Externalidades Eficiência e Falhas de Mercado Lembre que a “mão invisível” do mercado de Adam Smith leva consumidores e produtores, mesmo agindo de forma egoísta, a maximizar o total de benefícios que a sociedade pode obter desse mercado Mas falhas de mercado podem ainda acontecer!! Falhas de Mercado: Externalidades Quando um mercado impacta consumidores e/ou produtores que não estejam participando desse mercado, efeitos colaterias são criados chamados externalidades Externalidades podem causar ineficiência dos mercados, e assim não ser possível maximizar o excedente total Externalidades Uma externalidade acontece quando uma pessoa influencia o bem-estar de uma outra pessoa, e essa outra pessoa não paga ou não recebe nenhum tipo de compensação por essa influência Falhas de Mercado: Externalidades Quando o impacto é adverso a externalidade é negativa Quando o impacto é benéfico a externalidade é positiva Externalidade Negativa Fumo do cigarro Dióxido de carbono dos automóveis Cães latindo Som alto Externalidade Positiva Vacinas Prédiso históricos restaurados Pesquisa de novas tecnologias Mercado do Alumínio e Economia do Bem-Estar A quantidade produzida e consumida no equilíbrio de mercado é eficiente no sentido que ele maximiza os excedentes do consumidor e do produtor Mercado do Alumínio e Economia do Bem-Estar Se a indústria de alumínio emite poluição (externalidade negativa), dessa forma o custo para a sociedade de se produzir alumínio é maior que o custo de produzir alumínio Mercado do Alumínio e Economia do Bem-Estar Para cada unidade de alumínio produzida, o custo social é dado pelos custos privados dos produtores mais o custo daqueles negativamente afetados pela poluição Externalidades Negativas na Produção A intereseção da curva da demanda com a curva do custo social determina o nível de produção ótimo A quantidade produzida socialmente ótima será menor que a quantidade de equilíbrio (sem externalidades) Obtendo a Produção Socialmente Ótima Internalizando uma externalidade consiste em se alterar incentivos de forma que as pessoas levem em consideração os efeitos de suas ações Obtendo a Produção Socialmente Ótima O governo pode internalizar uma externalidade através da imposição de impostos sobre a produção de forma a reduzir a produção até o nível socialmente ótimo Externalidades Positivas na Produção Quando uma externalidade traz benefícios, diz-se que a externalidade é positiva: O custo social da produção é menor que o custo privado de consumidores e produtores Externalidades Positivas na Produção Um tipo de externalidade postiva é o transbordamento tecnológico, ou seja, a inovação tecnológica de uma firma acaba beneficiando a sociedade como um todo Internalizando Externalidades: Subsídios Governos muitas vezes usam subsídios como a forma principal de internalizar externalidades positivas Política Tecnológica Intervenções governamentais que tentam promover avanços tecnológicos e de indústrias de tecnologia é comumente chamado de Política Tecnológica Política Tecnológica Leis de Patente são uma forma de política tecnológica que dá a firmas (ou indivíduos) proteção ou direitos de propriedade sobre a sua invenção ou descoberta A patente tabém internaliza uma externalidade positiva Internalizando Externalidades na Produção Impostos são o principal instrumento de que o governo dispõe para internalizar externalidades negativas Subsídios são o principal instrumento de que o governo dispõe para internalizar externalidades positivas Externalidades e Ineficiência dos Mercados Externalidades negativas na produção ou no consumo levam mercados a produzir uma quantidade maior do que o socialmente ótimo Externalidades positivas na produção ou no consumo levam mercados a produzir uma quantidade menor do que o socialmente ótimo Soluções Privadas para as Externalidades A ação governamental não é sempre necessária para resolver-se o problema das externalidades Tipos de Soluções Privadas para as Externalidades Códigos morais e sanções sociais Organizações de caridade Integrando diferentes tipos de empresas Estabelecimento de um contrato entre os interessados Teorema de Coase O Teorema de Coase diz que se agentes privados podem negociar sem custos a alocação de recursos, então o mercado privado sempre resolverá o problema das externalidades e alocará eficientemente os recursos Custos de Transação São os custos incorridos pelas partes no processo de efetivação de uma negociação Porque Nem Sempre as Soluções Privadas Não Funcionam? Algumas vezes as soluções privadas não funcionam porque os custos da transação é tão alto que um acordo privado não é possível de ser conseguido Políticas Públicas para as Externalidades Quando as externalidades são significativas e soluções privadas não podem ser conseguidas, o governo pode tentar resolver o problema através de: Políticas de comando e controle Políticas baseadas no mercado Políticas de Comando e Controle Usualmente toma a forma de regulamentação Proibindo ou exigindo certos comportamentos Exemplos: Obrigação que todos os estudantes sejam vacinados Determinação de níveis de emissão de gases pelos veículos e/ou fábricas Políticas Baseadas no Mercado O governo utiliza-se de impostos e/ou subsídios de forma a alinhar incentivos privados à eficiência social Impostos implementados de forma a corrigir os efeitos de externalidades negativas são chamados de Impostos de Pigou Exemplos de Regulamentação x Impostos de Pigou Se o Ministério do Meio-Ambiente decide diminuir a quantidade de poluição de uma indústria qualquer, ele pode: Obrigar a firma a reduzir a poluição por uma quantidade específica (regulamentação) Colocar um imposto sobre cada unidade de poluição que a indústria emita (imposto de Pigou) Políticas Baseadas no Mercado Licenças negociáveis de poluição permitiriam a voluntária transferência dos direitos de poluir de uma indústria para outra Um mercado para essas licenças eventualmente seria formado Uma indústria que pode reduzir a poluição a um custo mais baixo pode preferir vender a sua licença de poluição a uma outra indústria que só consegue reduzir a sua poluição com um custo muito mais alto Resumo Quando uma transação comercial entre duas pessoas afeta uma terceira pessoa, a esse efeito dá-se o nome de externalidade Externalidades positivas causam a quantidade socialmente ótima em um mercado ser maior que a quantidade de equilíbrio de um mercado sem externalidades Externalidades negativas causam a quantidade socialmente ótima em um mercado ser menor que a quantidade de equilíbrio de um mercado sem externalidades Resumo Aqueles afetados por externalidades podem, algumas vezes, resolverem o problema de forma privada O Teorema de Coase diz que se indivíduos puderem negociar sem custos, eles podem sempre chegar a um acordo em que os recursos são alocados de forma eficiente Resumo Quando entidades privadas não conseguem lidar adequadamente com as externalidades, o governo pode intervir O governo pode ou regulamentar uma determinada atividade geradora de externalidades, ou internalizar a externalidade através da imposição de Impostos.