Superintendência de Recursos Humanos da Saúde
Diretoria de Gestão da Educação e do Trabalho na
Saúde
Coordenação de Gestão da Educação Permanente
Política de Educação Permanente
para o Controle Social e a Gestão
Democrática e Participativa do SUS.
Bahia 2008
As Políticas de EPS
História da Política de EPS para o Controle Social :
• 1999 - “Diretrizes Nacionais para a Capacitação de
Conselheiros de Saúde” para atender a demanda sobre
formação de conselheiros -referencial para as ini ciativas de
capacitação de conselheiros de saúde em todo o território
nacional
• 2004 - Política de Educação Permanente em SaúdePortaria198
• 2007- Novas diretrizes e estratégias para adequar-se às
diretrizes operacionais e ao regulamento do Pacto pela Saúde.
• 2007- Política de Educação Permanente em Saúde para o
Controle Social- Fortalece os conselhos de saúde como
protagonistas na formulação, fiscalização e deliberação da
política de saúde nas três esferas de governo.
DIRETRIZES
• Manutenção do direito de exercer o controle social;
• Ampliar o interesse da sociedade nas questões
referentes à saúde;
• Formar e qualificar conselheiros de saúde;
• Fortalecer os Movimentos Sociais;
• Defende o acesso permanente às informações e
aos conhecimentos sobre o SUS para os
conselheiros de saúde e outros sujeitos sociais.
• Reafirma a participação da sociedade civil como
protagonista do fortalecimento do Sistema Único
de Saúde – SUS.
Educação Permanente para o Controle
Social no SUS
O que é?
• São
processos
pedagógicos
que
contribuem para o desenvolvimento da
ação do sujeito social em torno do
cumprimento do direito à saúde, utilizando
metodologias participativas, através de
processos formais e informais que
valorizam as experiências (vivências) das
pessoas.
Educação Permanente e
Fortalecimento do Controle Social
• Para produzir mudanças do controle social
é preciso dialogarmos com as práticas e
concepções vigentes, problematizá-las
– não em abstrato, mas no concreto do
trabalho – e construir novos pactos de
convivência e práticas, que aproximem o
SUS da atenção integral e de qualidade.
• .
Objetivos
• Promover iniciativas de educação para o controle
social e gestão democrática e participativa que não
estejam restritas aos conselhos e que, portanto,
envolvem toda a população na construção cotidiana do
SUS, a começar pelas ações mais simples e mais
próximas da comunidade.
• Contribuir para a ampliação e qualificação da
participação social nas políticas públicas de saúde;
fortalecer os conselhos de saúde como representantes
da sociedade na formulação e deliberação das políticas
de saúde; e promover o intercâmbio de experiências
sobre o controle social no SUS.
Cinco Eixos Estruturantes da Política de
Educação Permanente para o Controle Social
• Participação Social - conselhos e as conferências
têm atribuições legais e específicas de controle
social
• Financiamento - prevê o repasse fundo a fundo e
co-participação no financiamento da Política
Nacional nas três esferas de governo;
• Intersetorialidade
formação de uma
consciência sanitária deve considerar a
compreensão ampliada de saúde e uma
articulação intersetorial com todas as áreas das
políticas públicas e sociais;
-
A
Cinco Eixos Estruturantes da Política de
Educação Permanente para o Controle Social
• Qualidade na informação e comunicação Necessidades de investimentos nas áreas de
comunicação e informação em saúde: linguagens
adequadas, incluir acessibilidade a todas as pessoas,
apresentar conteúdo de interesse da sociedade e
utilizar tanto de meios convencionais, quanto regionais
e populares (rádio e impressos) e outros que
possibilitem o amplo acesso à população;
• Conhecimento da Legislação - permite à sociedade
apoderar-se das informações que garantem seus
direitos e deveres. A utilização da legislação pela
sociedade estabelece avanços e aperfeiçoamento ao
SUS.
Para pensar...
• Estou nesta rede? Onde?
• Repenso
minha
Sujeito/Ator social?
constituição
enquanto
• Por que insistimos em ocupar o lugar da Crítica?
• Temos proposições para AS MUDANÇAS?
Alguns caminhos...
– Ocupar os espaços existentes de construção de
coletivos;
– Promover espaços de reflexão das práticas de
participação
popular
na
lógica
da
educação
permanente para o controle social;
– Divulgar ações relativas ao controle social;
– Participação da Comunidade na formulação, gestão e
controle social das políticas de saúde;
Alguns caminhos...
– FORMAR
facilitadores para Gestão Democrática e
Participativa e Controle Social no SUS;
– Qualificar a atuação dos conselheiros de saúde,
enquanto
sujeitos
sociais
representantes
da
sociedade;
– Estruturação das propostas em planos regionais de
Educação Permanente para a Gestão Democrática e
Participativa e Controle Social do SUS
Dos caminhos...
“Uma coisa é certa: O ‘homem’ nunca morre de
todo onde ele Assistiu e Amou”
Dom Timóteo
“Não esmurecer para não desmerecer” !!!
Osvaldo Cruz