Como surgiu o SUS A HISTÓRIA É LONGA E MUITO BONITA..... Profª Drª Maria José Bistafa Pereira RECUPERANDO A HISTÓRIA Recuperar a história em um passado mais recente do setor saúde, não no sentido restrito da evolução histórica, mas sim para apreender os determinantes presentes nesse processo, na perspectiva do Sistema Único de Saúde (S.U.S.). DÉCADA DE 1970 Cenário Nacional Cenário Internacional * Crise na economia capitalista * Desemprego crescente * Crise estrutural do capitalismo * Queda do valor real dos salários * Surpresas no mundo Econômico – Crise do Petróleo * Fraudes contra o sistema previdenciário * Baixa cobertura assistencial do setor público * Modelo de saúde dominante pautado na assistência médica individual e curativa * Recessão generalizada * Golpeia todos os países desenvolvidos Gastos com políticas sociais passam a ser focos de atenção Avaliar os resultados dos serviços de saúde em relação aos seus próprios gastos RESULTADO “Os custos médicos haviam subido com muito mais rapidez que em qualquer década anterior (a 1965) e a parte governamental neste custo havia aumentado substantivamente, seja nos países com sistemas majoritariamente públicos,seja naqueles que privilegiavam o setor privado (ALMEIDA; 1997: 185) ANÁLISE MODELO DE ATENÇÃO MODELO DE ATENÇÃO CENTRADO No saber e atos médicos Procedimentos MODELO DE ATENÇÃO Assistência médica Individual e curativa Atuação é pautada, fortemente na terapêutica medicamentosa Predomínio de equipamentos - máquinas MODELO DE ATENÇÃO Organização de serviços com ênfase médicos especializados Serviços desintegrados Não articulados Atenção fragmentada Prevenção curativo Promoção de Saúde O CONTEXTO Internacional Crescente déficit público (crise econômica recessiva) Queda no financiamento Custos elevados dos serviços de saúde Políticas sociais prejudicadas Aumento da pobreza Nacional Crise na Previdência Social brasileira, principal financiador do sistema de assistência médica. Desequilíbrio entre receita e despesa. Insatisfação da população com o regime político CRISE POLÍTICA Aumento da demanda para o setor Saúde Movimento pela Redemocratização CRISE DO SETOR SAÚDE Movimento da Reforma Sanitária DESAFIO Pressão de diversos segmentos sociais pela manutenção dos programas sociais Desenvolver um trabalho permeado pela vontade/racionalizadora necessidade economista dos governos OMS Conferência Internacional de Alma Ata (1978) TEMA CENTRAL Cuidados Primários à saúde IMPRIMIR OUTRA LÓGICA NO SETOR DE SAÚDE BRASIL ... SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Universalidade de atendimento Integralidade da atenção Equidade Democratização através da participação da sociedade civil e do controle pelos usuários Intersetorialidade Descentralização Planejamento e controle efetivo pelo setor público sobre o conjunto do sistema, incluindo setor filantrópico e privado Racionalização dos custos com a atenção à saúde Saúde como um direito fundamental e a responsabilidade deve ser compartilhada por outros setores governamentais da área social e econômica Afirma-se ser inaceitável a chocante desigualdade no estado de saúde das populações Torna-se de fundamental importância o modelo de desenvolvimento econômico e social se assentar em uma nova ordem econômica, ordem esta que possibilitasse combater a iniqüidade presente entre os povos. Promoção e a proteção à saúde da população condição essencial para que fosse alcançado o progresso econômico e social, resultando em melhor qualidade de vida e paz mundial SUS : POLÍTICA PÚBLICA SAÚDE COMO DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO SUS : OS DESAFIOS DE SUA IMPLANTACAO Historicamente, tem enfrentado a complexidade do contexto político e econômico As diversidades regionais (muitos Brasis) Embates dos diferentes projetos ético políticos POTENCIALIDADES Processo permeado por inúmeros desafios, no entanto, com perspectivas de implementar propostas de mudanças das práticas de saúde visando o fortalecimento da atenção básica (CAMPOS, 1999; SANTOS et al,1999, SANTOS, 2002, 2003). Tem sido possível apreender que as inúmeras saídas tem levado o setor a imprimir mudanças que vêm se constituindo no fortalecimento gradual do SUS. “O SUS é uma reforma incompleta, uma política que exigiu e ainda exigirá grandes mudanças tanto no modo de gerir sistemas públicos como na própria maneira como se organizam e operam os serviços de saúde.” “O SUS é uma política generosa, uma das leis mais claramente voltadas para a defesa das pessoas e dos interesses populares já aprovadas no Brasil.” Gastão Wagner de Sousa Campos