Entendendo o Gerenciamento de Conflitos em Comunidades Violentas Maureen Maloney Q.C. Professora de Direito e Diretora, Instituto de Resolução de Conflitos University de Victoria, Canada 1 “Paz não é a ausência de conflito, mas a habilidade de lidar com ele.” Mahatma Gandhi 2 Resumo da Apresentação 1. Introdução e Objetivos 2. As causas da violência 3. Processos para cessar a violência 4. Técnicas selecionadas para ajudar em: facilitação mediação diálogos baseados em interesses e necessidades diálogos narrativos justiça restorative círculos de paz 5. O papel das mulheres 3 Causas da Violência Há três fatores genéricos que causam violência: • • • Uma “cultura de violência” dominante; A crença de que violência é inevitável; Três variáveis críticas: insegurança, desigualdade, percepções. 4 Violência Estrutural Violência Estrutural : é a prática institucional, polítical e de procedimentos que exclui, fere e promove injustiça para as pessoas (enraizadas na insegurança, desigualdade, desequilíbrio de poder) (Ben Hoffman, Eliminating Organised Violence: A Literature Review, supra, at p.6 as are the elements of Structural Violence Below) 5 Icebergue da Violência Violência Direta Violência Estrutural Violência Cultural Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal 6 Insegurança .1. As pessoas procuram maximizar a segurança quando as condições abaixo são predominates: Instituições do Estado fracas Ausência de capacitação institucional Falha dos mecanismos de gerenciamento de conflitos 7 O que pode ser feito? Processos e Técnicas 8 Três maneiras de resolver (?) conflitos 1. Baseada em poder; 2. Baseada em direitos; 3. Baseada em interesses e necessidades. 9 Três Maneiras A: Atitudes; B: Comportamentos; C: Contradições. 10 Paz como Processo “Paz não é meramente um objetivo distante que buscamos atingir, mas a maneira através da qual atingimos esse objetivo” (Martin Luther King) 11 Brand-Jacobsen nos diz que: “conflitos existem em todos os níveis, dentro e entre individuos, comunidades, paises e culturas. Conflitos são naturais. São parte da experiência cotidiana de todas as pessoas, independentemente da cultura, da classe, da origem, da nacionalidade, da idade e do gênero. O que é importante, não é se os conflitos são bons ou maus, mas como nós lidamos com eles.” 12 Um processo de paz é uma série de reuniões, eventos, e ações realizadas pelas partes em conflito e/ou pelas pessoas na área afetada por conflitos/lutas, para chegar a uma solução inclusiva e verdadeira para as causas básicas sociais, econômicas e políticas que originaram o aparecimento e intensificação da violência. Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal 13 Necessidade de um Consórcio que inclua: Todos os níveis de governo Comunidades Sociedade Civil Participação essencial das mulheres Foco na juventude e no futuro 14 Atacar o crime em todos os níveis: Impor a lei e medidas dirigidas à criminalidade violenta do crime organizado Regulamentação da posse de armas Aumento da alocação de recursos e da atenção à prevenção de crimes baseados em evidência edução da violência doméstica 15 Quais são as melhores práticas para as intervenções externas? Criar “Fóruns Seguros” que são espaços confiáveis, neutros para iniciar logo o diálogo e manter o momentum; 2. Redefinir as posições das partes em termos de necessidades e interesses; 3. Trabalhar com a realidade política e agir com a assistência e apoio de líderes e pessoas respeitadas; 4. Trabalhar regionalmente e não concentrar em assuntos de uma só minoria. 1. 16 5. Manter comunicação com formadores de opinião como a mídia de massa (tanto local quanto nacional); 6. Encorajar soluções autênticas, locais, provindas de dentro dos processos. 17 Tipos de técnicas e processos que já tenham sido utilizados ao nível da comunidade para apoiar a construção de uma cultura de paz. 18 Mapeamento do Conflito 1. Identificação da natureza do conflito; 2. Refletir criticamente sobre os pontos relativamente fracos e fortes dos métodos de intervenção para esse específico conflito; 3. Usar PCIA durante todo o desenvolvimento dos processos 19 Mapeamento de todos os atores, grupos e organizações Isso inclui todos os atores, de todos os níveis, envolvidos no, afetados pelo, e contribuidores do conflito. Mapear todos os assuntos, objetivos, interesses, necessidades, medos. Relacionar os assuntos, objetivos e interesses para cada parte, incluindo como você os vê, e como eles vêm a si mesmos; Mapear os relacionamentos entre eles; Incluir o relacionamento entre (i) os diferentes atores, (ii) os assuntos, e (iii) os atores e os diferentes assuntos. 20 O que pode ser feito? A partir do mapeamento nos passos 1 – 3, explore e coloque tantas idéias quanto possível sobre o que pode ser feito, por cada ator e a cada nível, tão criativa e construtivamente quanto possível, para a construção da paz e a transformação do conflito. Como podemos fazê-lo? Examine cada proposta concretamente, dewsenvolva uma estratégia e o que é preciso para colocá-la em prática. O que já foi feito antes? Incluir o que já foi feito nessa área, no Brasil, e em outros países em situações semelhantes, aprendendo através das experiências e utilizando este método, voltando quantas vezes quanto for necessário e melhorando os passos 4 e 5. Aja / Implemente Implemente as propostas desenvolvidas nos passos 4 e 5, após reexaminar os passos 6 e 7 para melhorar e fortalecer ainda mais essas propostas e iniciativas. 21 Tipos de Conflitos Conflitos sobre dados/informações Conflitos sobre necessidades/interesses (por exemplo sobre recursos escassos, etc) Conflitos de relacionamentos Conflitos estruturais Conflitos de valores/identidade 22 Necessidades Humanas Essenciais Necessidade de segurança (bem estar físico e psicológico) Necessidade de sobrevivência (abrigo, água limpa, comida) Necessidade de reconhecimento Necessidade de crescer e se desenvolver 23 Necessidades Humanas Essenciais Subsistência Proteção Afeição Compreensão Participação Lazer Criação Identidade Liberdade Max-Neef (1991:17) 24 Resolução/Gerenciamento de Conflitos Metodologias e Técnicas: Diálogos baseados em interesses e necessidades (Fisher e Ury) Mediação Narrativa (Gerald Munk) Resolução de Conflitos Transformativa (Galtung, Bush e Folger) Métodos de reconciliação (Lederach) Utilizar/adaptar métodos locais se eles não são a causa do conflito ou não exacerbam o conflito 25 Outras atividades Visualização Círculos de Paz Historia Oral Mapeamento Social imagens Visuais (fotos/video) Artes Criativas (teatro, desenho) Trabalho com jovens 26 Justiça Restaurativa Um método que é novo e ao mesmo tempo antigo, e vem das comunidades indígenas da Nova Zelândia , do Canadá e de outros países; Está sendo usado como uma alternativa para a justiça criminal na maioria dos continenetes; Está começando a ser utilizado nos processos de paz. 27 Princípios Focalizando no dano causado à(s) vítima(s), não no estado; Tenta reintegrar, e não promover retribuição contra os transgressores; As famílias e as comunidades têm um papel 28 Como funciona? Os transgressores precisam assumir responsabilidade pelas suas ações; É facilitada por uma liderança respeitada; O transgressor explica o que fez e o porquê; A nela mesma e na família como um todo; Os membros da comunidade descrevem o efeito sobre a comunidade. 29 O que acontece O transgressor concorda em fazer algo para a vítima e/ou a comunidade (restituição, trabalho, etc); De maneira geral, se desculpa; Concorda com um plano de responsabilização e um plano conciliador Um m,embro da comuidade ajuda o transgressor a cumprir o plano. Se o plano é cumprido, o transgressor é bemvindo de volta à comunidade. 30 Não há um método somente MAS as metodologias e abordagens utilizadas para lidar com os conflitos em quaisquer contextos ou situações devem:: ter sentido para as pessoas/participantes involvidos e afetados pelo conflito, não simplemente importados de for a da comunidade/país ou impostos de cima para baixo; ser práticos, fornecendo ferramentas efetivas e recursos serpara as pessoas se engajarem direta e ativamente no trabalho de lidar com o conflito construtivamente; ser participativos, envolvendo as pessoas comoparticipantes, atores e tomadores de decisão, guias e implementadores no processo presente de transformação de seus conflitos; ter as raízes nas tradições, cultura e pessoas da comunidade (inativos) e tratar das reais necessidades das pessoas como identificadas por elas mesmas; Taken fromhttp://www.transcend.org/ Toolkit for Peacebuilding and Conflict Transformation in Nepal 31 ser integrados, abrangentes e holisticos, tratando efetivamente de todos os assuntos – inclusive o ABCs de cada parte –; ser sustentáveis, não dependentes de apoio externo e de processos estimulados de fora por pessoas de for a, sem interferências; ser inspiradores, dando às pessoas confiança e esperança na sua habilidade e na capacidade do processo de superar e transcender o conflito, transformando-o construtivamente, e criando oportunidades e possibilidades for a do conflito. 32 Importância de mulheres nos processos de Paz 33 SOLUÇÕES E ATIVIDADES DAS MULHERES EM SOCIEDADES AFETADAS POR CONFLITOS Sobrevivência e Necessidades básicas; Construindo confiança e diálogos transcomunitários; Construindo capacitação e conhecimento; Construindo legitimidade através de redes sociais e advocacia; Desafiando o Status Quo; Lutando contra a impunidade, lutando pelos direitos humanos; Promovendo a participaçào de mulheres nas tomadas de decisão e lideranças; Mobilizando recursos para apoiar o trabalho de paz. WOMEN WAGING PEACE: INCLUSIVE SECURITY,SUSTAINABLE PEACE: A Toolkit for Advocacy and Action http://www.huntalternatives.org/download/43_section4.pdf 34 A paz não e o destino, a paz e o caminho “Paz e um processo diario, semanal, mensal, gradualmente mudando as opinioes, lentamente eliminando as barreiras, de forma silenciosa a construção de novas estruturas” (J.F. Kennedy) 35 Muito Obrigada! 36