEDAGÓGICAS
ADMINISTRATIVAS
Formação geral
sólida
Medidas
econômicas
Financiamento
Avaliação
Estabelecer um sistema de
avaliação semelhante do que ocorre
no ensino fundamental, utilizando
SAEB, ENEM e os demais sistemas
de avaliação de algumas unidades
da federação.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
3a. série do Ensino Médio – Língua Portuguesa
(SAEB)
Muito Crítico
Crítico
Intermediário
Adequado
(%)
Fonte: MEC/INEP
2001
4,9
37,2
52,5
5,3
2003
3,9
34,7
55,2
6,2
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (
SAEB) 3a. série do Ensino Médio – Matemática
Muito Crítico
Crítico
Intermediário
Adequado
(%)
Fonte: MEC/INEP
2001
4,8
62,6
26,6
6,0
2003
6,5
62,3
24,3
6,9
Magistério
Formação,capacitação e valorização do
magistério;
Carência de professores da área de
Ciências constitui problema que prejudica
a qualidade do ensino e dificulta tanto a
manutenção dos cursos existentes como
sua expansão;
INCLUSÃO NO ENSINO MÉDIO
IMPLEMENTADA ATRAVÉS DE
QUALIFICAÇÃO DOS PROFS.
ADAPTAÇÃO DAS ESCOLAS
MATERIAIS/MOBILIÁRIO
EQUIPAMENTOS
OBJETIVOS E METAS
REORDENAR
A REDE
DE ESCOLAS
OBJETIVO:
DELIMITAR
ESPAÇOS
PRÓPRIOS
OCUPAÇÃO
RACIONAL
DOS PRÉDIOS
SEPARAR
ENSINO MÉDIO
DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Egressos do ensino fundamental
PRAZO: 2
ANOS
Atendimento da totalidade dos egressos do
ensino fundamental;
Inclusão dos alunos com defasagem de idade;
Inclusão dos que possuem necessidades
especiais de aprendizagem;
DIRETRIZES CURRICULARES
NACIONAIS - ENSINO MÉDIO
CONCEPÇÃO
CURRICULAR
NOVA
IMPLANTAR
PRAZO
5 ANOS
CONSOLIDAR
CNE
PADRÕES MÍNIMOS
INFRA
ESTRUTURA
ELABORAR
PRAZO
1 ANO
PADRÕES
MÍNIMOS
NACIONAIS
REALIDADES
REGIONAIS
PADRÕES MÍNIMOS
POSSUAM
ASSEGURAR
EM
5 ANOS
50% DAS
ESCOLAS
EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA
PADRÕES MÍNIMOS
ASSEGURAR
POSSUAM
PRAZO
10 ANOS
100% DAS
ESCOLAS
EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA
GESTÃO PARTICIPATIVA
Conselhos ou equivalentes, para incentivar a
participação da comunidade na gestão,
manutenção e melhoria das condições de
funcionamento das escolas.
Assegurar a autonomia das escolas, tanto no
que diz respeito ao projeto pedagógico como em
termos de gerência de recursos mínimos para a
manutenção do cotidiano escolar.