UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA
Informação em Vigilância Sanitária
Subsídios para a formulação de políticas
Eduardo Mota - agosto, 2004
Oficina Nacional de Comunicação em Vigilância Sanitária
Informações e Sistemas de Informação
em Saúde
Oficina Nacional de Comunicação em Vigilância Sanitária
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Informação em Vigilância Sanitária
... O modo de fazer e o quê fazer: meios e fins;
Os fins em Saúde Coletiva requerem meios
conseqüentes com o princípio de bem
(estar) coletivo - equidade, saúde...
política de meios (estrutura, processos)
política de fins (resultados)
Informação em Vigilância Sanitária
As informações de interesse em saúde podem
revelar os elementos essenciais para o
conhecimento da situação sanitária:
 produz conhecimento necessário à decisão;
 atribui validade científica ao conhecimento;
 induz a mudança de percepções;
 modifica práticas de serviço;
 subsidia a avaliação para a ação;
 amplia a consciência sanitária.
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Informação em Vigilância Sanitária
Sistemas de Informação em Saúde
“Como parte do sistema de saúde, os sistemas de
informação integram suas estruturas organizacionais
e contribuem para o cumprimento das finalidades
institucionais e técnico-operacionais de todas as suas
unidades em cada um dos níveis de gestão.
Sendo assim, para o sistema de saúde e suas
unidades, este é um componente estratégico à sua
organização e funcionamento, com funções
essenciais, entre as quais citam-se:
Mota, 2003
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Informação em Vigilância Sanitária
• respaldar a operação diária e a gestão da atenção à saúde;
• contribuir para conhecer e monitorar o estado de saúde da
população e as condições sócio-ambientais;
• facilitar o planejamento, supervisão e controle de ações e
serviços;
• subsidiar os processos decisórios nos diversos níveis de decisão
e ação;
• apoiar a produção e utilização de serviços de saúde;
• disponibilizar informações para as atividades de diagnóstico e
tratamento;
• contribuir para monitorar e avaliar as intervenções e seus
resultados e impactos;
• apoiar os processos de comunicação em saúde;
• apoiar as atividades de pesquisa e de produção de
conhecimentos.”
Mota, 2003
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Informação em Vigilância Sanitária
Contexto
 Há muita informação inadequada e poucas
informações adequadas;
 Informações dispersas. Grande esforço para
localizá-las e integrá-las;
 As informações importantes não são partilhadas
por todos os interessados;
 Informações não disponíveis no momento
oportuno;
 A apresentação das informações não facilita o
entendimento e o conhecimento da situação;
 Problemas com a qualidade dos dados.
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Informação em Vigilância Sanitária
Desafios
 Dados e informações disponíveis e de qualidade
suficiente;
 Sistemas de informação que se integrem ou que
podem ser integrados;
 Padronização adequada de dados e informações;
 Processos informacionais normalizados (rotinas
estabelecidas);
 Reconhecimento da necessidade das informações;
 Recursos humanos capacitados para coletar dados
e produzir informações;
 Processo de decisão baseado em informações.
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Informação em Vigilância Sanitária
Proposições
 Melhorar o acesso às informações;
 Aperfeiçoar o processo de decisão;
 Promover a interação entre os atores presentes
aos momentos de decisão;
 Formular cenários, projetar tendências, prever e
antecipar problemas e dificuldades;
 Descentralizar e promover a ampla participação e
integração de todos nos diversos níveis de gestão;
 Racionalizar o uso de recursos e reduzir custos
operacionais.
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Informação em Vigilância Sanitária:
subsídios para a formulação de políticas
Oficina Nacional de Comunicação em Vigilância Sanitária
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Informação em Vigilância Sanitária
Proposições da I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária:
• Integração das ações das três esferas de governo em um Sistema
de Informação e Comunicação com abrangência inter e intrasetorial, incluindo usuários e setor regulado;
• O Sistema deverá ser ágil, visível, acessível e fidedigno; com
mecanismos padronizados para a alimentação de dados, análise e
avaliação com indicadores definidos;
• Deve ter abrangência nacional, levar em conta a base territorial e
as peculiaridades das três esferas de governo;
• Articular-se com a vigilância epidemiológica e os sistemas de
informação em saúde e áreas afins;
• Criação de canais próprios de comunicação e informação junto a
trabalhadores e gestores da saúde à população;
• Democratizar a informação mediante o uso de materiais e
estratégias de comunicação adequadas às características culturais
dos diferentes grupos sociais.
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Informação em Vigilância Sanitária
Políticas de Saúde
Objetivo: Construção de rede de informações
para a gestão do SUS e para a atenção integral à
saúde
Diretrizes:
A disponibilidade, de forma oportuna e com qualidade,
de informações relativas à gestão e à atenção à saúde
constituirá condição estratégia fundamental para o
alcance dos objetivos preconizados. Nesse sentido, a
construção e o aperfeiçoamento contínuo da rede de
informações serão prioridades, a qual deverá
estender-se a todo o SUS. Tal empreitada envolverá o
provimento dos meios tecnológicos necessários, assim
como a capacitação dos profissionais da área, nas três
esferas de gestão do Sistema.
Ministério da Saúde, 2004
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Informação em Vigilância Sanitária
Políticas de Saúde
Diretrizes:
Os processos compreendidos na implementação dessa
rede – desde a coleta e registro, até o tratamento e
disseminação aos públicos que dependem das
informações – deverão ser revistos e adequados às
necessidades. A integração entre os geradores de
dados e informações e os seus aplicadores ou
utilizadores constituirá elemento-chave, para o que
serão criados canais e mecanismos formais que
concretizem tal integração.
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Informação em Vigilância Sanitária
Políticas de Saúde
Diretrizes:
Considerando a multidisciplinaridade das questões de
saúde,
especial
atenção
será
conferida
ao
aprimoramento da Rede Interagencial de Informações
em Saúde – Ripsa, implementada em parceria com a
Organização Pan-Americana da Saúde, e com a
participação de diversas instituições do País
relacionadas direta ou indiretamente com os
determinantes e condicionantes de saúde. O processo
de articulação e integração envolvido com a Ripsa
será fortalecido e aperfeiçoado, procedendo-se a
ampla divulgação dos produtos por ela gerados ou
demandados pelo SUS.
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Políticas de informação e comunicação em
Vigilância Sanitária: necessidades de informação contexto e alternativas
Oficina Nacional de Comunicação em Vigilância Sanitária
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Informação em Vigilância Sanitária
Necessidades de informação: contexto e alternativas
Diversidade de ações
Caráter intersetorial
Papel social regulador
Monitoramento da
qualidade de produtos,
serviços e eventos
adversos à saúde
relacionados às atividades
profissionais
Tecnologia em saúde
•Diversidade de dados e
informações
•Padronização e
reconhecimento
interoperacional
•Disponibilidade de
Informações para
decisão e gestão
•Registros contínuos e
inquéritos
•Aplicação de tecnologia
da informação
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Informação em Vigilância Sanitária
Necessidades de informação: contexto e alternativas
Função de proteger,
promover e defender a
saúde
Ações essencialmente
preventivas sobre riscos
potenciais e reais
relacionados a produtos,
processos e condições
sanitárias
Assegurar direitos dos
cidadãos e dos agentes do
segmento produtivo
•Conhecimento dos
problemas, do estado de
saúde e da situação de
saúde
•Disponibilidade de
informações para a
população
•Informações para os
agentes do segmento
produtivo
•Oportunidade e qualidade
das informações
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Informação em Vigilância Sanitária
Necessidades de informação: contexto e alternativas
Depende da
intercomplementaridade de
ações no âmbito da saúde
e extra-setorial
Ações que se articulam
com a organização do
poder do Estado
Ética sanitária e
responsabilidade gestora
•Integração com os
sistemas de informação
de interesse em saúde
•Integração com sistemas
de informação do SUS
•Descentralização e
informações por esferas
de gestão do SUS
•Confidencialidade e
segurança da informação
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Informação em Vigilância Sanitária
Necessidades de informação: contexto e alternativas
Implementação de
estratégias de minimização
da assimetria de
informação
Visibilidade: levar o
conhecimento de sua
função social à população e
aos interlocutores das
diferentes áreas de
atuação
•Comunicação da
informação e do
conhecimento em saúde
•Aplicação de tecnologia
para promover acesso
universal à informação
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Informação em Vigilância Sanitária
Necessidades de informação: contexto e alternativas
Construção do
conhecimento:
organização e
acessibilidade ao
conhecimento técnicocientífico
Estratégias para a
democratização das
informações e controle
social
•Produção de informações
operacionais, táticas e
estratégicas
•Informações para o
exercício de controle
social
•Exercício de poder em
relações democráticas, e
resolução de conflitos
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Políticas de informação e comunicação em
Vigilância Sanitária: considerações finais
Oficina Nacional de Comunicação em Vigilância Sanitária
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Informação em Vigilância Sanitária
Políticas de Informação
“Ocorre a aplicação cada vez mais intensa da informação
aos processos de gestão. Porém, é distorcida a percepção
de que trabalhar com informações significa incorporar
tecnologia em equipamentos, o que nesse caso obedece à
lógica e às pressões de mercado e de produção em
informática.”
“Ao se confundir informação com informatização, os meios
tecnológicos superam em importância o conteúdo da
informação, sua qualidade e significados e sobretudo sua
destinação social, elementos esses que devem ser
considerados na definição do valor da informação.”
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Informação em Vigilância Sanitária
Políticas de Informação
“...uma política de informação se insere no conjunto mais
amplo das políticas de ciência e tecnologia e, mais
especificamente, das políticas para a aplicação de
tecnologias em Saúde Coletiva, temas abordados cada vez
mais freqüentemente.”
“O papel de Estado no ordenamento da captação,
produção e difusão de dados e informações em saúde
inclui a inserção das políticas de ciência e tecnologia
correspondentes no conjunto das políticas sociais,
assegurando-se dessa maneira o acesso da população
aos recursos informacionais e aos seus benefícios.”
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Informação em Vigilância Sanitária
Políticas de Informação
“...reconhecem-se as vantagens excepcionais da aplicação
das tecnologias de informação e comunicação em saúde.
Porém, essa mesma aplicação pode contribuir para ampliar
as desigualdades quando e onde persistem baixos níveis
de educação.”
“Coexistem, cada vez mais, superinformação e
subinformação. Abundância e escassez de informação.
Transparência e opacidade.”
Novaes, 1996; Gómez, 2002; Moraes, 1994; Moraes, 2002; Mota, 2002, Mota, 2003;
Noronha, 2002; Vasconcelos, 2002; Edejer, 2000; Chandrasekhar, 2001
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