SAÚDE
Baita equilíbrio
ENFª Esp. Mª das Mercês A. Mota
O Brasil e a Saúde Pública
As políticas de saúde no Brasil sob
responsabilidade do Estado começaram
somente no inicio do século XX, em
meados de 1900 para populações da
zona urbana principalmente onde se
localizavam
os portos, uma vez que a exportação era
realizada através de navios.
Principais problemas de Saúde:
Habitação
Higiene
Trabalho
Alimentação
Saneamento básico
EPIDEMIAS:
Varíola
Febre Amarela
Malária
Reforma sanitária Carlos Chagas
Regimento interno para Escola Profissional
de Enfermagem
Relatório Parsons (superlotação dos
hospitais, Enfermagem por caridade)
Sem Radiologia
Médicos não aceitavam outros profissionais
1910 -Osvaldo Cruz: criou e organizou
instituições de higiene e saúde
1920 - Saúde era caso de Policia
Criado Departamento Nacional de Saúde (DNSP)
para prática higienista afim
de controlar endemias e epidemias
Lei ELOY Chaves, cria as Caixas de
Aposentadorias e Pensões (CAPS)
Plano de Pactuação Social (PPS)
1930 – Getulio Vargas: direito à saúde para
trabalhadores com carteira assinada
Cria se a Legislação Trabalhista
Surgem os Institutos de Aposentadorias e Pensões
(IAP)
Nascem os Centro de Saúde: Objetivos:implantar
hábitos de higiene individual, desde a infância até a
fase adulta.
1945 – 1960
Regime de repartição (contratação
de hospitais)
1967 – Criação do Instituto
Nacional da Previdência Social
(INPS)
1950 – 1960
Separação da Saúde:
Pública e Individual
Promulgação Da Lei Orgânica De Previdência
Social (LOPS)
1960 a Previdência Social constrói hospitais
próprios
1966 acidente de trabalho passam a ser
responsabilidade do INPS, trabalhadores
rurais, domésticos, autônomos passam a ter
direito aos benefícios previdenciários
1974 – A Corrupção ameaça o equilíbrio
financeiro
Surgimento de “novas” doenças e situações
de riscos:
Câncer, HAS, Acidentes e Persistiam as
“antigas’’ epidemias
Criação do Ministério da Previdência e
Assistência Social (MPAS)
Convênios com: Sindicatos , Universidades ,
Prefeituras , Governo Estaduais
Criação dos Hospitais Universitários
1964 – 1984 Ditadura Militar
Saúde como bem de consumo
Crescimento do consumo por medicamentos e
equipamentos médicos
Médicos voltados mais para o lucro do que
para o cliente
Década de 80 Fim da Ditadura Militar
Elaboração da Constituição Federal
Eleição Direta para Presidente da Republica
Descentralização política e administrativa e à
ampliação da Universalização ao direito à
Saúde
Extinto INAMPS
Reforma Sanitária
Movimento de professores pesquisadores e
intelectuais as Saúde: reconhecimento do
direito universal e permanente a Saúde
Criação do SUS , responsabilização do
Estado e descentralização
1983 – Implantadas as Ações Integradas
de Saúde (AIS) criando uma rede pública
unificada
1987 – Criado Sistema Único e
Descentralizado de Saúde (SUDS)
Principio do SUDS
Universalização
Equidade
Integração e Regionalização
Integralidade
Descentralização
Integração do serviço de Saúde
1988 – Constituição Federal
Saúde é um direito de todos e um dever do
Estado
Criado um Sistema Único de Saúde ou SUS
Diretrizes do SUS:
Descentralização
Integralidade
Universalidade
Equidade
Participação popular
Lei 8.080 (19 de setembro 1990)
Regulamentação do SUS:
Níveis: Atenção primária , secundária , terciária e
quartenária
Regionalização (diferenças demográficas)
Perfil Epidemiológico
Avanço tecnológico
Distritos Sanitários (DS)
É a menor unidade de organização e
funcionamento do SUS (consórcio de municípios)
Lei Orgânica da Saúde (LOS) n° 8.080/90
Repasse dos recursos do Governo Federal para
outros níveis de poder executivo
Lei 8.142 de 28/12/1990 Conselhos de Saúde e
as Conferencias de Saúde com a transferências
de recursos da União para o DF , Estados e
Municípios
Participação da população
A população exerce o controle
sobre o SUS participando dos
conselhos de Saúde ( Nacional ,
Estadual e Municipal) e nas
conferencias de saúde que
acontece de 4 em 4 anos
Os conselhos são permanentes e
com poder de decisão