MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Ana Maria Costa
Diretora
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde
Gestão Participativa:
•
•
•
•
Princípios
Institucionalização
Política
Reforma Sanitária
Mecanismos de Gestão Participativa:
• Intersetorialidade
• Comissões Intergestoras
• Conselhos e Conferências
PARTICIPANET SUS
DEFINIÇÃO:
ü
É UMA ESTRUTURA VIRTUAL DE TRABALHO, COM
O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O PROCESSO
DE ACOMPANHAMENTO E APOIO DO CONTROLE
SOCIAL E DA GESTÃO PARTICIPATIVA NO SUS.
ENDEREÇO ELETRÔNICO:
http://www.ensp.fiocruz.br/participanetsus_novo
PARTICIPANET SUS
OBJETIVO:
ü
PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
QUE SUBSIDIEM A REFLEXÃO, A FORMULAÇÃO E
A PROPOSIÇÃO DE ABORDAGENS INOVADORAS
DE ANÁLISE, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E
APOIO AOS CONSELHOS DE SAÚDE DO BRASIL;
META:
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5.564 CMS
27 CES
PARTICIPANET SUS –
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
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ü
ANO DE CRIAÇÃO DO CONSELHO;
REGIMENTO INTERNO;
INÍCIO DA ATUAL GESTÃO;
DURAÇÃO
DO
MANDATO
DOS
CONSELHEIROS;
FORMA DE REGULAMENTAÇÃO DO
MANDATO;
Nº DE CONSELHEIROS USUÁRIOS;
Nº DE CONSELHEIROS GESTORES;
Nº
DE
CONSELHEIROS
TRABALHADORES DE SAÚDE;
Nº DE CONSELHEIROS PRESTADORES
DE SERVIÇO;
Nº DE CONSELHEIROS TITULARES;
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CAPACITAÇÃO 2003;
CAPACITAÇÃO 2004;
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIROS;
PRESIDENTE ELEITO EM PLENÁRIO;
POSSUI MESA DIRETORA;
POSSUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
DOS RECURSOS DE 2004, EM QUE O
CONSELHO MAIS GASTOU;
POSSUI SECRETARIA EXECUTIVA;
SECRETÁRIO(A)
EXECUTIVO(A)
CONSELHEIRO(A);
POSSUI
EQUIPE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO;
ELABORA PLANO DE TRABALHO.
PARTICIPANET SUS –
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
FUNCIONAMENTO
ü PERIODICIDADE
DAS
REUNIÕES
ORDINÁRIAS;
ü REUNIÃO NÃO REALIZADA POR FALTA
DE QUORUM;
ü QUORUM PARA APROVAÇÃO DE
DELIBERAÇÕES;
ü FORMA
DE
APROVAÇÃO
DE
DELIBERAÇÕES;
ü O CONSELHO ARTICULA-SE COM O
MINISTÉRIO PÚBLICO;
ü REUNIÕES REGISTRADAS EM ATAS;
ü ATAS SUBMETIDAS À APROVAÇÃO;
ü ATAS DISPONÍVEIS PARA CONSULTA
PÚBLICA;
ü REUNIÕES ABERTAS À POPULAÇÃO;
ü DIVULGAÇÃO DE DATAS E LOCAIS DE
REUNIÕES À POPULAÇÃO;
ü POPULAÇÃO COM DIREITO À VOZ;
ü COMISSÕES
PERMANENTES
EM
FUNCIONAMENTO;
ü OUTRAS COMISSÕES OU GRUPOS
DE TRABALHO EM FUNCIONAMENTO;
ü PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ü PARTICIPAÇÃO
NO
PLANO
MUNIICIPAL DE SAÚDE;
ü ANO DA ÚLTIMA CONFERÊNCIA
MUNICIPAL DE SAÚDE;
ü O MUNICÍPIO POSSUI
CONSELHO
LOCAL DE SAÚDE;
ü O MUNICÍPIO POSSUI
CONSELHO
DISTRITAL DE SAÚDE;
ü O MUNICÍPIO POSSUI CONSELHO DE
UNIDADE DE SAÚDE;
ü CONSELHO
DE
SEGMENTO
ESPECÍFICO DA POPULAÇÃO.
PARTICIPANET SUS –
INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
ESTRUTURA FÍSICA E
EQUIPAMENTOS
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ü
POSSUI SEDE;
POSSUI LINHA TELEFÔNICA;
POSSUI COMPUTADOR;
POSSUI INTERNET;
AVALIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO
CMS.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
ü
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ü
SEGMENTO DO PRESIDENTE;
IDADE DO PRESIDENTE;
SEXO DO PRESIDENTE;
ESCOLARIDADE DO PRESIDENTE.
ÍNDICES:
ü DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO Nº
333/03 DO CNS;
ü DE AUTONOMIA DOS CONSELHOS;
ü DE
DEMOCRATIZAÇÃO
DOS
CONSELHOS;
ü DE
ESTRUTURA
FÍSICA
E
EQUIPAMENTOS
DOS
CONSELHOS;
ü DE GESTÃO DOS CONSELHOS;
ü DE PLENO FUNCIONAMENTO DOS
CONSELHOS.
PARTICIPANET SUS
DADOS GERAIS
NÚMERO DE CONSELHEIROS (TOTAL BRASIL):
72.775, CONSIDERANDO 5.183 CONSELHOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE (93,15%% DO TOTAL DE
CMS); DESTACA-SE QUE 280 CMS QUE
RESPONDERAM A PESQUISA NÃO INFORMARAM
O NÚMERO DE CONSELHEIROS;
ESTIMATIVA DOS 5.564 CONSELHOS MUNICIPAIS
DE SAÚDE (100%): 76.000 CONSELHEIROS;
MÉDIA DE CONSELHEIROS: 14,04 / CONSELHO.
PERFIL DOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE
- DADOS GERAIS -
ANO DE CRIAÇÃO DOS CMS
FONTE: PARTICIPANETSUS, 2007.
FONTE: PARTICIPANETSUS, 2007.
FONTE: PARTICIPANETSUS, 2007.
ÍNDICE DE PLENO FUNCIONAMENTO - IPF
O conceito adotado consiste na funcionalidade/capacidade de funcionamento
dos Conselhos, de modo a exercer, na plenitude, suas competências, atuando
na formulação, controle e execução das políticas de saúde e, em última análise,
gerando condições propícias para a existência, a sustentação e o
desenvolvimento da participação popular e do controle social.
Dimensões: gestão, infra-estrutura, organização e orçamento.
Indicadores: Regimento Interno, paridade, mesa diretora, plano de trabalho,
periodicidade das reuniões ordinárias, cancelamento das reuniões por falta de
quorum, registro das reuniões em atas, comissões permanentes, outras ou
GT’s; dotação orçamentária; elaboração do orçamento, entre outros.
Classificação por pontuação
– 0 – 25%: incipiente
– 26 – 50%: com dificuldades
– 51 – 75%: bom
– 76 – 100%: ótimo