PROJETO DE CAPACITAÇÃO DA COORDENAÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA/SES-RJ – ANO 2003*
O Estado do Rio de Janeiro iniciou há três anos um efetivo
processo de remodelação de sua forma de gestão, visando
antecipar-se à ocorrência dos danos à saúde da população e
modificando seu processo de trabalho, antes mais passiva,
pontual e de resposta às demandas externas, oriundas de
denúncias, para um processo de trabalho mais ativo, amplo e
buscando suas prioridades de ação, considerando os grupos de
risco e a identificação de problemas. O Estado do Rio de
Janeiro prevê, além da descentralização de ações diretamente
a municípios, a implementação de pólos regionais de saúde,
que darão suporte a este processo.
*Extraído da Proposta de Cooperação Técnica apresentada pela ENSP/FIOCRUZ a CFS/SESRJ
Uma das ações da Coordenação de Fiscalização Sanitária da Secretaria
de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (COFISA/SES/RJ) foi o
necessário início de uma efetiva descentralização das ações de baixa
e média complexidade. Recentemente, foram realizadas duas oficinas
de trabalho com representantes municipais, onde as linhas da
descentralização foram traçadas, a partir do pacto de ações
prioritárias, identificação de necessidades e incluindo-se ao final a
aprovação, por consenso, de proposta de alocação de recursos. Uma
das principais deficiências apontadas, nas oficinas regionais, foi a
baixa qualificação de recursos humanos capazes de atuar nos
diferentes campos, que compõem a Vigilância Sanitária.
A Escola Nacional de Saúde Pública vem, há muito, trabalhando em
parceria com a COFISA/SES, especialmente, na formação de recursos
humanos para a Vigilância Sanitária. Foram já realizados vários cursos
em parceria com a COFISA e, no momento, estão sendo realizados
três deles, que são: o Curso de Atualização em Vigilância Sanitária, o
de Especialização em Vigilância Sanitária de Medicamentos e o de
Especialização em Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde.
OBJETIVO GERAL
O presente projeto, desenvolvido em parceria com a
ENSP/FIOCRUZ, tem por objetivo apoiar a Secretaria de
Estado da Saúde do Rio de Janeiro na descentralização das
ações de Vigilância Sanitária e na consolidação do Sistema
Estadual de Vigilância Sanitária do Rio de Janeiro.
ÁREA DE COOPERAÇÃO 2
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS
• O Programa de Pesquisa Estratégica da ENSP está
especialmente dirigido para o fomento à geração de
tecnologias (conhecimentos aplicados) utilizáveis em
programas de saúde e prevenção de doenças e
agravos e em experiências inovadoras de gestão de
sistemas e serviços, considerando o Sistema Único
de Saúde.
• PRODUTOS
• Apresentação e divulgação dos resultados das 4
(quatro) pesquisas estratégicas realizadas e
• Modelo experimental de aplicação dos resultados.
ÁREA DE COOPERAÇÃO 3.
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Esta área de cooperação encontra-se subdividida em Cursos e
Oficinas voltados para a capacitação de recursos humanos,
inclusos no Termo de Ajuste e Metas entre a SES/RJ e a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) ou nas
demandas oriundas das Oficinas Regionais de Vigilância
Sanitária, realizadas pela COFISA/SES-RJ, com os municípios
do Rio de Janeiro.
ATIVIDADE 1 - Curso de Atualização em Direito Sanitário
•Objetivo:
Apresentar a estrutura de poder e jurídica do país, destacando o Direito
Administrativo, em especial no Direito Sanitário.
•Clientela alvo:
180 funcionários da COFISA/SES/RJ e municípios do Rio de Janeiro.
•Produtos:
6 Cursos realizados.
180 alunos formados.
ATIVIDADE 2 - Curso de Boas Práticas de Fabricação de
Medicamentos (BPF)
•
•
•
40
Objetivo:
Apresentar as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
Clientela alvo:
40 (quarenta) profissionais da VISA/SES/RJ e municípios do Rio de
Janeiro.
Produto:
(quarenta) alunos formados.
ATIVIDADE 3 - Vigilância Sanitária de Estabelecimentos de
Comércio farmacêutico
•
•
•
•
•
Objetivo:
Conhecer as ações da Vigilância Sanitária de produtos farmacêuticos, no
que diz respeito à comercialização de medicamentos.
Clientela alvo:
60 (sessenta) funcionários da COFISA/SES/RJ e municípios do Rio de
Janeiro. .
Produtos:
2 (dois)Cursos realizados.
60 (sessenta) alunos formados.
ATIVIDADE 4 - Oficina de Trabalho 1 (Estudo de Caso)
•
•
•
Objetivo
Socializar o conhecimento, a partir de estudo de casos específicos
vividos por profissionais da Coordenação de Vigilância Sanitária da
SES-RJ e
Estimular o aprofundamento dos conhecimentos técnicos e legais
sobre a questão em pauta.
Clientela alvo:
Profissionais da COFISA/SES/RJ.
Produto:
06 (seis) oficinas para estudo de casos.
ATIVIDADE 5 - Oficina de Trabalho 2
•
Objetivo
Capacitar funcionários em processo de trabalho específico (legislação,
programas, levantamentos, etc).
•
Produtos
05 oficinas.
ATIVIDADE 6 – Curso de Nivelamento para os Profissionais Recém
Contratados da COFISA/SES/RJ
• Objetivo:
•
•
Apresentar a estrutura de poder e jurídica da Vigilância Sanitária - VISA e
conhecer as atribuições da VISA estadual, enquanto componente do SUS.
Clientela alvo:
72 (setenta e dois) funcionários da COFISA recém concursados.
Produtos:
3 (três) cursos realizados e 72 (setenta e dois) alunos treinados.
ATIVIDADE 7 - Curso de Boas Práticas de Manipulação de
Medicamentos(BPMM)
•
•
•
Objetivo:
Apresentar as Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos;
Conhecer as ações da Vigilância Sanitária de produtos farmacêuticos, no que
diz respeito à manipulação de medicamentos.
Clientela alvo:
60 (sessenta) funcionários da COFISA/SES/RJ e municípios do Rio de
Janeiro.
Produtos:
2 (dois) Cursos realizados
60 (sessenta) alunos formados.
ATIVIDADE 8 – Curso de Atualização em Gestão da
Vigilância Sanitária
Face ao processo de descentralização das ações e da necessidade
de desenvolvimento gerencial dos sistemas estaduais de Vigilância
Sanitária, visando a construção do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Secretaria
Estadual de Saúde, por meio da Coordenação de Fiscalização
Sanitária (COFISA), vem propor a realização deste Curso de
Atualização.
• Objetivo:
Desenvolver a capacidade de gestão dos dirigentes dos Órgãos estadual
emMunicipais de Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro.
• Clientela alvo:
Equipe dirigente dos Órgãos de VISA estadual e municipais do
Estado do Rio de Janeiro, divididos em 3 (três) turmas de 15 (quinze)
alunos, segundo distribuição regional.
ATIVIDADE 9: Curso de Atualização a distância em Vigilância
Sanitária ( 200 vagas)
• Objetivo:
Capacitar profissionais de saúde para a operação de serviços de
Vigilância Sanitária.
• Clientela:
Funcionários da Secretaria Estadual e Secretarias Municipais de
saúde.
• Produto:
1 (um) Curso realizado e 200 (duzentos) alunos formados.
•QUADRO ATUAL DE RH
NÍVEL ELEMENTAR
Auxiliar Administrativo Serviço de Saúde
Auxiliar Operacional Serviço Saúde
Agente Auxiliar Administrativo Saúde
– 03
– 04
– 08
NÍVEL MÉDIO
Agente dede Saúde Pública
Técnico Equip. Médico Odontológico
Técnico Enfermagem
Artífice de Saúde
Agente Administrativo de Saúde
Técnico de Laboratório
Assistente
Técnico Administrativo Saúde
Técnico Saúde Pública
– 01
– 02
– 03
– 01
– 12
– 01
– 01
– 04
– 01
NIVEL SUPERIOR
Médico
Odontólogo
Oficial de Administração
Enfermeiro
Médico Veterinário
Farmacêutico
Biólogo
Nutricionista
Arquiteto
Químico
Sanitarista
TOTAL: 243
– 49
– 14
– 01
– 26
– 07
– 49
– 03
– 17
– 02
– 26
– 08
CONTRATADOS
Advogados
- 03
CEDIDOS
Federal / Municipal
Enfermeiro
– 03
Motorista
– 02
Médico
– 01
Agente Administrativo de Saúde
– 01
TOTAL: 10