PROGRAMAS
HABITACIONAIS DE
INTERESSE SOCIAL
PROGRAMAS HABITACIONAIS
URBANOS IMPLEMENTADOS
PELA COHAPAR
A REALIDADE
PROGRAMAS HABITACIONAIS URBANOS
1. PMCMV com recursos do OGU/OGE
1.1. FAR – PMCMV FAR
1.2 FDS – PMCMV Entidades
1.3 SUB – 50 – PMCMV – Oferta PÚblica
2. PMCMV com recursos do FGTS/OGE
2.1. Imóvel na Planta Construtora
2.2. Imóvel na Planta Parceria
3. Com Recursos do Estado
3.1 Melhorias Urbanas
Nos programas habitacionais de interesse social o
Governo do Estado através da COHAPAR faz parceria
com os municípios e construtoras para fornecimento de:
•material de rede de abastecimento de água, cavalete
completo, material de rede de esgoto, pela SANEPAR;
•implantação da rede de energia elétrica e da entrada
de energia pela COPEL;
•a mão de obra para a fabricação de tubos de drenagem
pelo ÁGUASPARANÁ;
•a concessão de subvenção econômica para as famílias
na contratação do empreendimento, e
•Assessoria técnica, entre outras.
PROGRAMAS HABITACIONAIS URBANOS
COM RECURSOS DO OGU - PMCMV – FAR
O que é : financiamento habitacional, para famílias com
renda bruta mensal de até R$ 1.600,00 com recursos
do Fundo de Arrendamento Residencial FAR.
Renda: 0 a 3 salários mínimos nacional – limitada a R$
1.600,00, por meio de concessão de financiamento, por
120 meses, correspondente a 5% da renda familiar
bruta mensal, com valor mínimo de R$ 25,00 – Decreto
Federal 7.795/12.
Sistema de construção: empreitada global. A
COHAPAR participa através de parceria com a
construtora ou como vendedora de terreno em
empreendimentos licitados por ela.
PROGRAMAS HABITACIONAIS URBANOS
COM RECURSOS DO OGU - PMCMV – FAR
•Para municípios com mais de 50 mil habitantes e
pertencentes a Região Metropolitana da Capital (RMC)
ou com crescimento acima da média do Estado.
•Tipologia das casas: 40,99 m² ou 43,60 m², com
acessibilidade para diferentes tipos de deficiência.
•Valor máximo de aquisição:
< 50.000 habitantes – R$ 59.000,00
> 50.000 habitantes – R$ 60.000,00
Capital e RMC
– R$ 64.000,00
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV- FAR
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV- FAR
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAR 0 A 3 S.M.
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV- FAR
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV- FAR
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Os projetos deverão atender às seguintes diretrizes:
•Estar inseridos na malha urbana e possuir no entorno
áreas comerciais locais.
•Os empreendimentos deverão ser dotados : vias de
acesso e de circulação pavimentadas, drenagem
pluvial, calçadas, guias e sarjetas, rede de energia
elétrica e iluminação pública, rede para abastecimento
de água potável, soluções para o esgotamento
sanitário e coleta de lixo.
•Os projetos deverão ter declaração de viabilidade
operacional, diretrizes e respectivos croquis emitidos
pelas concessionárias de saneamento e de energia
elétrica, e licenciamento ambiental.
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
•As crianças em idade escolar, deverão ser atendidas,
por escolas distantes até 2.000 metros ao redor do
empreendimento.
•Os projetos deverão possuir suas unidades adaptadas
ao uso por pessoas com deficiência.
•Deverá ser executado o trabalho técnico social (1,5 %
do valor do investimento para loteamento)
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
PROGRAMAS HABITACIONAIS URBANOS
COM RECURSOS DO OGU - PMCMV –
ENTIDADES
O que é : Financiamento habitacional destinado a
famílias com renda mensal até R$ 1.600,00,
organizadas e apresentadas por Entidades
Organizadoras: as Cooperativas, Associações ou
entidades da sociedade civil sem fins lucrativos.
Obs: a Entidade Organizadora deve estar habilitada
pelo Ministério das Cidades.
Renda: 0 a 3 salários mínimos nacional, limitada a R$
1.600,00 por meio de concessão de financiamento, com
comprometimento da renda bruta familiar de 5% por 120
meses. Prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$
80,00.
PROGRAMAS HABITACIONAIS URBANOS
COM RECURSOS DO OGU - PMCMV –
ENTIDADES
Sistema de construção:
•Empreitada Global,
•Administração direta.
Recursos: OGU aportados no FDS com seleção de
propostas pelo Ministério das Cidades.
Municípios: áreas urbanas de TODOS os municípios.
Tipologia das casas: 43,60 m² - com acessibilidade.
PROGRAMAS HABITACIONAIS URBANOS
COM RECURSOS DO OGU - PMCMV –
ENTIDADES
Valor máximo de aquisição para empreitada global:
•Capital e Região Metropolitana da Capital R$ 64.000,00
•Municípios com mais de 50 mil habitantes R$ 60.000,00
•Municípios entre 20 e 50 mil habitantes
R$ 59.000,00
•Municípios até 20 mil habitantes
R$ 49.000,00
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
PMCMV- OFERTA PÚBLICA – SUB – 50
O que é: construção de moradias concentradas ou
dispersas em municípios com menos de 50 mil
habitantes, para projetos pré-selecionados pelo
Mcidades.
Para municípios até 15 mil habitantes:
•2 projetos de até 30 unidades.
Para municípios com mais de 15 mil habitantes:
•2 projetos de até 60 unidades.
PMCMV- OFERTA PÚBLICA – SUB – 50
Beneficiários - com renda bruta mensal informada no
CADÚNICO de até R$ 1.600,00, por meio de
instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central
do Brasil ou de agentes financeiros do Sistema
Financeiro da Habitação.
Sistema construtivo: Autogestão, mutirão ou
empreitada global.
PMCMV- OFERTA PÚBLICA – SUB – 50
Recursos:
•Governo Federal com recursos do Orçamento Geral da
União (OGU) a fundo perdido;
•Governo Estadual com subvenção de até R$ 5.000,00,
padrão de entrada de energia pela Copel e material de
água e esgoto pela Sanepar; e
•Prefeituras Municipais, com doação do terreno e
infraestrutura.
PMCMV- OFERTA PÚBLICA – SUB – 50
Retorno de recursos: As Prefeituras Municipais
poderão cobrar das famílias participantes o valor do
terreno e a infraestrutura em prestações mensais.
Municípios: Com menos de 50.000 habitantes.
Tipologia das casas: Moradia com 40,99 m² com
acessibilidade.
COHAPAR participa como agente financeiro e entidade
organizadora.
RESPONSABILIDADE
SOCIAL
PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA
ASSOCIATIVO PMCMV – RECURSOS FGTS
O que é: destinado à produção de empreendimentos
habitacionais na forma associativa e caracteriza-se pela
concessão de financiamento direto às pessoas físicas
organizadas em grupos por uma Entidade Organizadora
(COHAPAR) e com a participação de uma Construtora.
Renda: de 01 a 06 salários mínimos nacional com
análise de risco e capacidade de pagamento. Renda
comprovada.
Sistema de construção: construtora por licitação
Municípios: todos.
PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA
ASSOCIATIVO PMCMV – RECURSOS FGTS
Tipologia das casas: 35,88 m²; 40,80 m²; 47,79 m² e
48,20 m².
Infraestrutura mínima para municípios abaixo de 50
mil habitantes: pavimentação primária, água, luz,
iluminação pública e solução de esgoto.
PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA
ASSOCIATIVO PMCMV – RECURSOS FGTS
Subsídio:
MUNICÍPIOS
Valor de avaliação (R$) Subsídio FGTS
(R$)
Capitais Estaduais
170.000,00
17.960,00
Regiões metropolitanas e municípios com
mais de 250 mil habitantes.
Municípios com população entre 100 mil a
250 mil habitantes
145.000,00
17.960,00
115.000,00
17.960,00
Municípios com população entre 100 mil a 50
mil habitantes
115.000,00
13.735,00
Municípios com população no intervalo de
20.000 a 50.000 habitantes
90.000,00
11.621,00
Demais Municípios –
90.000,00
9.509,00
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV
RECURSOS FGTS
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV
RECURSOS FGTS
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV
RECURSOS FGTS
MORADIA UTILIZADA NO PMCMV
RECURSOS FGTS
LAPA – 61 UNIDADES
PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA –
PARCERIA - RECURSOS FGTS – FORA DO
MCMV
O que é: Financiamento para construção de
empreendimentos, com contratações diretamente às
pessoas físicas com renda até R$ 3.275,00, sem a
participação de empresas do ramo da construção civil,
através de Entidade Organizadora – COHAPAR.
Renda: até R$ 3.275,00 (na COHAPAR a partir de 01
salário mÍnimo nacional)
Sistema de construção: Autoconstrução assistida
Municípios: todos
Tipologia das casas: 35,88 m²; 40,80 m²; 47,79 m² e
48,20 m²
PROGRAMA IMÓVEL NA PLANTA –
PARCERIA - RECURSOS FGTS – FORA DO
MCMV
Subsídio:
MUNICÍPIOS
Valor de avaliação (R$) Subsídio FGTS
(R$)
Capitais Estaduais
170.000,00
17.960,00
Regiões metropolitanas e municípios com
mais de 250 mil habitantes.
Municípios com população entre 100 mil a
250 mil habitantes
145.000,00
17.960,00
115.000,00
17.960,00
Municípios com população entre 100 mil a 50
mil habitantes
115.000,00
13.735,00
Municípios com população no intervalo de
20.000 a 50.000 habitantes
90.000,00
11.621,00
Demais Municípios –
90.000,00
9.509,00
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO – CAMPO MAGRO
ÁREAS DE RELOCAÇÃO – CAMPO MAGRO
CAMPO MAGRO
PIRAQUARA – MORAIDAS
MADRE TEREZA DE CALCUTÁ
OBRIGADO!
Jocely Maria Thomazoni Loyola
Assessoria da Presidência
TEL 041 3312-5902
[email protected]