ESAPL
IPVC
Licenciatura em Engenharia do
Ambiente e dos Recursos Rurais
Economia Ambiental
Tema 4
CONTAMINAÇÃO,
CONTAMINAÇÃO
Económica e
nível óptimo de
externalidade
Poluição / Contaminação
Duas condições devem ser satisfeitas:
• Existência de um efeito sobre o ambiente que pode ser de
origem física (descargas de substâncias diversas), biológica
(efeitos sobre a mortalidade de espécies animais, sobre a
saúde humana), química (chuvas ácidas, contaminação do
meio) ou sonora;
• Observação de uma reacção humana que revela
preocupação, desagrado, desgosto, desencorajamento,
ansiedade, o que conduz a uma perda de bem-estar e se
traduz numa “desutilidade”.
A poluição é por isso definida como uma
externalidade negativa particular, uma vez que
põe em evidência as relações entre a esfera
económica e o ambiente.
Poluição / Contaminação
Um exemplo simples de poluição é o de uma fábrica situada
na margem de um rio, o qual é utilizado como “esgoto” dos
despejos da fábrica. Tais emissões poluentes conduzem a
uma diminuição do oxigénio dissolvido na água, o que por
sua vez conduz a uma redução da biomassa piscícola.
Ocorrem assim efeitos negativos sobre as pescas comerciais
e de lazer, e também sobre a biodiversidade. Este conjunto
de custos externos evidencia os aspectos mercantis e os
não mercantis a eles ligados.
Note-se que nem só as empresas poluem. Também os
consumidores estão na origem de importantes
poluições, em particular o ruído, a poluição do ar devido
aos transportes, a poluição das águas devido aos
esgotos, etc.
Contaminação Económica
• Vimos já que o simples facto de se verificar a
presença física de contaminação não quer dizer
que exista “contaminação económica”.
• Isto porque é necessário, para tanto, que se
observe uma reacção humana à presença da dita
contaminação – só assim ela se torna num custo
externo, ou seja, numa externalidade negativa.
• Analisemos agora uma observação bem menos
simples de entender:
“ainda que exista contaminação económica, é
muito pouco provável que se dê o caso que ela
deva ser totalmente eliminada”
€
Rm
Cm
Imaginemos um gráfico representando o nível de actividade económica (Q) em abcissas e
rendimentos e custos em
ordedenadas (€).
E imaginemos uma empresa
com uma determinada estrutura
de custos marginais (Cm);
0
Qπ
Q
€
e um determinado rendimento
marginal (Rm), igual ao preço
unitário a que coloca o seu
produto no mercado.
Subtraindo do rendimento
marginal o custo marginal,
obtemos a curva do benefício
marginal (Πm).
Πm
Πm mostra o benefício extraordinário ocasionado pela expansão do produto em uma unidade.
Claramente, o benefício total (a
área debaixo de Πm) maximizase quando Πm=0. Por isso, o
nível de óptimo de actividade
será Qπ.
0
Qπ
Q
€
Rm
Cm
CEm
0
Q*
Qπ
Q
€
Πm
CEm
0
Q*
Imaginemos agora que a actividade Q da empresa provoca aos
externos um determinado dano
extraordinário, ocasionado por
um qualquer efeito de contaminação. Esse dano é crescente à
medida que aumenta a actividade Q. Representamo-lo no gráfico como CEm, ou seja, como
Custo Externo Marginal.
Qπ
Q
Ficamos assim em condições
de dizer qual o nível óptimo de
externalidade, ou de contaminação. E como havíamos sugerido ele não é igual a zero.
Repare-se como esse nível só
pode ser igual ao correspondente àquele que é produzido
no ponto em que as duas
curvas se cruzam (Q*). Porque
será que isso é assim ?
Vejamos só o fundamental do gráfico...
Como todas as curvas são curvas marginais, as áreas por baixo delas
representam magnitudes totais.
A área por baixo de Πm é o benefício privado total líquido do
contaminador.
€
Πm
CEm
0
Q*
Qπ
Q
Vejamos só o fundamental do gráfico...
Como todas as curvas são curvas marginais, as áreas por baixo delas
representam magnitudes totais.
A área por baixo de Πm é o benefício privado total líquido do
contaminador.
€
A área por baixo de CEm é o custo externo total.
Πm
CEm
0
Q*
Qπ
Q
Vejamos só o fundamental do gráfico...
Como todas as curvas são curvas marginais, as áreas por baixo delas
representam magnitudes totais.
A área por baixo de Πm é o benefício privado total líquido do
contaminador.
€
A área por baixo de CEm é o custo externo total.
Assumindo que o contaminador e o afectado têm os mesmos direitos, o objectivo da
sociedade poderia definir-se
como aquele que maximiza a
soma dos benefícios, menos
a soma dos custos.
Πm
CEm
A
Se isto é assim, o triângulo
“A” é a área onde se pode
obter um maior benefício
líquido.
0
Q*
Qπ
Q
Vejamos só o fundamental do gráfico...
Assim, Q* é o nível óptimo de actividade.
€
Daí que o nível de contaminação correspondente a este
nível de actividade seja o nível óptimo de contaminação.
O nível óptimo de custo
externo correspondente ao
nível óptimo de actividade
Q* é o triângulo “B”.
Πm
CEm
Ele é normalmente
conhecido como o nível
óptimo de externalidade.
A
B
0
Q*
Qπ
Q
€
CSm
Rm
Cm
CEm
0
Q*
Qπ
Q
€
Se voltarmos agora ao
nosso gráfico inicial, vemos
que os níveis óptimos
acabados de referir,
correspondentes ao nível
de actividade Q*,
correspondem também ao
nível em que o rendimento
marginal do privado iguala
o Custo Social Marginal
“CSm”.
Πm
CEm
0
Q*
Qπ
Q
O CSm mais não é do que
a soma do Custo Marginal
do privado, com o Custo
Externo Marginal por ele
imposto à sociedade.
Vejamos as coisas de modo mais formal:
Vimos que em Q*:
Πm = CEm (os benefícios privados marginais líquidos
igualam os custos externos marginais).
Mas também tínhamos visto que:
Πm = Rm – Cm ou Πm = P – Cm (os benefícios privados
marginais líquidos são iguais à diferença entre o
rendimento marginal do privado – o preço pelo qual ele
vende cada unidade de produto – e o seu custo marginal –
o custo de produção da última unidade de produto
produzida).
Assim:
P – Cm = CEm ou melhor, P = Cm + CEm
Vejamos as coisas de modo mais formal:
Cm + CEm é a soma dos custos marginais da actividade
geradora da externalidade (contaminação ou poluição no
nosso caso) – o custo marginal do privado, mais o custo
que este provoca aos esternos.
A este somatório chamamos de Custo Social Marginal
(CSm).
Portanto, quando
Πm = CEm , P = CSm
“O Preço é igual ao Custo Social Marginal”, é a condição
para se estar no óptimo paretiano *.
* - O óptimo paretiano corresponde a um ponto tal em que, não é
possível melhorar a situação de nenhum indivíduo, sem piorar a
situação de pelo menos um outro – em homenagem ao economista
italiano Vilfredo Pareto (1848-1923).
Eliminar a Contaminação ?
A discussão anterior respondeu de alguma forma a esta
questão.
De acordo com os gráficos anteriores, a poluição só pode
ser totalmente eliminada, eliminando simultaneamente a
produção do bem que provoca a poluição.
Além disso, vimos nos primeiros temas que, segundo as
leis da termodinâmica, não existe a possibilidade de
produção de qualquer bem sem se provocar qualquer tipo
de contaminação.
Assim, para se conseguir uma contaminação zero,
teríamos de ter uma actividade económica também igual a
zero.
Desta forma, o objectivo poluição zero parece no mínimo
ilógico.
Teremos de ser tão rígidos ?
Na verdade falta-nos introduzir aqui um aspecto importante, por
forma a relaxar um pouco a conclusão anterior.
E essa questão é a de que o meio ambiente tem uma certa
capacidade de assimilação.
O meio ambiente pode receber uma certa quantidade de resíduos,
degradá-los, e convertê-los em produtos não prejudiciais.
Se essa quantidade de resíduos (W) for inferior à capacidade de
assimilação do meio (A), continua a haver uma externalidade mas
agora apenas temporária, uma vez que o meio ambiente se
encarregará de voltar a levar tudo à normalidade.
Mas se W exceder A, terá lugar um novo processo de degradação
ambiental, não só porque o meio não tem capacidade para “digerir”
tantos resíduos, como esse excesso reduz a própria capacidade de
assimilação do meio ambiente.
Um novo Modelo
€
Capacidade de assimilação
do meio ambiente.
Πm
CEm
0
QA
Q*
Qπ
WA
W*
Wπ
Q
W
Um novo Modelo
O que o gráfico anterior representa é em tudo igual aos
outros já analisados, mas acrescenta que a curva dos CEm
deveria realmente ter origem num nível positivo de actividade
económica QA .
Só quando esse nível é ultrapassado, e admitindo que aí as
pessoas começam a sentir os efeitos físicos da poluição, é
que começa de facto a curva de CEm.
A contaminação zero deixa de ser uma questão tão simples
como havíamos exposto anteriormente. Se bem que ela
continue sem ser óptima, deixa neste novo modelo de
implicar uma actividade económica nula.
Este novo modelo também mostra como o nível de actividade
económica se relaciona com o nível de resíduos emitidos
(W). Tal como Q* é o nível óptimo de actividade económica,
também W* é o nível óptimo de emissão de resíduos.
Resumindo
Mantenhamos o modelo anterior em mente, por ser mais
realista, mas voltemos ao modelo anterior por ser mais
simples de analisar.
€
Πm
CEm
A
D
B
0
C
Q*
Qπ
Q
Resumindo
Área B = o nível óptimo de externalidade,
Área A+B = o nível óptimo de benefícios privados líquidos
para o contaminador,
Área A = o nível óptimo de benefícios sociais líquidos,
Área C+D = o nível de externalidade não óptimo que
necessita ser eliminado por algum tipo de regulamentação,
Área C = o nível de benefícios privados líquidos que não são
socialmente aceitáveis,
Q* = o nível óptimo de actividade económica,
Qπ = o nível de actividade económica que produz os
máximos benefícios privados.
Resumindo e concluindo
Na presença de uma externalidade existe uma divergência entre o
custo privado e o custo social.
Se essa divergência não se corrige, o contaminador continuará a
actuar num ponto Qπ onde maximiza o seu benefício privado
A+B+C, mas onde o custo social é B+C+D.
Neste caso, o benefício social líquido = A+B+C-B-C-D = A - D, é
claramente inferior ao benefício social líquido quando a actividade
do contaminador é regulada para o nível Q* - triângulo A.
Diz-se que o nível de externalidade C+D é relevante do ponto de
vista paretiano porque, se for eliminada, conduz a uma melhoria
paretiana, isto é, a um ganho líquido de benefícios sociais.
O nível de externalidade B é irrelevante do ponto de vista paretiano
porque não há necessidade alguma de que seja eliminado. Aliás, a
sua eliminação conduz sempre ao agravamento da situação de
alguém.