Modelos de Projetos para
Captação de Recursos em
Extensão Universitária
• Há uma diversidade de modelos de Projetos para
Captação de Recursos em Extensão Universitária.
Geralmente, cada órgão fonte de financiamento
estabelece diretrizes próprias nos editais que
regulamentam o processo de captação de recursos e a
forma de apresentação dos projetos. Essa característica
desestimula e inibe coordenadores de projetos de
extensão universitária na UNESP a preparar suas
propostas.
• Uma das nossas atividades primordiais será
desenvolver e disseminar uma cultura pró ativa em cada
unidade universitária de elaboração e encaminhamento
de projetos aos órgãos de fomento à extensão
universitária.
• Nessa direção, os dados e as informações mais
frequentes que precisam estar em qualquer projeto
de atividade extensionista, visando sucesso na
aprovação de financiamentos são:
1. Identificação do Projeto e Parcerias firmadas à sua
execução;
2. Objetivos;
3. Justificativa (Diagnóstico sobre a realidade atual e
demonstração dos benefícios a serem gerados pelo
projeto);
4. Descrição dos indicadores dos resultados
esperados (quantitativos e qualitativos);
5. Caráter Inovador (Potencial de Transformação da
Sociedade);
6. Benefícios para a sociedade;
7. Impacto social e ambiental (empregabilidade,
geração de renda, sustentabilidade);
8. Estratégia de Implementação (coerência entre
objetivos e resultados esperados);
9. Equipe de trabalho (Importante a inclusão social);
10. Orçamento (Viabilidade financeira e Infraestrutura
para implantação do Projeto).
Identificação do Projeto e Parcerias
firmadas à sua execução
• É extremamente importante uma boa identificação do
projeto e das parcerias firmadas para a sua execução.
O nome deve expressar com fidelidade os objetivos da
proposta, ser curto e ter apelo de marketing. O projeto
deve contar com parcerias institucionais com expertise
na matéria de execução.
Por exemplo:
INICIATIVA POPULAR “POLITIZAR-SE É PRECISO!”
1.
Proposta de Parceria
Emparceiramento entre o Observatório da Gestão Pública
(UNESP), a Procuradoria Regional dos Direitos de Cidadania do
Estado de São Paulo e movimentos sócias do município de
Marília/SP para o desenvolvimento da Iniciativa Popular “PolitizarSE é Preciso!”.
2. Entidades Envolvidas
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
Rua Frei Caneca, nº 1360 – Consolação – São Paulo – CEP:
01307-002
UNESP (Universidade Estadual Paulista)
Rua Quirino de Andrade, 215 – Centro – São Paulo – CEP:
01049-010
3.
Objetivos
Objetivo Geral
A Iniciativa Popular “Politizar-SE é Preciso!” reúne cidadãos
marilienses comprometidos em politizar-se por meio do estudo,
da compreensão, do desenvolvimento de capacidades, atitudes e
valores sobre a Política e o papel do Estado.
3.
Objetivos
Objetivo Específico
Capacitar os participantes para reivindicarem seus direitos junto
ao poder público e assumir suas responsabilidades e deveres na
sociedade. Paralelamente, buscamos também aproximar da
população tomadores de decisões nos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário locais, visando compreender o cotidiano
das suas práticas. Por fim, o projeto pretende ainda aproximar a
universidade pública da sociedade, permitindo a ela que cumpra
a sua responsabilidade social.
4.
Justificativa (Diagnóstico sobre a realidade atual e
demonstração dos benefícios a serem gerados pelo
projeto)
O poder público brasileiro teve uma ampliação substancial da sua
receita corrente liquida. Esses recursos poderiam ter sido utilizados
pelos gestores na execução de projetos e obras que melhorariam as
condições de vida da população, sobretudo daquelas menos
privilegiadas.
Entretanto, o que se nota é o mau uso desses recursos públicos.
Dando origem, a um aumento de ações de improbidade administrativa
contra prefeitos junto ao poder Judiciário. A impunidade incentiva muitos
desses prefeitos a sentirem-se livres, leves e soltos para com recursos
públicos satisfazer interesses privados. Esse tipo de conduta diminui a
ação, a eficácia e a força do governo local debilitando-o na tarefa de
gerar benefícios para a coletividade, principalmente às camadas mais
jovens e mais pobres da população brasileira. Este é um dos principais
motivos que conduzem o povo a sentirem-se órfãos do Estado.
O sucesso dessa tática da enganação deve-se ao desconhecimento
da maioria da população, sobretudo a parcela mais jovem, dos seus
direitos e deveres. Indicando-nos a necessidade de iniciarmos um
movimento social vigoroso em prol da educação política cuja
denominação principal será “Politizar-SE é Preciso!”.
Nessa perspectiva, para combater essa situação, propomos realizar
encontros quinzenais na Câmara de Vereadores de Marília para discutir
coletivamente a função do Estado e da administração pública. Para, a
partir daí, capacitar as pessoas para exigir seus direitos, bem como
internalizar os deveres de cada um para com a coletividade.
Minimizando a possibilidade de políticos mal intencionados vencerem
eleições para, em seguida, utilizar recursos públicos para fins privados
contra os interesses da maioria da sociedade, especificamente dos mais
jovens.
A Iniciativa Popular “Politizar-SE é Preciso” será desenvolvida em
parceria entre a UNESP por meio do Observatório da Gestão Pública
que apoiará a iniciativa com professores especialistas em cada assunto
que será discutido. Paralelamente, a Iniciativa convidará autoridades
públicas que trabalham diretamente com o assunto, tais como o
Ministério Público Federal e Estadual, funcionários públicos do poder
Executivo, membros do poder Legislativo, entre outros, para dialogar
com a população e retirar suas dúvidas sobre o papel do Estado na
sociedade em que vivemos.
5.
Descrição dos indicadores dos resultados esperados
(quantitativos e qualitativos)
Os resultados qualitativos esperados são:
a)
b)
c)
mudança comportamental da população de Marília no tocante ao
conhecimento sobre seus direitos e deveres na sociedade;
ampliar a compreensão sobre o papel do Estado e suas
instituições; e
aproximar à universidade da população, na perspectiva de
cumprimento da sua responsabilidade social.
Os resultados quantitativos esperados são:
a)
b)
c)
d)
realizar 10 aulas sobre temas gerais de Política e Cidadania;
realizar 5 reuniões técnicas entre cidadãos e instituições
públicas;
capacitar 100 cidadãos sobre a temática da Política e do Estado
no município de Marília; e
estabelecer 4 convênios e parcerias com a: Procuradoria
Regional dos Direitos da Cidadania; Prefeitura Municipal de
Marília; Câmara de Vereadores; e Ministério Público Estadual.
6.
Benefícios para a Sociedade
O benefício social difuso central deste projeto é permitir ao conjunto
da sociedade civil mariliense ter um espaço para informar-se sobre as
ações realizadas pelo poder público municipal com recursos da
arrecadação, ampliando assim a transparência da gestão pública na
cidade de Marília/SP, diminuindo o espaço para a prática da corrupção.
O acompanhamento crítico das ações do governo local em Marília
colaborará também tanto para melhorar a qualidade dos gastos públicos
no município quanto para uma governança efetiva para o controle social
do poder público da cidade. Subsidiariamente, permitirá o
aprofundamento das relações entre a universidade e a sociedade civil.
Para a universidade, nos aspectos pedagógicos, a proposta está
articulada com o ensino de graduação e pós-graduação, especificamente
junto ao curso de Arquivologia e Biblioteconomia, Ciências Sociais e
Relações Internacionais, os quais possuem interface profissional direta
com o campo de trabalho de gestão pública. No nível científico e
metodológico, o projeto terá a função de desenvolver métodos e
instrumentos inovativos baseados na tecnologia de informação para as
finalidades específicas de ensino e pesquisa na área de políticas
públicas.
O cidadão individualmente também estará capacitado para exercitar a
defesa dos seus direitos, bem como estar conscientizado para cumprir
com seus deveres coletivos.
7.
Caráter Inovador (Potencial de Transformação da
Sociedade)
O projeto possui um grande caráter inovador, na medida em que
buscará capacitar a população mariliense para o exercício da cidadania
nos aspectos da exigência dos seus direitos junto ao poder público e dos
seus deveres coletivos. Proporcionará ainda, o empoderamento da
população na tarefa da realização do controle social das políticas
públicas. Aproximará também os tomadores de decisão nos três poderes
(Executivo, Legislativo e Judiciário) da população, demonstrando aos
indivíduos que a Política e o Estado são instrumentos coletivos para
geração do seu bem comum. Paralelamente, ao ampliar o interesse da
população pelo Estado e pela Cidadania melhorará sua conscientização
e compromissos coletivos, potencializando condições para a
transformação do exercício da Política em prol da sociedade. Inclusive
através de incentivos para a prática da advocacia de idéias, ou seja, da
proposição de projetos de políticas públicas por parte da população.
8.
Impacto social e ambiental (empregabilidade, geração
de renda, sustentabilidade)
Os impactos sociais da proposta são:
a)
b)
c)
Apresentar à população seus direitos de cidadania (econômicos, sociais
e políticos) garantidos pela Constituição Brasileira de 1988;
Demonstrar como esses direitos de cidadania podem ser acessados;
Conscientizar os cidadãos de que os serviços públicos são direitos seus,
dever do Estado e, portanto, prescinde da ação de qualquer político,
demonstrando assim que cada indivíduo é parte do Estado;
d)
e)
f)
g)
Diminuir a vulnerabilidade política da população que, na maioria das
vezes, por falta de conhecimento dos seus direitos, troca seu voto por
supostos favores de políticos neopopulistas e corruptos;
Analisar os benefícios e os malefícios de projetos de políticas públicas
propostos pela Prefeitura Municipal e pela Câmara de Vereadores para a
maioria da população de Marília;
Capacitar o cidadão para o desenvolvimento de ideias e projetos de
políticas públicas que resolva problemas cotidianos da sua comunidade;
e
Criar uma rede de comunicação e informação dos resultados alcançados
pelo conjunto do projeto utilizando os instrumentos de tecnologia social
disponíveis a custos reduzidos, tais como twitter, facebook, etc.
O projeto também contribuirá para a profissionalização
dos estagiários docentes, os quais poderão replicar a
iniciativa em outras localidades, ampliando suas chances
de empregabilidade e geração de renda.
9.
Estratégia de Implementação (coerência entre
objetivos e resultados esperados)
A estratégia de implementação do projeto está dividida em
dois módulos:
1.
2.
Módulo Contextualização e Fundamentação: 20 horas/aula
Módulo Instrumentalização: 10 horas práticas
1.
Módulo Contextualização e Fundamentação: 20
horas/aula
No primeiro módulo, discutiremos coletivamente, com
auxílio dos estagiários docentes moderadores, conteúdos
necessários para a contextualização e a fundamentação
dos conceitos da Política, da Cidadania e do Estado e suas
implicações no cotidiano dos indivíduos. Buscaremos
enfatizar a dimensão conhecimento e compreensão sobre o
assunto.
Os conteúdos desenvolvidos serão:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Aula 1 – O que é a Política? Qual o papel do Estado?
Aula 2 – O cidadão, a Constituição e o Poder Judiciário.
Aula 3 – Como Prefeito, Governador e Presidente trabalham (ou
deveriam)?
Aula 4 – A mídia e a cidadania.
Aula 5 – Por que você paga Impostos?
Aula 6 – A Lei de Acesso à Informação e a Transparência.
Aula 7 – Meio Ambiente e você (Água, Esgoto e Lixo).
Aula 8 – Educação e Saúde como Direitos nossos!
Aula 9 – Cultura Popular e Estado.
Aula 10 – Reforma Política: pra que fazê-la?
2.
Módulo Instrumentalização: 10 horas práticas
Já no segundo módulo, avançaremos na dimensão
instrumentalização, na qual os participantes vivenciarão
situações concretas enquanto cidadãos em ação. Nesse
sentido, eles participarão de reuniões com os vereadores,
com membros do poder Executivo, com membros do poder
Judiciário, bem como das sessões da Câmara Municipal de
Marília para ir se inteirando sobre o funcionamento da
Prefeitura, capacitando-se para exigir seus direitos e
cumprir seus deveres coletivos.
A dinâmica desses encontros será:
•
•
•
Reunião 1 – Encontro com os vereadores do município e
acompanhamento de uma sessão plenária da Câmara Municipal
para a compreensão das suas atividades.
Reunião 2 – Encontro com o Poder Executivo municipal e visita
técnica aos órgãos públicos visando à compreensão das suas
atividades e dos seus impactos na vida da população.
Reunião 3 – Encontro com membros do Ministério Público
Estadual para a apresentação das suas atividades para a
proteção dos direitos do cidadão.
•
•
Reunião 4 – Encontro com membros do Ministério Público
Federal para a apresentação das suas atividades de proteção
aos direitos do cidadão.
Reunião 5 – Encontro com membros de ONG´s, movimentos
sociais, clubes rotários e maçonarias no âmbito de cada cidade
que militam sobre a importância dos jovens em exercer sua
cidadania e fiscalizar o poder público no cumprimento das suas
funções para com a sociedade.
10. Equipe de trabalho (Importante à inclusão social)
Profissionais envolvidos e disponibilizados pela UNESP:
•
•
•
8 estagiários docentes1 distribuídos em três áreas do
conhecimento: políticas públicas2, contabilidade pública3 e direito
administrativo4.
2 analistas pedagógicos, cada qual responsável pela direção de 4
estagiários.
1 Responsável Técnico Sênior5 com a responsabilidade de
supervisão do trabalho.
1.
Entre os estagiários docentes deverá haver cotas raciais e de deficiência física.
2.
Graduação em Ciências Sociais, Relações Internacionais e Administração Pública.
3.
Graduação em Ciências Contábeis ou Economia.
4.
Graduação em Direito.
5.
Titulação acadêmica mínima de doutor e experiência na área de administração pública.
Profissionais envolvidos e disponibilizados pela
Procuradoria Regional dos Direitos de Cidadania do
Estado de São Paulo:

3 Procuradores da República.
11. Orçamento (Viabilidade financeira e Infraestrutura
para implantação do Projeto)
•
•
•
O orçamento necessário e solicitado para cobrir as despesas
operacionais com o projeto é de 48 Mil Reais (R$ 48.000,00).
A UNESP caberá garantir 8 bolsas de extensão universitária durante 10
meses ao custo unitário de R$ 350,00 (R$ 28.000,00). A UNESP também
contribuirá com duas salas mobiliadas com computadores, ramal
telefônico, internet banda larga, mesas, cadeiras, jornais, revistas,
estantes, acervo de pesquisas acadêmicas para abrigar e bem executar
as atividades de administração, auditoria e elaboração do projeto.
Fornecerá também o ambiente pedagógico necessário ao
desenvolvimento das atividades didáticas.
Procuradoria Regional dos Direitos de Cidadania do Estado de São
Paulo ficará responsável por agendar as visitas técnicas aos poderes
constituídos, bem como financiar o transporte público para 100 alunos no
valor global de R$ 2.400,00.