O sistema de saúde deficiente: causas, consequências
e soluções
ALGUMAS INFORMAÇÕES INICIAIS
• Praticamente toda semana são oferecidas pela mídia notícias de descaso com a
saúde, problema gerado pelo sucateamento do sistema público.
• Mais grave e doloroso do que ver as notícias que tanto nos incomodam é viver
esta realidade de quem não tem outra alternativa e depende desse serviço.
• A questão que se coloca é: onde se encontra a raiz do problema?
• É histórica e política. Se historicamente o problema sanitário foi alvo de um
tratamento elitizante desde o início da colonização, o advento da República fez
com que houvesse uma busca na melhoria das condições de vida em função da
urbanização e industrialização. O Brasil moderno pedia novas medidas.
• A cidade do Rio de Janeiro, principal porta do país no início do século, foi alvo
das novas políticas sanitárias.
• No governo do presidente Rodrigues Alves (1902-1906), o Rio de Janeiro
passou por uma repaginação, quando foram construídas novas avenidas, os
cortiços foram derrubados, e a população pobre, deslocada das áreas
situadas na orla marítima.
• Com a intenção de erradicar a peste bubônica, equipes invadiam as casas,
removendo objetos quebrados e tudo que pudesse abrigar ratos. Parte desse
programa incluiu a vacinação em massa contra a varíola, comandada por
Oswaldo Cruz, diretor do Departamento Nacional de Saúde Pública.
• A vacinação era obrigatória e à força, nos casos de resistência. Esses
métodos geraram tensão social e levaram à Revolta da Vacina, movimento
popular contra o poder instituído, que se manifestou pelas ruas da cidade.
• A prisão de líderes populares e o desgaste do governo frente à opinião
pública levaram à revogação de sua obrigatoriedade, tornando a vacina
opcional.
• Ao final do século 20, apesar dos progressos da medicina, fica claro que a
saúde ainda está distante de uma solução que priorize o bem-estar de toda a
população.
Tornou-se lugar comum dizer que o Brasil têm inúmeros problemas e que
há enormes dificuldades em serem solucionados, seja devido ao descaso do
governo, aos problemas com a corrupção ou ao pouco tempo para colocar em
prática políticas públicas que precisam ser implantadas em longo prazo.
A melhoria da saúde pública é um desses grandes desafios que o Brasil
precisa vencer, principalmente quando avaliamos o Sistema Único de Saúde
(SUS). Além disso, não podemos negar que a recente polêmica em torno da vinda
de médicos estrangeiros para o país reacendeu a discussão.
Historicamente, a Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, que tem
sua origem no movimento conhecido como Revolução Sanitária, nascido nos
meios acadêmicos na década de 1970. A implantação do Sistema foi de grande
valia no setor da saúde do brasileiro, porém, hoje, sabe-se que esse Sistema não
funciona essencialmente conforme seus princípios: saúde como direito de todos,
pregando pela Universalidade, Equidade e Integralidade da atenção à saúde da
população brasileira.
Para garantir saúde pública de qualidade a toda população, o Brasil
ainda precisa percorrer um longo caminho. A falta de médicos em regiões
afastadas em contraponto à intensa concentração nas grandes cidades, a ausência
de estrutura nos hospitais da rede pública, além da dificuldade em conseguir
atendimento no SUS são apenas alguns dos inúmeros problemas que atingem os
brasileiros que tentam utilizar a saúde pública diariamente.
Para entendermos a dimensão do SUS, de acordo com o Ministério da
Saúde, o Sistema Único de Saúde é considerado o maior sistema público de
transplantes de órgão do mundo, e, em 2013, respondeu por 98% do mercado de
vacinas e por 97% dos procedimentos de quimioterapia, tendo atendido entre 2010
e 2012 mais de 32,8 milhões de procedimentos oncológicos.
No entanto, o primeiro desafio do SUS esbarra no suporte dos postos e
centros de saúde, além das unidades do Programa Saúde da Família, já que, se
estes serviços funcionassem plenamente, seriam capazes de atender e resolver 80%
dos problemas de saúde da população, desafogando assim os hospitais e clínicas
especializadas, que poderiam dar mais atenção aos casos de maior complexidade.
Além disso, muitas vezes, as doenças dos pacientes encaminhados aos hospitais
poderiam ser evitadas, com ações mais efetivas na área da prevenção ou se tratadas
em estágio inicial.
Infelizmente, o Brasil ainda tem muito que aprender e melhorar.
Enquanto bilhões de reais foram aplicados em arenas esportivas, milhares de
pessoas esperam nas filas em postos de saúde e hospitais públicos, além da falta de
leitos e carência de médicos. Não basta apenas ampliar os investimentos em saúde
pública, é preciso reverter a má distribuição dos recursos e melhorar a
infraestrutura nas regiões mais desassistidas.
ALGUNS DADOS...
As famílias brasileiras financiam a maior parte das despesas de
saúde no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Do total gasto em 2007, cerca de 128 bilhões de reais
(57,4%) vieram dos bolsos dos cidadãos, ante 93 bilhões de reais (41,6%)
provenientes do setor público.
O problema é que tanto o serviço público quanto o privado
desafiam a saúde e o “folêgo” dos brasileiros. O maior estorvo, é claro,
está no atendimento oferecido pelo governo. De acordo com levantamento
realizado junto a secretarias de saúde de sete capitais (São Paulo, Rio de
Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba), ao menos
171.600 pessoas estão na fila para fazer uma cirurgia eletiva procedimento agendado, que não possui característica de urgência. A
demora para a realização de um procedimento ortopédico, por exemplo,
pode levar até cinco anos.
A qualidade do serviço também é influenciada pela insatisfação
dos médicos que trabalham para o Sistema Único de Saúde (SUS). De
acordo com o Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor
de Saúde, em média, a remuneração dos profissionais da área pública é
metade da paga pela privada. Em alguns casos, a diferença é exorbitante:
uma equipe de seis profissionais recebe 940 reais do SUS por cirurgia,
enquanto receberia até 13.500 reais dos planos de saúde.
Diante do caótico quadro da saúde pública, os brasileiros se esforçam
para manter planos privados. Atualmente, 26,3% da população - ou 49,1 milhões
de pessoas - compromete parte da renda para ficar longe dos hospitais públicos.
O desafio é manter as contas em dias à medida que envelhecem. Aos 60 anos,
um assegurado pode ter que desembolsar mais de 700 reais para manter um
plano básico, suficiente apenas para ocupar um leito de enfermaria ao lado de
outros pacientes, em caso de internação.
E as perspectivas não são boas. De acordo com estimativa realizada
pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e pelo Procon
( Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) , se mantidas as atuais
condições de reajustes, nos próximos 30 anos, os planos de saúde deverão sofrer
reajustes 126,67% acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA). Em outras palavras, esse serviço se tornará
proibitivo para boa parcela da população que hoje o possui.
EXEMPLO DE TEXTO DISSERTATIVO ARGUMENTATIVO
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Constituição Federal
de 1988 caracteriza a saúde como sendo “direito de todos e dever do Estado”,
porém, esta questão sempre foi um grande desafio para o Brasil. A falta de
profissionais qualificados, infraestrutura precária e a grande concentração de
médicos nos principais centros urbanos são exemplos de algumas
problemáticas que o país enfrenta e, diante disto, cria-se um amplo
questionamento em torno de quais seriam as medidas mais eficazes para uma
melhora da política de saúde do país.
A proposta do governo atual, que causou grande repercussão, de trazer
médicos cubanos para o Brasil foi uma das medidas encontradas para suprir a
falta de profissionais nos municípios mais afastados, fato este que parece
solucionar o problema apenas momentaneamente, o que gera insatisfação por
certa parte da população. Tal proposta criada pelo governo para atrair
profissionais para os centros mais afastados e carentes foi chamada de
Programa Mais Médicos, que obteve adesão de apenas 938 profissionais,
mostrando assim, que apenas médicos brasileiros não serão suficientes para
suprir a demanda nos municípios.
Entretanto, deve-se ressaltar que somente essas medidas não serão
suficientes para a melhoria da saúde no país. É necessário que se agregue junto a
estas novas medidas como a compatibilidade de salários entre profissionais do
setor público e do privado, visto que os profissionais deste último recebem
salários significativamente maiores do que os do setor público. Cabe também
citar a necessidade de investimentos em infraestrutura, dando condições de
trabalhos aos médicos, e em ensino de qualidade, a fim de formar profissionais
devidamente qualificados para o mercado de trabalho.
Dessa forma, observa-se, portanto, que a adoção de uma nova política
de saúde que priorize o setor público com novos investimentos e qualificação
dos profissionais é indispensável; mas, além disso, quão importante quanto uma
nova política de saúde é a conscientização de que a saúde não deve ser vista
como um “negócio lucrativo”, mas sim como um serviço indispensável à vida de
todo cidadão e um direito de todos.