A questão das drogas
Aula FGV
Julita Lemgruber
30 de agosto de 2012
Crescimento da População Carcerária no Brasil
Brasil – 1995 a 2011
Total e taxa por 100 mil habitantes
600,000
300.0
260.1
244.9
240107
233859
232755
194074
170602
148760
100,000
93.0
496251
114.3
103.5
361402
135.3
336358
127.7
308304
137.1
300,000
451429
171.3
401236
184.3
422590
195.3
400,000
231.9
473626
213.8
222.1
514582
500,000
200,000
261.4
250.0
200.0
150.0
100.0
50.0
0
0.0
1995
1997
1999
2000
2001
2002
2003
Nº de presos
2004
2005
2006
Taxa por 100 mil hab.
2007
2008
2009
2010
2011
Número de pessoas presas por sexo nas quatro maiores populações carcerárias do mundo
e distribução da população prisional por sexo
2011
200,000
1,640,000
201,200
2,000,000
250,000
2,266,000
2,500,000
1,500,000
100%
8.2
4.9
7.4
6.2
91.8
95.1
92.6
93.8
EUA
China
Rússia
Brasil
75%
150,000
50%
50,000
35,596
513,000
25%
59,200
500,000
741,000
100,000
84,600
1,000,000
0
0
EUA
China
Homens
Rússia
Mulheres
Brasil
0%
Homens
Mulheres
Taxas de encarceramento - 100 mil habitantes / homens / mulheres
Brasil - 2005 a 2010 e crescimento das respectivas taxas - 2010/2005
Sistema Penitenciário
600.0
42%
447.0
417.7
399.4
400.0
373.5
350.6
45%
313.2
200.0
193.6
181.8
161.2
233.7
217.8
207.6
110%
29.0
24.9
22.4
19.8
18.2
13.8
2005
Fonte: DEPEN
2006
2007
2008
2009
2010
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
Mulheres
Homens
Geral
0.0
Crescimento do número de presos envolvidos com drogas no
Sistema Penitenciário Brasileiro (2005 a 2010)
120,000
100,648
100,000
86,072
80,000
71,598
62,494
60,000
45,133
40,000
31,520
20,000
0
2005
Fonte: DEPEN/MJ
2006
2007
2008
2009
2010
População Carcerária – Geral e condenados por tráfico de drogas
Sistema Penitenciário - 2010
Distribuição por sexo (%)
600,000
100%
445,705
417,517
75%
400,000
50%
93.7
86.0
200,000
100,648
25%
86,591
28,188
6.3
14,057
0
0%
Total
Homens
Presos
Mulheres
Total
Homens
Mulheres
Presos
Presos por Tráfico de Drogas
Ano: 2010
Mulheres
14.0
Presos por
Tráfico
Homens
• Aproximadamente um quinto dos presos são condenados por tráfico de drogas
• Desses, 14% são mulheres, percentual duas vezes maior que a encontrada no total do sistema (6,3%)
• As mulheres condenadas por tráfico de drogas representam 50% da população feminina nas
penitenciárias brasileiras (2010)
Fonte: DEPEN
Prof. Luciana Boiteux
Faculdade Nacional de Direito/UFRJ
Condenados por tráfico de drogas no RJ
Período pesquisado - out/06 a mai/08
•
•
•
•
•
•
•
66,4% primários
91,9% presos em flagrante
60,8% presos sozinhos
65,4% respondem somente por tráfico (sem
associação ou quadrilha)
15,8% concurso com associação
14,1% concurso com posse de arma
Concessão de progressão de regime e liberdade
condicional para crimes hediondos,
tortura e tráfico ilícito de drogas:
• Progressão de regime para primários: 2/5 da pena,
• ao invés de 1/6
• Progressão de regime para reincidentes: 3/5 da pena,
ao invés de 1/6
• Liberdade condicional para primários: + de
2/3 , ao invés de + de 1/3
• Liberdade condicional para reincidentes: não há
Lei nº 11.343 de 23/08/2006
• Institui o Sistema Nacional de Políticas
Públicas Sobre Drogas(articulando prevenção e repressão)
• Despenaliza o uso
• Faltam critérios objetivos para definir o usuário:
Art. 28, parágrafo 2º:
“Para determinar se a droga destina-se a consumo pessoal,
o juiz atenderá à natureza e à quantidade de substância apreendida,
ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstân cias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do
agente”
Situação nos Estados Unidos
• Anualmente os Estados Unidos gastam mais de 50 bilhões de dólares
em sua Guerra às Drogas
• Após 40 anos de Guerra às Drogas : drogas mais baratas, mais puras e
mais acessíveis
• Número de pessoas presas em 2009 nos Estados Unidos por crimes
não-violentos relacionados a drogas: 1.663.582
• 2/3 dos presos que respondem por crimes relacionados a drogas são
negros ou hispânicos, embora se saiba que esses grupos consomem e
vendem drogas na mesma proporção que brancos
• Número de estados que permitem o uso medicinal da maconha:
15 mais o Distrito de Columbia, onde fica a capital do país
Juiz Robert Sweet – Juiz federal em Nova Iorque
O Globo – 25/01/2009
•
O uso de drogas é questão de saúde pública.
•
Substâncias que alteram o comportamento da mente fazem parte da vida
moderna e todas devem ser controladas como o álcool.
•
A abordagem punitiva é um método mais fácil – varre-se o problema para
debaixo do tapete.
•
A guerra às drogas vem custando bilhões de dólares por ano nos Estados
Unidos e é um fracasso do ponto de vista do custo-benefício.
•
Os cidadãos devem ter direito a tomar decisões em suas vidas privadas desde
que não causem dano a outros.
•
O usuário de drogas que provocar danos a outros deve sofrer sanções
criminais.
Caso de Portugal
• Exemplo bem sucedido de descriminalização do uso de todas as drogas (2001)
• Mudança de enfoque: questão de saúde pública
• Pesquisas já indicam redução nas taxas de crimes violentos, de dependência
química e de transmissão de doenças
• Houve pequeno aumento do uso entre adultos, mas caiu o consumo entre
jovens
• É permitido que se portem drogas para até 10 dias de consumo
• O país não se transformou em local de destinação turística para quem quer
consumir drogas
Colombia
24 de agosto de 2011: Suprema Corte decide que portar pequenas
doses de drogas não é crime e que punir a posse viola o livre
desenvolvimento da personalidade, anulando direitos
fundamentais. Ficam estabelecidas quantidades para consumo
próprio: 20 gramas de maconha e 1 grama de cocaína.
•
Uma nova abordagem é preciso. Se isto significa
legalizar, eu não sou contra.
•
Eu não serei a vanguarda do movimento porque serei
crucificado. Mas participarei das discussões porque
nós somos o país que mais sofreu historicamente com
o alto consumo de drogas na Europa e nos
Estados Unidos
Guardian 11 novembro 2011
Juan Manuel Santos/ Presidente da Colombia