CONSELHOS - MECANISMO DE
CONTROLE SOCIAL
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Os Conselhos de saúde se caracterizam, como:
Espaço de construção da nova cultura política que busca
informações, analisa, avalia, formula estratégias e controla a
execução das políticas de saúde;
Órgãos colegiados heterogêneos, plurais e conflituosos
entre os segmentos e entidades, que negociam interesses a
favor de conquistas parciais e gradativas do SUS;
Palco de disputa de projetos de sociedade;
Os Conselhos são deliberativos e devem-se constituir -se
num mecanismo efetivo de partilha de poder, de
democratização do Estado.
Papel dos representantes dos
segmentos nos Conselhos de Saúde
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Os representantes dos segmentos são naturalmente
defensores das reivindicações específicas dos associados
das entidades e devem:
Fazer as devidas negociações e articulações entre as
entidades e segmentos em busca de avanços e conquistas a
favor do SUS, da cidadania e do novo modelo assistencial e
de gestão;
Se capacitar para interpretar, analisar os documentos,
planos de saúde e outros instrumentos de gestão e
gerenciamento do SUS;
Papel dos representantes dos segmentos
nos Conselhos de Saúde
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O representante não pode falar em seu nome pessoal, ele
deve ser porta voz de uma coletividade que o reconhece e
que dará sustentação às suas decisões;
O representante tem que ser reconhecido pelo grupo que
representa, esse reconhecimento tem que ser autentico e
verdadeiro;
É a partir desse poder de representação que influenciará na
mudança de posição do governo ou outra instituição para
assegurar ações necessárias para mudar as condições reais
de acesso aos bens e serviços no plano econômico, social e
cultural;
Papel dos representantes dos segmentos
nos Conselhos de Saúde
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Retornar permanentemente para suas entidades tanto as
deliberações do Conselho, como também as discussões
que geraram as deliberações, com o objetivo de conquistar
adesão e mobilização das entidades através das suas
diretorias e assembléias;
Estabelecer um canal de comunicação permanente com os
usuários do SUS para identificar problemas e apresentar
nos fóruns de controle social (conferências e conselhos);
Papel do Profissional de Saúde no
Controle Social
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Decodificar
os
termos
técnicos,
informações
epidemiológicas aos usuários para que possam questionar,
analisar e propor ações para solução dos problemas;
Contribuir no processo de capacitação dos conselheiros;
Participar dos fóruns populares para ampliar a discussão
das políticas públicas e, principalmente construir um poder
fora do espaço institucional;
Defender os princípios do SUS;
Estimular a participação da população em reuniões para
discutir os problemas de saúde, como também divulgar os
canais existentes para denunciar o mal atendimento e a
cobrança indevida no SUS;