SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE
PROFESSORES
EVA FERREIRA CARVALHO
LUIZ GUSTAVO SANTANA
NOECI CARVALHO MESSIAS
SUS: MODELO DE
FINANCIAMENTO, ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL,
DESCENTRALIZAÇÃO E
GESTÃO
CAPÍTULO 6
17/05/2010
OBJETIVOS
CONHECER AS POLÍTICAS DE
FINANCIAMENTO DO SUS
COMPREENDER A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL NO QUE SE
REFERE A DESCENTRALIZAÇÃO
E À GESTÃO
PRÉ-REQUISITOS ...
AULAS 4 E 5
FINANCIAMENTO DA SAÚDE
RECURSOS
UNIÃO
PRÓPRIOS
OUTRAS FONTES
DEVIDAMENTE
CONTEMPLADOS NO
ORÇAMENTO DA
SEGURIDADE SOCIAL
VT
"Sem financiamento adequado na
Saúde, SUS não tem sustentação", diz
ministro da Saúde - 2:59
http://www.youtube.com/watch?v=50i7HCWFtus&feature=related
REPASSE DOS RECURSOS
CONTRATOS DE REPASSES
E INSTRUMENTOS
SIMILARES
REMUNERAÇÃO POR
SERVIÇOS PRODUZIDOS
TRANSFERÊNCIAS
REGULARES E
AUTOMÁTICAS
TRANSFERÊNCIA REGULAR
E AUTOMÁTICA
REALIZADA POR REPASSES FUNDO
A FUNDO E PAGAMENTO DIRETO
A PRESTADORES DE SERVIÇOS
E BENEFICIÁRIOS
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
REPASSES DOS RECURSOS
DIRETAMENTE DO FUNDO NACINAL
DE SAÚDE PARA OS FUNDOS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
DA ATENÇÃO BÁSICA DOS
MUNICÍPIOS
AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE DA ASSISTÊNCIA
DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE
REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS
PRODUZIDOS
PAGAMENTO DO FATURAMENTO
HOSPITALAR, REGISTRADO NO
SISTEMA DE INFORMAÇÕES
HOSPITALARES - SIH
REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS
PRODUZIDOS
PRODUÇÃO
AMBULATORIAL
REGISTRADA NO
SISTEMA DE
INFORMAÇÕES
AMBULATORIAIS - SIA
CONVÊNIOS
SÃO CELEBRADOS COM ÓRGÃOS
OU ENTIDADES FEDERAIS,
ESTADUAIS E DO DISTRITO
FEDERAL, PREFEITURAS
ENTIDADES
FILANTRÓPICAS,
ORGANIZAÇÕES
NÃOGOVERNAMENTAIS
CONVÊNIOS
OBJETIVAM A REALIZAÇÃO DE
AÇÕES E DE PROGRAMAS DE
RESPONSABILIDADE MÚTUA DO
ÓRGÃO CONCEDENTE E DO
RECEPTOR
O REPASSE DO RECURSO
É REALIZADO DE ACORDO
COM O PROGRAMA FÍSICO
FINANCEIRO
CRIAÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL
GARANTIR RECURSOS
NECESSÁRIOS PARA O
ATENDIMENTO DA SAÚDE
PÚBLICA
OBRIGATORIEDADE
DE APLICAÇÃO DE
PERCENTUAL MÍNIMO
DE 7% DE RECEITAS
DE IMPOSTOS
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 29/2000
RECURSOS DEPOSITADOS NOS
FUNDOS DE SAÚDE SÃO
ACOMPANHADOS E FISCALIZADOS
PELO CONSELHO DE SAÚDE
ELABORAÇÃO DE
DEMONSTRATIVOS
ORÇAMENTÁRIOS E
FINANCEIROS
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
TRANSPARÊNCIA DA AÇÃO
PÚBLICA AO EXIGIR A
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS
DE ACOMPANHAMENTO DA
GESTÃO FISCAL
REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS POR
ACOMPNHAR E FISCALIZAR
CONSELHO DE SAÚDE
TRIBUNAIS DE CONTAS
PODER LEGISLATIVO
EC Nº 29/2000 - CABE A MINISTÉRIO
DA SAÚDE
PRESTAÇÃO DE CONTAS E
RELATÓRIOS DE ATENDIMENTO
RELATÓRIO DE GESTÃO
APROVADO PELO
RESPECTIVO
CONSELHO DE SAÚDE
EC Nº 29/2000 - CABE AO TRIBUNAL
DE CONTAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS E
RELATÓRIO DE GESTÃO DOS
RECUROS REPASSADOS
DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE PARA OS FUNDOS
ESTADUAIS E MUNICIPAIS
E DOS DESTINADOS À
REMUNERAÇÃO DOS
SERVIÇOS PRODUZIDOS
A LEGISLAÇÃO PREVÊ QUE . . .
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
DEVEM SER DISPONIBILIZADAS AOS
DEMAIS ORGANISMOS DE
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA OU DA
SOCEDADE CIVIL
CRÉDITOS ADICIONAIS
RECURSOS DO FUNDO DE SAÚDE
SÃO ORÇADOS PELA
ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA)
OU POR MEIO DE
CRÉIDTOS ADICIONAIS
TIPOS DE CRÉDITOS ADICIONAIS
CRÉDITO SUPLEMENTAR
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
CRÉDITO ESPECIAL
VT
CONFERÊNCIA: ESTRATÉGIAS DE
FINANCIAMENTO DO SUS 3:14
http://www.youtube.com/watch?v=x3bxHyrfqkU
SUS: ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO
NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS
 ESFERA FEDERAL
GESTOR: MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNÇÃO: FORMULAÇÃO
DE POLÍTICAS
NACIONAIS DE SAÚDE;
PLANEJAMENTO,
FINANCIAMENETO.
NÍVEIS DE GESTÃO DO SUS
 ESFERA ESTADUAL
GESTOR: SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE
FUNÇÃO: FORMULAÇÃO
DA POLÍTICA
ESTADUAL DE SAÚDE;
PLANEJAMENTO,
FINANCIAMENETO
O QUE É NECESSÁRIO PARA O
MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS
ELABORAÇÃO DO PLANO
PLURIANUAL (PP)
ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ANUAIS
ELABORAÇÃO DO
RELATÓRIO DE GESTÃO
O QUE É NECESSÁRIO PARA O
MUNICIPÍO RECEBER OS RECURSOS
APROVAÇÃO DAS CONTAS E
ORAÇMENTO PELOS CONSELHOS
MUNICIPAIS DE SAÚDE
CRIAÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
SISTEMA HIERARQUIZADO
E DESCENTRALIZADO
MENOR GRAU DE
COMPLEXIDADE
MAIOR GRAU DE
COMPLEXIDADE
GESTÃO AVANÇADA E GESTÃO
PLENA - ESTADO
COORDENAÇÃO DO SISTEMA
DE SAÚDE ESTADUAL
COORDENAÇÃO DO
SISTEMA DE REFERÊNCIAS
INTERMUNICIPAIS
COORDENAÇÃO DA
PROGRAMAÇÃO
PACTUADA INTEGRADA
MUNICÍPIO
GESTÃO PLENA DE ATENÇÃO
BÁSICA AMPLIADA
GESTÃO PLENA DO
SISTEMA MUNICIPAL
DESCENTRALIZAÇÃO
O Financiamento da Seguridade Social no
Brasil no Período 1999 a
2004: Quem Paga a Conta?
Convergências e divergências sobre
gestão e regionalização do SUS
Para entender a gestão do SUS
SUGESTÃO DE LEITURA
PRÓXIMA AULA
31/05/2010
A ÁREA DE SAÚDE
ENQUANTO ESPAÇO DE
ATUAÇÃO DO
ASSISTENTE SOCIAL