Ministério da Saúde
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP
Oficina de Formação em Gestão Participativa e Controle Social
20 anos de SUS: Avanços, Desafios e
Possibilidades sob a ótica da Gestão
Participativa e Controle Social
Osvaldo Bonetti
PARANÁ 01/10/2009
APOIO:
RESGATE HISTÓRICO DO SUS
- Movimento da Reforma Sanitária;
- 8ª Conferência Nacional de Saúde;
- Constituição Federal 1988;
-Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90
e 8.142/90
- Pacto Pela Saúde
- ParticipaSUS
SUS e o ideário da Reforma
Sanitária
a) Os direitos sociais e a cidadania
b) O conceito ampliado de saúde
c) Seguridade social – proteção social: previdência,
assistência social e atenção à saúde
d) Participação social e o aprimoramento da
democracia:
SAUDE É DEMOCRACIA E DEMOCRACIA É SAÚDE
8ª Conferência Nacional de Saúde
1986
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Participação popular – paridade e amplo processo de
mobilização
Conceito ampliado de saúde
saúde no Sistema de Seguridade Social, junto à Previdência e
Assistência Social,
Constituição Federal de 1988- artigo 196 - instituiu a saúde
como direito de todos e dever do Estado.
Sistema Único de Saúde
8ª CONFERÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE
(1986)
BASES PARA A REFORMULAÇÃO DO
SISTEMA NACIONAL DE SAÚDE
Sistema Único de Saúde
MAIOR
POLÍTICA DE
INCLUSÃO
SOCIAL DO
PLANETA
MAIOR POLÍTICA
DE
REDISTRIBUIÇÃO
DE RENDA DO
BRASIL
SISTEMA
SOLIDÁRIO E
DEMOCRÁTICO
Sistema Único de Saúde
 Universalização do atendimento e equidade no acesso com
extensão de cobertura de ações e dos serviços;
 Gestão democrática e participativa do sistema de saúde;
 Garantia de resolutividade por parte dos serviços de saúde;
 Unificação do Sistema de Saúde, sua hierarquização e
descentralização para estados e municípios, com comando único
em cada esfera de governo;
 Integralidade das ações de saúde.
Sistema de Saúde Brasileiro
Público: acesso
universal/controle social
Desembolso direto:
acesso mediante
pagamento direto do
beneficiário ao
prestador
SUS
Saúde Suplementar:
acesso aos
beneficiários de planos
e seguros privados de
saúde
O Sistema Único de Saúde:
Avanços
SUS constitui exemplo único de Pacto
Federativo, no qual ações são acordadas em
instâncias formais com a participação das três
esferas de governo, havendo uma prática já
disseminada de participação popular/controle
social, sendo modelo para outras políticas
sociais: assistência social, cultura, segurança
pública, etc.
Projeto Social mais solidário no âmbito dos
países em desenvolvimento/desenvolvidos:
70% da população brasileira dependem
somente do SUS:
 Internações: mais de 11,3 milhões/ano;
 Partos: mais de 2 milhões/ano;
 Transplantes: 19 mil/ano e Cirurgias cardíacas: 215
mil/ano;
 Procedimentos de radio e quimioterapia: 9 milhões/ano;
 Programas de excelência internacional: Programa
Nacional de Imunizações - PNI (130 milhões de
vacinas/ano), Programa de AIDS e Controle do Tabagismo.
Saúde como frente de expansão estratégica
para a economia e para a política social:
 gera 8% do PIB, incorporando todos setores
estratégicos do futuro (microeletrônica, biotecnologia,
química fina, nanotecnologia, equipamentos).
 setor mais importante do gasto nacional com C&T (25%
do total).
 responde por 10% dos postos formais de trabalho
qualificado.
 emprega mais de 9 milhões de brasileiros em atividades
de maior qualificação.
 base de um modelo de desenvolvimento que alia
crescimento, inovação, eqüidade e inclusão social
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
ParticipaSUS - Integração e interação de suas ações (auditoria, ouvidoria,
monitoramento e avaliação da gestão) com o controle social, entendidas como medidas
para o aprimoramento da gestão do SUS nas três esferas de governo
Monitoramento e
Avaliação da
gestão do SUS
Gestão
Participativa
ParticipaSUS
Ouvidoria
Auditoria
MISSÃO DA SECRETARIA

Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do Sistema Único de
Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação
popular e do controle social, a qualificação da gestão, das
ações e dos serviços, para a melhoria das condições de vida
e saúde da população.
POLÍTICA NACIONAL DE
GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
Plano Plurianual PPA
2008 -2011
Plano de
Saúde
PACTO
pela
Saúde
PNGEP
(PT 3027)
Integração
Plano de Ação
Coerência entre os processos
Mais
Saúde
Departamento
de Apoio à Gestão Participativa
Coordenação Geral de Apoio à Educação
Popular e à Mobilização Social;
Coordenação Geral de Apoio à Gestão
Participativa e ao Controle Social.
Departamento de
Monitoramento e Avaliação
da Gestão do SUS
Coordenação Geral do Sistema de
Monitoramento e Avaliação;
Coordenação Geral de Informação Estratégica
para a Gestão.
Departamento de
Ouvidoria Geral do SUS:
Coordenação
MMM Geral de Pesquisa e
Processamento de Demandas
Coordenação Geral do Sistema Nacional de
Ouvidoria
Departamento
Nacional de Auditoria do SUS
Coordenação
MMM de Sistemas de Informação;
Coordenação Geral de Auditoria;
Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e
Cooperação Técnica;
Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística
ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária
quanto ao direito à saúde;
Afirmação do protagonismo da população na luta
por saúde, a partir da ampliação de espaços
públicos de debates e construção de saberes;
Valorização dos mecanismos de participação
popular e de controle social, especialmente os
Conselhos e as Conferências de Saúde;
ParticipaSUS: PRINCÍPIOS E DIRETRIZES
Promoção da inclusão social de populações
específicas, visando a eqüidade
Integração e interação das ações de auditoria,
ouvidoria, monitoramento e avaliação com o
controle social
Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em
relação ao SUS;
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA PARTICIPASUS
Sensibilização dos gestores das três esferas de
governo para a importância da Gestão Estratégica e
Participativa como instrumento de fortalecimento da
gestão e de democratização do SUS.
￭
￭ Implementação
do Pacto em Defesa do SUS pelas 3
esferas de gestão, garantindo a repolitização e
mobilização social em defesa do SUS.
￭
Regulamentação da EC 29.
￭
￭
Inserção do SUS como Patrimônio Social Cultural
Imaterial da Humanidade
Consolidar o Sistema Nacional de Ouvidoria do SUS SNO;
￭ Consolidar o Sistema Nacional de Auditoria - SNA;
￭
Construir e implementar o SARG-SUS;
￭
Concluir o Programa de Inclusão
Digital dos Conselhos de Saúde - PID nos seus três
componentes:
- Equipamentos;
- Conectividade;
- Educação Permanente.
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
SUS PATRIMÔNIO SOCIAL CULTURAL IMATERIAL DA HUMANIDADE
http://www.conselho.saude.gov.br
POLÍTICA NACIONAL DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA
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SGEP/MS
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Tel. (61) 3315 3616
3315.3704