ForGrad Nordeste – Mossoró/RN
Universidade Federal Rural do Semí-Árido - UFERSA
Prof. Dr. Lucidio Rocha Santos
PROEG/UFAM
• Inicialmente, pensado com o objetivo de preparar a elite para os exames de ingresso a
cursos superiores (caráter propedêutico).
• Na década de 1930, começou a ser implantado o ensino profissionalizante, destinado às
classes dos “menos favorecidos” (caráter profissionalizante).
• Com a LDB (Lei No. 4.024/1961) se estabeleceu a equivalência entre os dois modelos,
permitindo o ingresso ao ensino superior também aos advindos do curso secundário
profissionalizante.
• A Constituição Federal de 1988 consolida como dever do Estado assegurar a “progressiva
extensão da obrigatoriedade e gratuidade do ensino médio” (art. 208, inciso II), indicandose a intenção de estendê-lo a toda a população, o que se refletiu no processo de ampliação
da oferta do ensino médio, nos anos que se seguiram.
• A LDB de 1996 consagrou o ensino médio como etapa final da
educação básica, definindo-lhe objetivos abrangentes (art. 36) que
englobavam:
• a formação para a continuidade dos estudos,
• o desenvolvimento da cidadania e do pensamento crítico, e
• a preparação para o trabalho.
• O Plano Nacional da Educação (PNE) de 2001 (Lei No. 10.172) estabeleceu como metas a serem
atingidas até 2011, no âmbito do ensino médio:
• Oferecer vagas que, no prazo de cinco anos, correspondessem a 50% e, em dez anos, a 100%
da demanda por ensino médio, em decorrência da universalização e da regularização do fluxo de
alunos no ensino fundamental;
• Melhorar o aproveitamento dos alunos do ensino médio, para que estes atingissem níveis
satisfatórios de desempenho no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica
(SAEB), do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e pelos sistemas de avaliação que viessem
a ser implantados nos estados;
• Reduzir, em 5% ao ano, a repetência e a evasão, de forma a que se diminua para quatro anos o
tempo médio para conclusão deste nível;
• Assegurar, em cinco anos, que todos os professores do ensino médio possuam diploma de nível
superior, oferecendo, inclusive, oportunidades de formação, nesse nível de ensino, àqueles que
não a realizaram;
• Promover, no prazo de um ano, padrões mínimos nacionais de infraestrutura, compatíveis com as
realidades regionais.
• A Emenda Constitucional No. 59/2009, assegura a obrigatoriedade
de estudo de crianças e adolescentes dos 4 aos 17 anos, o que
fortalece a intenção de universalização do ensino médio, refoçando
sua especificidade, etapa final da educação básica.
• Plano Nacional da Educação (PNE) de 2014:
• Meta 3- Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para a população
entre 15 e 17 anos e elevar, até 2024, a taxa líquida de matrícula do Ensino
Médio para 85%.
• Meta 6- Implantar a Educação em Tempo Integral em no mínimo 50% das
escolas públicas, para atender a cerca de 25% dos alunos.
• Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%
(cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da
população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a
qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento)
das novas matrículas, no segmento público.
• PNE 2014:
• Meta 14: elevar gradualmente o número de matrículas na pósgraduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000
(sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores;
• Meta 16: formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos
professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e
garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação
continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades,
demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
• Aumentar de 32 mil para 60 mil Mestres por ano
• Aumentar de 12 mil para 25 mil Doutores por ano
• PNE 2014:
• Meta 17: valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de
educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as)
demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano
de vigência deste PNE.
• Meta 18: assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de
Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de
todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as)
profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso
salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso
VIII do art. 206 da Constituição Federal.
• Altera a LDB/2006 baseado na tese da necessidade de readequação curricular
no ensino médio, de forma a torná-lo atraente para os jovens e possibilitar sua
inserção no mercado de trabalho, sem que isso signifique o abandono da escola.
• Currículos do ensino médio organizados por áreas do conhecimento (linguagens,
matemática, ciências da natureza e ciências humanas), priorizando a
interdisciplinaridade, a transversalidade e a maior interação e articulação entre
os diferentes componentes e conteúdos curriculares.
• Formação dos docentes para o ensino médio a partir dessas quatro áreas do
conhecimento.
• Na terceira série do ensino médio, os currículos deverão contemplar diferentes
opções formativas, com ênfase em uma das quatro áreas do conhecimento ou
em uma formação profissional. Nesse sentido, será permitido ao aluno que
concluiu o ensino médio seu retorno à escola para cursar uma nova opção
formativa, caso assim o deseje.
• Uma base nacional comum na qual será prioridade:
• ensino da língua portuguesa, da matemática,
• o estudo do mundo real físico e natural, da realidade social e política,
especialmente a brasileira,
• uma língua estrangeira aplicada à opção formativa e/ou habilitação profissional do
aluno, além daquela já adotada na parte diversificada do currículo.
• Comporão ainda essa base comum conhecimentos de ciências, artes, letras e processo
de transformação da sociedade e da cultura.
• inclusão do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM como componente
curricular obrigatório dos currículos do ensino médio, e a validade do
exame passará a ser de três anos, podendo o aluno repeti-lo a qualquer
tempo.
• A carga horária total do ensino médio passará, assim, das atuais 2.400
horas para 4.200 horas.
• Serão aceitos no ensino médio noturno somente aqueles alunos maiores
de dezoito anos, fazendo com que todos os alunos na idade adequada
frequentem o ensino regular.
• O ensino médio noturno terá a mesma carga horária mínima de 4.200
horas do ensino médio regular diurno, será desenvolvido em quatro anos,
com uma jornada diária de quatro horas.
• Os instrumentos de avaliação do ensino médio (como o SAEB, o ENEM e
o IDEB) e que promovam o acesso do aluno aos estudos em nível
superior sejam feitos com base nas opções formativas dos alunos, a partir
da ênfase nas quatro áreas do conhecimento, respeitada a base nacional
comum dos currículos.
• As juventudes:
“Condição sócio-histórico-cultural de uma categoria de sujeitos que
necessita ser considerada em suas múltiplas dimenssões, com
especificidades próprias que não estão restritas às dimensões biológicas
e etárias, mas que se encontram articuladas com uma multiplicidade de
atravessamentos sociais e culturais, produzindo múltiplas culturas
juvenis ou muitas juventudes” (Brasil-DCNEM, 2013, p. 153).
• O crescimento de matrículas nesse nível de ensino tem sido negativo
desde 2005, o que atesta que ainda não ocorreu sua universalização.
• Nas regiões Norte e Nordeste, cerca de 60% dos alunos do ensino médio
possuem 18 anos ou mais;
• No Nordeste, cerca de 32% das escolas não possuem bibliotecas;
• Nas regiões Norte e Nordeste, apenas 25% das escolas possuem
laboratório de ciências.
(fonte: INEP, 2006)
• Taxa líquida de escolarização por nível de ensino:
• Fundamental – 94%
• Médio – 55%
• Graduação – 15%
• Porcentagem de alunos que aprenderam o que seria adequado ao final de cada
etapa de educação:
• Ano
Português
Matemática
• 5o Ens. Fund.
45%
40%
• 9o Ens. Fund.
29%
16%
• 3o Ens. Médio
27%
9%
(SAEB/INEP – Todos pela Educação)
Segundo Ristoff (2012) , as Licenciaturas vivem uma Tríplice crise:
Quantitativa:
Áreas com muitos formados e faltam professores:
Matemática, Química, Educação Física,...
Áreas com poucos formados e faltam professores:
Física, Biologia, Filosofia,...
50
45
40
Biologia
35
Educação Física
30
Filosofia
25
Matemática
20
Química
15
Física
10
5
0
20110
2011
2012
2013
• Qualitativa:
• Currículos com pouca vocação para formação de professores
(bacharelados disfarçados)
• Sistêmica:
• Carreira, salário e ambiente de trabalho pouco atrativos.
• A sociedade contemporânea oportuniza ao profissional trabalho em
outra área diferente daquela área de formação em uma relação de
50 %.
• “Quem tem conhecimento sabe ensinar”.
• “Qualquer um pode ser professor”.
• “Dar aulas é fichinha”.
Constata-se por essas concepções que:
• Há uma desconsideração pelo conhecimento pedagógico;
• Há uma desconsideração pela pesquisa na área da educação e do ensino;
• Há uma desconsideração pelo trabalho escolar.
Logo, essas concepções:
impactam as práticas de formação de professores
Desqualificam a profissão de docente.
(Gatti, 2010)
• Taxa estimada média de concluintes das licenciaturas em 2013 que ingressaram
em 2010 / 2011 é de 44%.
• Retenção
• Evasão
(fonte: INEP – Censo da Educação Superior, 2010 a 2013)
• Perdas tanto quantitativas quanto qualitativas na escolarização das
populações jovens;
• Falta de professores licenciados em várias áreas do conhecimento, o que
explica a presença de tantos professores improvisados;
• Valorização do professor = Carreira + Salário + Formação continuada;
• Formação de professores como uma Política de Estado;
• Promover a articulação entre as instituições de ensino básico e a
educação superior desde as ofertas até os projetos pedagógicos;
• Valorização acadêmica das áreas de estudo e pesquisa acerca do
trabalho pedagógico na sua relação com o ensino, a aprendizagem, a
avaliação e a comunicação professor/aluno;
“O futuro não se tornará realidade, unicamente pela
nossa capacidade de sonhar. Ele só se viabilizará
se estivermos esclarecidos, determinados e
indignados o suficiente para agir’.
(Dilvo Ristoff, A Educação em Guerra)