MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
ENCONTRO DA
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO
E REVISÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11 A 13 DE SETEMBRO/2007
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Encontro da 5ª CCR
 COOPERAÇÃO E COMUNICAÇÃO
INTERNA E
 ATUAÇÃO COORDENADA ENTRE AS
INSTÂNCIAS
 Atuação coordenada com membros
oficiantes na área criminal e cível, e entre
as distintas instâncias:
importância dos núcleos da tutela coletiva
e demais núcleos de atuação.
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Encontro da 5ª CCR
 Casos exemplares
 Ação de desapropriação de edifício, para
ampliação das instalações do TRF–3:
 atuação da 5ª Câmara da PGR
 atuação extra-processual e com outras instituições
 Economia ao erário de R$114 milhões
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Encontro da 5ª CCR
PR
TUTELA COLETIVA
PR
CUSTOS LEGIS
PRR
5ª CCR
PRR
Ação rescisória
PGR-STJ
Medida Cautelar
PRR – MJ /AGU
PR/SP
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Encontro da 5ª CCR
 Caso do TRT-SP
 início em procedimento do ofício do
patrimônio público
 do inquérito civil saíram provas que
instruíram a ação penal
 incidente com a 5ª CCR
 as ações penais julgadas, mas a ação de
improbidade não
PR - Tutela Coletiva
PR - Área Criminal
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Encontro da 5ª CCR
 Caso Anaconda
 do envio de cópia da inicial e de todas as gravações,
e autos das buscas e apreensões à PR/SP para fins
de ação de improbidade na qual se obteve o
bloqueio de bens e contas bancárias
(dando ensejo à denúncia por lavagem em função de
movimentação indevida, no TRF-3)
 às unidades em outros estados nos quais foram
verificadas práticas delituosas dos quadrilheiros
 ao MPE
 às corregedorias
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Encontro da 5ª CCR
 Caso Anaconda (continuação...)
 o contato com os colegas subprocuradores
por ofícios
 conversas telefônicas
 elaboração de memoriais e outras peças
 Sustos: quando não há conversa prévia e/ou
os nossos ofícios e memoriais não são
considerados
PRR - Núcleo Órgão Especial (Ação Penal Originária)
PR/SP – Tutela Coletiva (Improbidade)
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Encontro da 5ª CCR
 Caso da Têmis
 a investigação iniciada no TRF-3 (envolvimento de
um juiz federal), acabou por identificar a atuação de
desembargadores federais
 feito para o STJ
 Comunicação permanente entre a PGR e a
PRR/3ª, com procuradores designados pelo PGR
para acompanhar todos os atos em SP, além da
PR/SP (representações específicas feitas pela PRR)
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Encontro da 5ª CCR
 Caso da Têmis (continuação...)
 há ação penal por quebra de segredo de
justiça, que é de atribuição da PR/SP
 foram feitas reuniões com outros Órgãos
envolvidos
PRR - Núcleo Órgão Especial
PR/SP
Tutela Coletiva e Área criminal
PGR- STJ
Ação Penal Originária
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Encontro da 5ª CCR
 Sistema informatizado de remessa e
intercâmbio de informações
procedimentais e processuais
(inclusive peças)
 Na PRR-3:
disciplina por portarias, resultantes de
discussões entre os procuradores ali
lotados
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Encontro da 5ª CCR
 Rotinas de intercâmbio
 entre 1º grau e 2º grau
 entre 2º grau e Brasília (PGR)
 NTC junto ao STJ
 nos casos do STF, os ofícios seguem
diretamente ao PGR
 modificações na resolução do CSMPF sobre
núcleos da tutela coletiva
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Encontro da 5ª CCR
 Fazemos as comunicações
 por ofício, por e-mail, por telefone
 pelo meio que julgamos mais eficiente,
quando não todos
 Com outras entidades envolvidas
 contatamos antes da remessa da requisição
 buscando melhor formalizá-la
 procurando conseguir melhor colaboração
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Encontro da 5ª CCR
 Sugestões
 Padronização mínima de rotinas para
intercâmbio de dados e acompanhamento de
feitos
 Divisão de tarefas e atribuições, quando
houver delegação
 Reuniões periódicas entre os membros das
diversas instâncias (regionais e nacionais)
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Encontro da 5ª CCR
 Sugestões (continuação...)
 Acompanhamento do feito perante as
unidades judiciárias competentes
 Sistema FENIX
 permitir que o sistema seja interligado
 Um sistema de processos “VIP’s” na PGR
 funcionários e coordenador
 Sistema PUSH
 uma agenda de alerta de controle
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Encontro da 5ª CCR
 Críticas
“incluir humildade no nosso dia-a-dia”.
Nicolao Dino
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ENCONTRO DA
5ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO
E REVISÃO DO
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11 A 13 DE SETEMBRO/2007
Dra. Ana Lúcia Amaral
Procuradora Regional da República