Educação Permanente
para o Controle Social
PLENÁRIA DE CONSELHOS
JOÃO PESSOA – PB, 09 e 10 de Junho de 2009.
POLÍTICA NACIONAL
DE EDUCAÇÃO
PERMANENTE PARA O
CONTROLE SOCIAL NO
SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2007
2006
Construindo um novo
caminho para a Educação no
Controle Social
É do novo que se faz o presente: não
há por que esperar, os nossos sonhos
precisam ser vividos agora.
Amanhã eles serão outros. Queremos
viver hoje a nossa utopia...”
Roberto Freire
O que é Educação
Permanente?
• Superar a tradição de organizar um
menu de capacitações/treinamentos
pontuais e promover o ordenamento do
processo formativo para o exercício do
Controle Social.
• Exige reflexão crítica sobre as práticas
diárias, buscando processos educativos
aplicados ao trabalho.
CONTEXTUALIZAÇÃO
Momento de debate – Conselhos,
Plenárias e encontros regionais;
Amplia o conceito de capacitação
de conselheiros;
Oportuniza acesso ás
informações e conhecimentos
sobre o SUS;
Promove o exercício da
cidadania.
OBJETIVOS
GERAL
Atuar na promoção da democratização
do Estado, na garantia dos direitos
sociais e na participação da população,
reafirmando o caráter deliberativo dos
conselhos de saúde para fortalecimento
do controle social no SUS.
ESPECÍFICOS
1. Contribuir para a ampliação e
qualificação da participação social;
2. Fortalecer os conselheiros como
sujeitos sociais;
3. Desenvolver estratégias que
promovam o intercâmbio de
experiências sobre o controle social
no SUS.
EIXOS ESTRUTURANTES
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Espaços formais e informais de
participação
Conselhos e Conferências
EIXOS ESTRUTURANTES
FINANCIAMENTO DA PARTICIPAÇÃO E
DO CONTROLE SOCIAL
Financiamento das 03 esferas;
EC – 29/2000;
Instrumentos de planejamento e execução
dos recursos – PPA – LDO – LOA;
Pacto Pela Saúde.Três dimensões.
EIXOS ESTRUTURANTES
INTERSETORIALIDADE
Compreensão ampliada de saúde;
Elaboração do Plano de Saúde com caráter
intersetorial;
Relações entre os Conselhos, Poder
Legislativo, Poder
Judiciário,Academia,Movimentos Populares
em Saúde
EIXOS ESTRUTURANTES
Informação e Comunicação em
Saúde
Estratégias de comunicação e
informação com vistas ao
fortalecimento do controle social;
Organização em rede para
divulgação de experiências locais.
EIXOS ESTRUTURANTES
LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE – SUS
CF – LEIS 8.080 e 8.142
DECRETOS - RESOLUÇÕES –
PORTARIAS;
Avanços e conquistas na saúde.
ESTRATÉGIAS
DE
IMPLANTAÇÃO
Elaboração de Planos
de Ação e Metas e
constituição das
comissões de Educação
Permanente em C.S no
âmbito local;
Financiamento
conforme previsto no
Pacto de Gestão.
FINANCIAMENTO
PT 3060 de 28/11/07
PARAÍBA
RECURSOS
1.084.513.110.851
Apoio a Formação Permanente
de Agentes para o Controle
Social
199.078,00
10.301.1312.2B58
Atenção à Saúde da População
do Campo
19.907,80
10.301.1312.2B64
Atenção à Saúde da População
Negra
59.723,39
1.012.412.206.154
Auditoria de Serviços
Cadastrados no Sistema Único
de Saúde
18.315,04
1.042.213.146.182
Ouvidoria Nacional de Saúde
398.156,00
1.057.313.116.200
Promoção dos Princípios da
Educação Popular em Saúde
199.078,00
1.013.113.146.804
Mobilização da Sociedade para
a Gestão Participativa no SUS
19.907,00
1.013.113.146.806
Controle Social no Sistema
Único de Saúde
19.907,00
1.012.512.208.537
Sistemas Estaduais, Municipais
e do Distrito Federal de
Auditoria
15.926,37
TOTAL
949.998,60
Financiamento
PT-2588 de 30/10/08 – Republicada em 17/12/08
PARAÍBA
10.124.0016.8708 - Auditoria do Sistema Único de Saúde;
10.124.0016.8753 Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS
10.422.0016.6182 - Ouvidoria Nacional de Saúde;
TOTAL
105.136,47
114.176,64
311.754,35
10.422.0016.8705 - Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de
controle Social e de Educação em Saúde;
10.422.0016.8707 - Ampliação e Fortalecimento da Participação e Mobilização
Social em Defesa do SUS;
10.301.1336.8215 - Atenção à Saúde das Populações Quilombolas;
355.604,92
43.000,60
0
10.422.1446.8709 - Promoção da Eqüidade em Saúde de Populações em
Condições de Vulnerabilidade
147.130,62
1.076.803,60
Sugestões de Temas
• Sugestão temas (perguntas) para as rodas de conversa
1. Como está a organização e eleição do Conselho de
Saúde?
2. Como contar com a participação da comunidade nas
Conferências de Saúde
3. Como promover a participação da comunidade no
SUS?
4. Que legislação garante as ações dos Conselhos de
Saúde?
5. Quais são as principais atribuições do Conselho de
Saúde?
6. Como o Conselho de Saúde pode melhorar o seu
funcionamento?
Proposta de Temas
• 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?
8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos
conselheiros?
9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?
10. O que é Plano Municipal de Saúde?
11. O que é Relatório de Gestão?
12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?
13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?
14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?
15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?
16. Outros temas
Obrigado!
Conselheiro Alexandre Magno
Lins Soares
Representante do Segmento dos
Usuários – AIDS
Movimento Nacional de luta contra Aids
[email protected]
Proposta de Temas
• 7. O conselho de saúde precisa saber e fazer?
8. Quais são as ferramentas disponíveis para comunicação e informação dos
conselheiros?
9. Qual é a missão do Ministério Público junto ao Conselho?
10. O que é Plano Municipal de Saúde?
11. O que é Relatório de Gestão?
12. O que é caráter o deliberativo nas decisões do Conselho?
13. Como organizar as Comissões Temáticas no Conselho?
14. O que é a Educação Permanente para o Controle Social?
15. O conselho de saúde e a construção da democracia participativa?
16. Outros temas