As diferentes manifestações de violência sexista nos locais de trabalho: reconhecendo suas bases e como se expressam para combatê-la Reunião do Comitê de Mulheres da ISP Léa Marques – socióloga A Violência Contra as Mulheres Violência contra as Mulheres, ou violência sexista, é a violência que a mulher sofre simplesmente por ser mulher. Acontece toda vez que as mulheres são consideradas coisas, objetos de posse e de poder dos homens e, portanto, inferiores e descartáveis. As situações de violência sexista são uma demonstração do poder dos homens sobre as mulheres, e geralmente, são justificadas por argumentos relacionados ao que deveria ser o “jeito certo” de as mulheres se comportarem. Base da Violência: A Desigualdade Divisão sexual do trabalho – base material da diferenciação e hierarquização de mulheres e homens. Relações de poder desiguais entre os sexos. Construções culturais de características femininas e masculinas. Ex: as mulheres são dóceis e os homens agressivos. Dificuldades no acesso e permanência ao mercado de trabalho e desigualdades salariais – dependência financeira das mulheres para com os homens. Violência Doméstica A violência contra as mulheres acontece, na maior parte das vezes, dentro de casa, e os agressores são pessoas muito próximas das vítimas (marido, namorado, irmão, ex-marido). Esses são casos de violência doméstica. Esse tipo de violência se manifesta de ameaças até espancamentos. Como a família representa, para boa parte das pessoas, relações de afeto, de preocupação, de cuidado, isso acaba ocultando os casos de violência, e poucas pessoas ficam sabendo quando acontece. Violência física Espancamento com a mão ou objetos, tentativas de estrangulamento, arremesso de objetos contra a mulher, pontapés... podendo chegar a assassinato. Muitas vezes, ocorre paralelamente à violência psicológica. Violência psicológica É quando o homem desqualifica a mulher por meio de ameaças, xingamento, gritos, imposição do medo, humilhação, reclamação excessiva das coisas que ela faz; e também quando o homem fala da relação dele com outras mulheres, diz que a mulher é incapaz de viver sozinha e que apenas ele a quer; quando o homem impede a mulher de trabalhar, de sair de casa, de se vestir como gosta. Violência sexual É qualquer atividade sexual praticada por um homem contra a vontade da mulher, através da força, ameaça ou intimidação, mesmo quando ocorre dentro do casamento ou nas relações de namoro. Há o estupro, e outros atos como forçar a mulher a praticar sexo oral, sexo anal, passar as mãos no corpo da mulher ou da menina. Os homens que praticam o estupro encontram prazer exatamente no fato de impor pela força uma relação sexual. Eles estupram não porque possuem uma sexualidade incontrolável, e sim porque querem submeter a mulher à condição de coisa ou objeto, impondo, assim, o seu poder. Abuso sexual É uma forma de violência sexual que ocorre principalmente com crianças e adolescentes. É praticada pelo pai, padrasto, irmãos, tios, avô e vizinhos. O abuso sexual é difícil de ser percebido porque a criança ou adolescente, na maioria das vezes, não consegue entender o que está acontecendo com ela, e quando entende, tem medo e não sabe a quem falar ou como falar. Nesses casos, os homens abusam das crianças desde muito pequenas e, na maioria das vezes, somente são descobertos quando a menina engravida ou fica com alguma doença. Assédio sexual É o ato de deixar a mulher constrangida com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual. O assédio sexual é comum no local de trabalho, a partir de relações de poder entre as pessoas, que levam a mulher a ter medo de perder o emprego, por exemplo. Porém, também pode haver assédio sexual em relações que reproduzem essas relações de poder em outros ambientes, como na escola, no sindicato, etc. Principais vítimas Todas as mulheres são afetadas pela violência sexista, mas algumas estão mais expostas: As que estão em regiões mais isoladas; As que dependem financeiramente dos homens; Aquelas que são sofrem também outras discriminações devido a raça, religião, orientação sexual e mulheres com deficiências; As mulheres mais jovens e meninas. As migrantes e também as de outras etnias discriminadas, como as indígenas. Um outro grupo de mulheres que sofre manifestações de muita violência são as prostitutas. Fatores que contribuem para manter a violência sexista: a impunidade dos agressores; o silêncio das mulheres agredidas; as idéias construídas socialmente sobre a inferioridade das mulheres; a transformação das vítimas em culpadas – sempre dizem que foi a mulher que provocou e que mereceu; desculpas para tentar justificar os atos de violência: bebida, desemprego ou loucura. Desafios nas políticas públicas É preciso uma política pública que possa alterar a situação de violência sexista, assim, esta tem que ter ações que articulem prevenção da violência e apoio às mulheres vítimas. Para isso, é necessário: • Mudanças legais que permitam o aumento do poder real das mulheres para combater a discriminação social, econômica e política; • Construção de políticas que garantam a autonomia pessoal e econômica das mulheres (políticas de habitação, emprego, educação, saúde); Desafios nas políticas públicas Implementação efetiva da Lei Maria da Penha em todos Estados e Municípios; Avançar na proteção às mulheres vítimas de assédio sexual no trabalho, para que não sejam obrigadas a abandonar seus empregos ou serem demitidas por não aceitarem chantagens sexuais ou cantadas; Promover campanhas educativas sobre os direitos das mulheres e estimular para que todos os atos de violência sexista sejam denunciados; Exigir dos meios de comunicação, como rádio, televisão, jornais e revistas, o compromisso com o combate à violência, e que estes modifiquem a imagem das mulheres, que reforça a discriminação e a visão de mulheres-objetos. Violência contra as Mulheres e implicações no trabalho Cerca de 70% da população em situação de miséria no mundo são mulheres. As mulheres que vivem em situação de pobreza estão mais vulneráveis à sofrer violência. A violência doméstica contra as mulheres também repercute no mundo do trabalho. Ela necessariamente afeta na capacidade física e mental das mulheres em trabalhar. O desequilíbrio de poder nos locais de trabalho e as condições precárias de emprego de grande parte das mulheres expõe mais ainda à vulnerabilidade de assédio sexual, que é também uma manifestação de violência. Ações sindicais de combate à violência contra as mulheres Negociar políticas que reconheçam que a violência é uma questão que interfere no mundo do trabalho. Essas políticas devem proporcionar apoio e assistência às vítimas de violência; Desenvolver campanhas de sensibilização e conscientização para a questão da violência contra as mulheres e de como obter ajudar para superá-la; Organizar manifestações em coordenação com outros sindicatos e movimentos de mulheres; Estabelecer relações com movimentos de mulheres que já trabalhem com o tema; Desenvolver ações que garantam a proibição do assédio sexual, moral e a violência nos locais de trabalho; Desenvolver campanhas contra a violência direcionados especificamente a combater a violência nos locais de trabalho; Assegurar que as pessoas responsáveis de receber e investigar qualquer denúncia sobre ações de violência tenham capacitação adequada para tratar das queixas com a devida sensibilidade; Diretrizes para ações gerais das entidades sindicais - Nos jornais impressos e nas páginas virtuais das - - - entidades dedicar sempre algum espaço para o tema; Incentivar as/os dirigentes a escreverem artigos sobre a violência contra as mulheres; Realizar atividades de formação/debates sobre o tema; Incentivar que dirigentes sindicais participem dos Conselhos Municipais e Estaduais de Políticas para Mulheres; Desenvolver ações de ruas nos Estados e municípios, em conjunto com movimentos de mulheres e feministas; Campanha CSI https://www.youtube.com/watch?v=Iwg6aXEgkvU https://www.youtube.com/watch?v=yGKUFz4YQ7c