MINHA CASA
MINHA VIDA 2
PROGRAMA
MINHA CASA MINHA VIDA
MINHA
MINHACASA
CASA
MINHA
MINHA VIDA
VIDA 2
RESUMO
Conjunto de medidas do Governo
Federal, lançado em 13 ABR 2009, com
objetivo
de
reduzir
o
déficit
habitacional viabilizando o acesso à
casa
própria,
aumentando
o
investimento na construção civil e
fomentando a geração de emprego e
renda.
APLICAÇÃO DO ACESSO A MORADIA
MINHA
MINHACASA
CASA
MINHA VIDA
VIDA 2
MINHA
► Mais subsídio para baixa renda;
► Maior acesso a financiamento pelo FGTS;
► Redução do risco do financiamento;
► Redução do prêmio do seguro – MIP e DFI;
FAIXA
FAIXA 1
FAIXA 2
Sub. Habitação de Interesse
Social
X
Sub. em Financiamento
X
X
Fundo Garantidor *
X
X
X
Barateamento do Seguro **
X
X
X
* A cobertura do Fundo Garantidor é somente para operações de financiamento
com recursos FGTS. **Para a FAIXA 1 – Recursos OGU e FAR, não há
cobrança de seguro, no entanto há coberturas de MIPe DFI
FAIXA 3
MINHA CASA
MINHA VIDA 1
2
2009 - 2010
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
2011 - 2014
BENEFÍCIOS AMPLIADOS
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
► Aperfeiçoamento das regras
» Maior controle das regras
♦ Novas regras para alienação de imóveis
♦ Subvenção ao imóvel uma única vez
» Inclusão da modalidade reforma na habitação rural
para baixa renda
» Maior proteção à mulher chefe de família
» Maior parceria com o poder público local no trabalho
social
BENEFÍCIOS AMPLIADOS
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
► Moradias ainda melhores
» Ampliação da área construída para melhoria da
acessibilidade
♦ Casa: 39,6 m²
♦ Apartamento: 45,5 m²
» Portas e janelas maiores
♦ Todas as portas com 0,8 m e janelas maiores para
melhoria das condições de iluminação e ventilação
» Azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro
» Piso cerâmico em todos os cômodos
» Aquecimento solar em todas
as casas
PRODUTOS
MINHA CASA
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FGHAB
FUNDO GARANTIDOR DA
HABITAÇÃO POPULAR
FGHAB
PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO URBANA
Famílias com
renda de até
R$ 1.600,00
mensal
PNHR
PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL
Famílias com
renda de até
R$ 1.600,00
mensal
FDS
FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - ENTIDADES
FUNDO DE
ARRENDAMENTO SOCIAL
FAR
Famílias com
renda de até
R$ 60.000,00
anual
Famílias com
renda de até
R$ 5.000,00
mensal
Famílias com
renda de até
R$ 5.000,00
mensal
MINHA CASA
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FAR - RESUMO
FAR - FUNDO DE ARRENDAMENTO SOCIAL
► PRAZO DA ALIENAÇÃO
» 120 meses
► VALOR DA PRESTAÇÃO
» 5% da renda familiar, com o valor mínimo de R$ 25,00
mensais
► DESTINAÇÃO DO IMÓVEL
» exclusivamente ao uso residencial do beneficiário e de
sua família
<< índice >>
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
FAR - PARTICIPANTES E ATRIBUIÇÕES
► MINISTÉRIO DAS CIDADES
» estabelece regras e condições para
implantação dos empreendimentos e alienação
dos imóveis
► CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Agente Operador
» agente gestor do FAR
► CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
» executores do Programa.
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FAR - PARTICIPANTES E ATRIBUIÇÕES
► PODER PÚBLICO
» firmar Termo de Adesão ao PMCMV,
indicação e seleção dos beneficiários e
execução do TTS
► CONSTRUTORAS
» apresentar propostas e executar os
projetos de construção das unidades
habitacionais
<< índice >>
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
CUSTAS E EMOLUMENTOS
Redução em 75% do valor das custas e
emolumentos cobrados pelo RI para
abertura de matrícula, instituição de
condomínio,
registro
de
Habite-se,
averbação da construção e demais atos
referentes
à
construção
de
empreendimento no âmbito do PMCMV
com recursos FAR.
<< índice >>
FAR - TABELA DE VALORES COM ESPECIFICAÇÃO COMPLETA
PORTARIA 521/2012
MINHA CASA
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UF
LOCALIDADE
CASA
76.000,00
Municípios da RIDE/DF que se enquadram no
disposto no item 4, do Anexo I desta Portaria
60.000,00
60.000,00
Capital e respectiva região Metropolitana
60.000,00
60.000,00
Municípios com população maior ou igual a 50
mil habitantes
57.000,00
57.000,00
Capital
DF
GO, MS e
MT
VALOR MÁXIMO DE AQUISIÇÃO DA UH
APARTAMENTO
76.000,00
Municípios com população menor que 50 mil
habitantes
BA
56.000,00
Capital e respectiva região Metropolitana
64.000,00
64.000,00
Municípios com população maior ou igual a 50
mil habitantes
60.000,00
60.000,00
Municípios com população menor que 50 mil
habitantes
Capital e respectiva região Metropolitana
CE e PE
Municípios com população maior ou igual a 50
mil habitantes
Municípios com população menor que 50 mil
habitantes
57.000,00
63.000,00
63.000,00
59.000,00
59.000,00
56.000,00
MINHA CASA
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FGTS - TABELA DE VALORES A PARTIR DE 01.11.2012
NOVOS VALORES PARA ENQUADRAMENTO PMCMV/FGTS
LOCALIDADE
VALOR MÁXIMO DA UH
RECIFE
R$ 170.000,00
DEMAIS MUNIC REG
METROPOLITANA
R$ 145.000,00
ENQUADRAMENTO DE RENDA
PMCMV – ATÉ R$ 5.000,00
FGTS
- ATÉ R$ 5.400,00
QUOTA DE FINANCIAMENTO: ATÉ 100%
MINHA CASA
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PNHU – APOIO À PRODUÇÃO – PMCMV/PJ - PARTICIPANTES
► MINISTÉRIO DAS CIDADES
» Gestor da Aplicação
► MINISTÉRIO DA FAZENDA
» Repasse dos Recursos
► CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DEMAIS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS
» Agente Financeiro
► CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
» Agente Operador do FGTS
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PNHU – APOIO À PRODUÇÃO – PMCMV/PJ - PARTICIPANTES
► TOMADOR
»Empresas do ramo da construção civil
(Construtoras ou Incorporadoras ou Sociedades de
Propósitos Específicos)
► CONSTRUTORA
»Empresas do ramo da construção civil;
► BENEFICIÁRIOS FINAIS
»Pessoas físicas com renda familiar bruta de até
R$5.000,00.
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PNHU – APOIO À PRODUÇAO – CARACT. DE FINANC. PJ
► Financiamento de até 100% do custo de construção
► Antecipação de até 10% do valor do financiamento,
limitado ao valor do terreno, o menor dos dois
► Comercialização de no mínimo 30% das unidades do
empreendimento
MINHA CASA
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PNHU – APOIO À PRODUÇAO – LINHAS DE FINANCIAMENTO PJ
► Apoio à Produção - financiamento à produção de
empreendimentos habitacionais, direto às Construtoras ou
Incorporadoras ou Sociedades de Propósitos Específicos e
financiamento para comercialização das unidades habitacionais.
► Plano Empresa da Construção Civil – PEC - financiamento à
produção de empreendimentos habitacionais, direto às
Construtoras ou Incorporadoras ou Sociedades de Propósitos
Específicos com faturamento acima de R$ 15 milhões.
► Financiamento à Produção – MPE –financiamento à produção
de empreendimentos habitacionais, direto às Construtoras ou
Incorporadoras ou Sociedades de Propósitos Específicos com
faturamento até R$ 15 milhões.
PNHU – TABELAS AUXILIARES
MINHA CASA
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PMCMV
TAXA DE JUROS % a.a
Aquisição Imóvel Novo - Aquisição de Terreno e
Const. - Construção Terreno Próprio
Renda Familiar
Bruta
COM DESCONTO
SEM REDUTOR 0,5%
COM REDUTOR 0,5%
Nominal
Efetiva
Nominal
Efetiva
465,00 a 2.455,00
5
5,1162
4,5
4,594
2.455,01 a
3.275,00
6
6,1678
5,5
5,6408
SEM DESCONTO
RENDA
FAMILIAR
BRUTA
3.275,01 a
5.000,00
SEM REDUTOR 0,5%
Balcão
Nom.
Efet.
7,16
7,3997
COM REDUTOR 0,5%
Porta de Negócios
Balcão
Porta de
Negócios
Nom.
Efet.
Nom.
Efet.
Nom.
Efet.
xx
xx
6,66
6,8671
xx
xx
PNHU – TABELAS AUXILIARES
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
PMCMV
RENDA
FAMILIAR
MÁXIMA
(1)
----
TAXA DE JUROS % a.a
ATÉ 190 MIL
NOMINAL
EFETIVA (2)
Até R$
2.455,00
FGTS
5
4,5 (3)
5,1162
4,597(3)
Até R$
3.275,00
FGTS
6
5,5 (3)
6,1678
5,6408 (3)
Até R$
5.000,00
(PMCMV)
7,16
6,66 (3)
7,3997
6,8997 (3)
Até R$
5.400,00
para
CCFGTS
8,16
7,66 (3)
7,6276***(3)
8,4722
7,9347(3)
7,90***(3)
(1) Observadas as regras vigentes para o Programa Minha Casa Minha Vida e Carta de Crédito FGTS
(2) De acordo com a localização do imóvel
(3) Redução para os clientes que são Cotista FGTS
*Com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado e débito em conta
** Servidor público com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado
e débito em conta
***Com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado,
débito em conta e conta salário
****Servidor público com conta corrente, cheque especial,
cartão de crédito desbloqueado, débito em conta
e conta salário
<< índice >>
PNHU – AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA
MINHA CASA
MINHA VIDA 2
Taxa de juros anual (%) pós-fixada + TR
----
Valores em REAIS (R$)
VALOR DO IMÓVEL
RENDA FAMILIAR
MÁXIMA (1)
ATÉ 190 MIL (2)
ATÉ 500 MIL
ACIMA DE 500 MIL
PRAZO
MÁXIMO
(MESES)
NOMINAL
EFETIVA
NOMINAL
EFETIVA
NOMINAL
EFETIVA
até R$2.455,00
FGTS
5
4,5(3)
5,1162
4,594(3)
X
X
X
X
360
até R$3.275,00
FGTS
6
5,5(3)
6,1678
5.6408(3)
X
X
X
X
360
Até R$ 5 MIL para
PMCMV
7,16
6,66 (3)
7,3997
6,8997 (3)
X
X
X
X
360
8,16
7,66(3)
8,4722
7,9347(3)
X
X
X
X
360
Sem limites PróCotista FGTS
8,66
9,01
8,66
9,01
X
X
360
Sem limites SBPE
8,5101
8,0000*
7,8140**
7,5343***
7,4409****
8,85
8,3*
8,1**
7,8***
7,7****
8,5101
8,0000*
7,8140**
7,5343***
7,4409****
8,85
8,3*
8,1**
7,8***
7,7****
9,4773
8,7412*
8,5563**
8,5563***
8,3712****
9,9
9,1*
8,9**
8,9***
8,7****
420
até R$5.400,00
(FGTS)
(1) Observadas as regras vigentes para o Programa Minha Casa Minha Vida e Carta de Crédito FGTS
(2) De acordo com a localização do imóvel
(3) Redução para os clientes que são Cotista FGTS
*Com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado e débito em conta
** Servidor público com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado e débito em conta
***Com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito desbloqueado, débito em conta
e conta salário
****Servidor público com conta corrente, cheque especial, cartão de crédito
desbloqueado, débito em conta e conta salário
<< índice >>