PROGRAMA MINHA CASA,
MINHA
MUNICÍPIOS COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES
Departamento de Produção Habitacional
Secretaria Nacional de Habitação
Ministério das Cidades
Centro de Convenções Ulisses Guimarães
Encontro Nacional de Novos Prefeitos
28 a 30 de Janeiro de 2013
OBJETIVOS
Ampliar as oportunidades de acesso das famílias de baixa
renda à casa própria
Gerar mais empregos e renda por meio do aumento de
investimentos na construção civil
Maior distribuição de renda e inclusão social
MODALIDADES
PMCMV EMPRESAS
FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL – FAR
PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO
DE 50 MIL HABITANTES
OFERTA PÚBLICA
PMCMV ENTIDADES
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - FDS
PMCMV RURAL
PROGRAMA NACIONAL DE
HABITAÇÃO RURAL - PNHR
FINANCIAMENTO FGTS
Papel dos Municípios
 Cadastro de beneficiários , Cadúnico e Seleção da
demanda
 Assinatura do Termo de Adesão
 Aprovação de Projetos
 Trabalho Social;
 Licenças ambientais, emissão de habite-se;
 Equipamentos públicos;
 Infraestrutura básica;
 Acompanhamento das obras;
 Aporte de contrapartida - Município
Papel dos Municípios
Contrapartida:
→ Créditos tributário, benefícios fiscais;
→ Serviços;
→ Assistência técnica;
→ Recursos financeiros;
→ Trabalho Social
→ Terrenos*.
* nos casos de produção de unidades isoladas,
os terrenos poderão ser dos beneficiários.
PMCMV MUNICÍPIOS ABAIXO DE 50 MIL HABITANTES
OFERTA PÚBLICA
 Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00
 Instituições financeiras e agentes financeiros autorizados
pelo Banco Central e Ministério das Cidades.
 Termo de Acordo de Compromisso firmado entre
instituições financeiros ou agentes financeiros com os
estados e municípios.
OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS
Município se inscreve
no site do MCidades
Município seleciona os
beneficiários
MCidades
seleciona a
proposta
Município identifica a
IF autorizada a operar
na região
Município assina o TAC –
Termo de Acordo de
Compromisso
OFERTA PÚBLICA DE RECURSOS
Seleção de beneficiários
Proponente faz a
seleção e cadastra
no Cadúnico
IF contrata com
beneficiário
IF’s / AF’s
Pré análise de
enquadramento no
Programa
CAIXA
Análise de
enquadramento no
Programa
MCID
OFERTAPUBLICA
PUBLICA 2013
- PMCMV
OFERTA
2013
- PMCMV
•
Publicação de Portaria MCidades
Inicio do Cadastramento da Proposta
04 /02/2013
•
Encerramento do Cadastramento da Proposta
05/04/2013
Dados do PMCMV – OFERTA PÚBLICA 2012
•2523 Municípios Selecionados
•104.268 Unidades Habitacionais com Termo de Acordo de
Compromisso
•Apenas 37% das Unidades Habitacionais já assinadas
•Os beneficiários já foram analisados e enquadrados
PRAZO FINAL PARA CONTRATAÇÃO COM OS
BENEFICIÁRIOS DA SELEÇÃO OFERTA PÚBLICA 2012
08 de FEVEREIRO DE 2013
PMCMV ENTIDADES
Fundo de Desenvolvimento Social - FDS

Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00

Proponentes: Entidade Organizadora - EO devidamente
habilitadas pelo Ministério das Cidades

Instituição Financeira : CAIXA

Beneficiário :contribuição mensal equivalente a 5% da
renda ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos
FINANCIAMENTO FGTS
Financiamento Habitacional
 Concessão de financiamentos, em área urbana de qualquer
município brasileiro
 Famílias de Renda até R$ 3.275,00 subsídio e FGHAB
 Famílias de Renda de R$ 3.275,00 a R$ 5.000,00 – FGHAB
 Pessoa Física e Pessoa Jurídica
 Instituição Financeira: CAIXA e Banco do Brasil
PMCMV RURAL - Programa Nacional de Habitação Rural
• Público alvo: agricultores familiares e trabalhadores rurais, divididos nas
seguintes faixas :Grupo 1 : Renda até R$15.000,00
/anual
Grupo 2 : Renda superior a R$15.000,00 e abaixo de R$ 30.000,00 /anual
Grupo 3 : Renda superior a R$ 30.000,00 e inferior a R$ 60.000,00/anual
• Proponente : Ente público ou privado sem fins lucrativos
• Área de atuação: área rural
• Instituição Financeira : Contrato entre CAIXA ou Banco do Brasil e os
beneficiários, além de termo de parceria entre Agentes Financeiros e
Entidades Organizadora
• Beneficiário Grupo 1: contribuição equivalente a 4% do valor repassado de
até 30.000,00 para a produção da unidade habitacional , distribuídos em 4
pagamentos anuais de 1% cada
PMCMV EMPRESAS
Fundo de Arrendamento Residencial FAR
•
Público alvo: famílias com renda até R$ 1.600,00
•
Municípios acima de 50 mil habitantes, municípios de regiões
metropolitanas, os integrantes da RIDE Teresina limítrofes ao
município de Teresina e municípios elegíveis população urbana
≥ 70% da população total; taxa de crescimento pop. de 2000 a
2010, superior à do Estado; taxa de crescimento pop. de 2007 a
2010, superior a 5%
•
Instituição Financeira : CAIXA e Banco do Brasil
•
Município : Assinatura do Termo de Adesão
•
Beneficiário : contribuição mensal equivalente a 5% da renda
ou mínima de R$ 25,00, durante 10 anos
Novos Desafios
Desafios do MCMV
Sustentabilidade, Perenidade e Imagem
O sucesso do PMCMV depende da produção de moradias
bem localizadas, servidas de infraestrutura, áreas
comerciais, serviços e equipamentos públicos e transporte
Efetiva parceria federativa na implementação de estratégia
social, econômica e urbana.
[email protected]
www.cidades.gov.br