PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA
EM MARÇO DE 2009, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)
PMCMV
O PROGRAMA FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE
 ESTIMULAR A PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM
LARGA ESCALA
 AUMENTAR O ACESSO À CASA PRÓPRIA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA
RENDA
 ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS POR MEIO DO
AUMENTO DO INVESTIMENTO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL
 PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL
 MOBILIZAR O MERCADO FORMAL NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
PMCMV
INTRUMENTOS
 POLÍTICA DE SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTOS;
 DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DE ACORDO COM O DÉFICIT HABITACIONAL;
 REGIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS DAS UNIDADES;
 REDUÇÃO DE JUROS E EXTENSÃO DE PRAZOS;
 REDUÇÃO DE RISCOS E CUSTOS DE SEGURO;
 INCENTIVO FISCAL – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO;
 DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS E MATERIAIS.
3,75 MILHÕES DE HABITAÇÕES ATÉ 2014
1ª FASE
2ª FASE
MAR/2009 - 2010
2011 - 2014
+
1 MILHÃO
2,75 MILHÕES
PMCMV
MODALIDADES
O PMCMV FOI ESTRUTURADO EM DIFERENTES MODALIDADES COM O
OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS DE DIFERENTES FAIXAS DE RENDA, EM
ÁREAS URBANAS E RURAIS, EM MUNICÍPIOS DE DIFERENTES PORTES
PMCMV EMPRESAS
PMCMV OFERTA PÚBLICA
PMCMV RURAL
PMCMV ENTIDADES
FINANCIAMENTO FGTS
MERCADO
PMCMV
INSTRUMENTOS E MODELAGEM DE SUBSÍDIOS
FAIXA
RENDA
INSTRUMENTOS
MODALIDADES
FONTE
Empresas/FAR
1
Até
R$ 1.600,00
Subsídio quase integral
+ Retorno beneficiário
Entidades/FDS
Mun. até 50 mil hab.
OGU
Rural Grupo 1
2
3
Até
R$ 3.275,00
R$ 3.275,00 até
R$ 5.000,00
Subsídio +
Financiamento
Financiamento
FGTS
Rural Grupo 2
FGTS
Rural Grupo 3
OGU +
FGTS
FGTS
PMCMV
RESULTADOS ALCANÇADOS (JAN 2014):
TOTAL UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS: 3.239.629
RENDA FAMILIAR
UNIDADES HABITACIONAIS
CONTRATADAS
FAIXA 1: ATÉ R$ 1.600,00
1.52 MILHÃO
FAIXA 2: ATÉ R$ 2.750,00
1.29 MILHÃO
FAIXA 3: DE R$ 2.750,01 ATÉ R$ 5.000,00
417 MIL
INVESTIMENTO R$ 199 BILHÕES
UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES 1.509.520
PMCMV
PMCMV 2: CONTRATAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA*
NORTE
AC
AM
RR
RO
PA
AP
Total
(JAN 2014)
CENTRO-OESTE
0,3%
1,2%
0,3%
1,4%
3,7%
0,4%
7,3%
TO
DF
GO
MT
MS
Total
0,8%
1,8%
6,0%
2,7%
1,8%
13,1%
SUL
NORTE
7,3%
17,5%
NORDESTE
27,0%
SUDESTE
NORDESTE
PI
RN
MA
CE
BA
SE
PE
PB
AL
Total
2,1%
2,2%
4,0%
3,0%
6,6%
1,3%
2,9%
2,3%
2,6%
27,0%
SP
MG
ES
RJ
Total
17,5%
10,0%
1,4%
6,1%
35,1%
35,1%
SUDESTE
SUL
PR
SC
RS
Total
7,1%
3,9%
6,5%
17,5%
13,1%
CENTRO -OESTE
*TODAS AS MODALIDADES
PMCMV
RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JAN 2014
PMCMV 1 + PMCMV 2
POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA: 31/01/2014
Contratação total
Renda
FAIXA 1
Unidades
Concluídas
Unidades
Entregues
Modalidade
Quantidade
unidades
EntidadES
9.214
168.140.363
2.710
306
FAR
156.910
9.878.109.500
60.455
46.884
Oferta Pública
5.153
98.762.000
2.085
1.516
Rural
2.281
52.089.300
1.200
1.200
FAR Urbanização
7.116
469.540.089
TOTAL FAIXA 1
180.674
Valor Total
10.666.641.253
2.232
1.355
68.682
51.261
FAIXA 2
FGTS
273.433
21.113.403.679
207.440
177.561
FAIXA 3
FGTS
135.300
10.084.506.711
71.624
44.299
347.746
273.121
TOTAL - sp
589.407
41.864.551.642
PMCMV
RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JAN 2014
PMCMV 2
POSIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E ENTREGA: 31/01/2014
Contratação total
Renda
FAIXA 1
Unidades
Concluídas
Unidades
Entregues
Modalidade
Quantidade
unidades
Entidades
6.309
113.010.678
1.177
79
FAR
112.923
7.739.276.543
18.020
9.140
Oferta Pública
2.453
58.847.000
152
106
Rural
1.742
45.162.300
953
953
FAR Urbanização
5.904
403.828.024
1.020
217
TOTAL FAIXA 1
Valor Total
129.331
8.360.124.544
21.322
10.495
FAIXA 2
FGTS
187.440
15.372.465.069
123.562
103.912
FAIXA 3
FGTS
88.942
7.153.108.409
30.694
16.228
405.713
30.885.698.022
175.578
130.635
TOTAL - sp
PMCMV
DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA:
 MELHORAR A QUALIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA DOS
EMPREENDIMENTOS;
 PROMOVER A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS
PARA A QUALIFICAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;
 INCENTIVAR SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS E PROJETUAIS QUE MINIMIZEM
OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO;
 INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA URBANA
CONSOLIDADA, GARANTINDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS;
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
SUSTENTABILIDADE URBANA
O objetivo final da oferta de HIS é garantia do direito a
moradia...
... mas a produção de HIS é também um instrumento para a
promoção da sustentabilidade urbana e diminuição da
desigualdade.
O PMCMV é um instrumento que permite ao gestor
local incorporar o tema da sustentabilidade no
planejamento urbano.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
NOVOS DESAFIOS
A diversidade de modalidades, o ritmo e a incorporação
do mercado privado como agente promotor da habitação
impõem novos papéis e articulações mais efetivas do
gestor local ...
... exige uma participação efetiva do gestor local como
parceiro indutor, articulador e estruturador da
implantação do PMCMV no município.
OBRIGADO
contato:
[email protected]
www.cidades.gov.br