II – São Paulo, 125 (200)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
terça-feira, 27 de outubro de 2015
Geraldo Alckmin - Governador
Volume 125 • Número 200 • São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2015
www.imprensaoficial.com.br
A
maioria das presas em São Paulo foi
condenada por tráfico de drogas,
crime predominante de mais de 70%
das mulheres que cumprem pena no
Estado. No caso dos homens, o tráfico de drogas e o roubo ocupam as
primeiras posições, com, respectivamente, 37% e 36,4% das ocorrências.
Esses dados integram levantamento
inédito realizado pela Secretaria da
Administração Penitenciária (SAP),
intitulado Presos x Delitos. A pesquisa refere-se à situação no dia 18 de
junho de 2015.
GUILHERME LARA CAMPOS
Pesquisa inédita traça perfil dos
presos no Estado de São Paulo
De janeiro a julho,
secretaria registrou
inclusão de 65.617
pessoas no sistema
penitenciário paulista
Secretaria da Administração
Penitenciária faz
levantamento sobre crime
predominante entre mais
de 220 mil condenados
Os números, entretanto, não
significam que haja mais mulheres
presas por tráfico do que homens.
Em termos absolutos, o total de
homens sentenciados por esse crime
é mais de oito vezes superior ao de
mulheres (77,5 mil ante 8,9 mil).
Entre elas, porém, essa modalidade é
preponderante, de maneira disparada, enquanto no universo masculino
há maior distribuição dos fatores de
condenação (ver tabela e gráficos).
A SAP registrou, apenas entre
janeiro e julho deste ano, a inclusão
Gráficos da pesquisa
de 65.617 pessoas no sistema penitenciário
paulista, o que representa inclusão média
mensal de 9.373 pessoas, ou 312 novos
presos por dia. Em razão desse grande
volume de inclusões, a secretaria avaliou
ser necessário conhecer melhor o perfil da
população carcerária em São Paulo. O foco
da pesquisa foi o crime predominante desses condenados.
13.198
9.600
77.479
4,6% 6,3%
Tráfico de drogas e condutas afins
Roubo
7,1%
Presos em São Paulo –
Divisão por sexo
Furto
37%
17.924
Homicídio
8,6%
Crimes contra a dignidade sexual
Outros
36,4%
Total de presos: 209.314
76.260
94,4%
5,6%
Crimes predominantes – Sexo feminino
8.875
Tráfico de drogas e condutas afins
Roubo
Masculino – 209.314
Feminino – 12.322
Tipo de crime
Tráfico de drogas e
condutas afins
Roubo
Furto
Homicídio
Crimes contra a
dignidade sexual
Apropriação indébita,
estelionato, receptação
Porte ilegal de armas
Lei Maria da Penha,
lesão corporal, ameaça
Cárcere privado,
extorsão, extorsão
mediante sequestro
Latrocínio
Outros
Total
Quantidade % do
de presos total
86.354
38,9
77.499
18.827
15.592
9.653
35
8,5
7
4,4
4.917
2,2
3.077
1.798
1,4
0,8
1.533
0,7
856
1.530
221.636
0,4
0,7
100
(Fonte: SAP – data-base: 18-6-2015)
Crimes predominantes – Sexo masculino
14.853
Crimes predominantes
Total
Cláudio Soares
Imprensa Oficial – Conteúdo Editorial
ERRATA
Furto
72%
1.239
Total de presos – 221.636
7,3%
6%
2,6%
2%
Homicídio
Apropriação indébita, estelionato,
receptação
10,1%
314
Prontuários – A secretaria realizou análise de prontuários, para saber qual
crime foi o principal responsável por levar
cada indivíduo ao cárcere. Foram analisados
221.636 documentos em todo o Estado.
O levantamento global, somando homens e mulheres, mostra que o tráfico de
drogas responde por 38,9% das condenações. Em segundo e terceiro lugares, na contagem geral, aparecem os delitos de roubo e
de furto, com 35% e 8,5%, respectivamente.
Crimes de homicídio vêm logo em seguida,
ocupando a quarta colocação, com 7%.
Comparando-se os cinco principais
tipos de crimes, os quatro citados (tráfico, roubo, furto e homicídios) ocupam as
quatro primeiras posições tanto no cômputo geral quanto no caso de homens e
de mulheres, separadamente. No universo
masculino, o quinto maior motivo de prisão
refere-se a crimes contra a dignidade sexual
(4,6%). Entre as mulheres, a quinta colocação diz respeito à apropriação indébita,
estelionato e receptação (2%).
análises mais aprofundadas da situação do
sistema prisional paulista e será importante para nortear as ações em relação à distribuição da população carcerária.
O Estado de São Paulo dispõe de 163
unidades prisionais, nas várias categorias.
Desse total, 81 são penitenciárias, 41 são
Centros de Detenção Provisória (CDP), 22
são Centros de Ressocialização (CR) e 15
são Centros de Progressão Penitenciária
(CPP), além de três hospitais e uma unidade de regime disciplinar diferenciado
(RDD). Neste ano, foram inauguradas a
Penitenciária de Mairinque e a Penitenciária
Feminina de Mogi-Guaçu.
Até 1992, o sistema penitenciário paulista ficou sob responsabilidade da Secretaria
da Segurança Pública. A Lei nº 8.209, de
janeiro de 1993, criou a SAP – organizada
pelo Decreto nº 36.463, do mesmo mês. Foi
a primeira secretaria no Brasil a tratar com
exclusividade da questão carcerária.
Outros
903
Total de presas: 12.322
739
252
Fonte: SAP (data-base: 18/6/2015)
Estatística – Esta é a primeira vez
que a SAP apresenta estatística tão detalhada, que faz a analogia entre presos em cumprimento de pena e os crimes que os levaram à prisão. Na avaliação da secretaria,
o levantamento servirá de parâmetro para
No Serviço da reportagem intitulada “Faculdade de Saúde Pública celebra Dia da Alimentação”, publicada na
pág. I da edição de 17-10, onde se lê:
“http:goo.gl/y5NXXV”, leia-se: “http://
goo.gl/pGIhEu”.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 27 de outubro de 2015 às 01:42:42.