DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO
O RECURSO”, NOS PROCESSOS ABAIXO
IDENTIFICADOS:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 999.2009.000625­
8/001. RECORRENTE: FABRICIO PIRES DA SILVA.
ADVOGADOS: SOSTHENES MARINHO COSTA E
OUTRO. RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR GERAL
JOSE EDISIO SIMOES SOUTO.
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. José Ricardo Porto
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 999.2010.000170­3/
001. RELATOR: Desembargador José Ricardo Porto.
AGRAVANTE: Air Liquide Brasil Ltda. ADVOGADA:
Luciana Cavalcanti de Godoy. AGRAVADO: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
José Edísio Simões Souto. DECISÃO: Com estas
considerações, NEGO SEGUIMENTO, DE PLANO,
AO RECURSO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 27 DE JULHO DE 2010
INICIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS
ANTÔNIO SARMENTO. 19 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2009.033655­9/003. Oriundo da 1ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Emiliano de Cristo Teodósio e outros. Advogado(s):
Miguel de Farias Cascudo. Agravado: Estado da Paraíba
representado por seu Procurador Geral José
Edísio Simões Souto.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. JOSÉ
GUEDES CAVALCANTI NETO. 21 – Remessa Ex­
Offício nº. 049.2009.000265­7/001. Oriundo da Comarca
de Uiraúna. Impetrante: Maria do Céu Duarte
Santana. Defensora Pública: Zilka Maria Lima de Sousa.
Impetrado: Município de Santarém e Secretaria de
Saúde e Promoção Social de Santarém. Advogado(s):
Francisco Romano Neto. Remetente: Juízo da Vara
Única de Uiraúna.
ATA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA
COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉ­
GIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
realizada aos 13 dias do mês de julho do ano de
2010 (dois mil e dez).
03 –Apelação Cível nº. 200.2007.754881­2/001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Manuel Pereira da Cunha e Eunice Soares
Moreira Cunha. Advogado(s): Breno da Silva
Farias e outro. Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral José Edísio Simões
Souto. Cota: Sessão do dia 22.06.2010: “Adiado
o julgamento por indicação do Relator”. Cota:
Sessão do dia 06.07.2010: “Adiado o julgamento por
indicação do Relator”. Cota: Sessão do dia
13.07.2010: “Adiado o julgamento por indicação do
Relator”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 109/10
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0152009000232­8­INVESTIG PATERNIDADE
REU: E. Q. M. ADV: WALTER CARVALHO
ALMEIDA. Despacho: Intime­Se Requerimento
De Fls. 46/47 Indeferido. Oficie­Se Secretaria
De Saude Do Estado Para Designacao
De Nova Data Para O Exame De Dna. Cientifiqueo
Promovido Que O Mesmo Devera Comparecer
Ao Lab Para Coleta Do MateriDespacho
Processo Nº RT­110100­12.2007.5.13.0027
Processo Nº RT­1101/2007­027­13­00.0
Reclamante INSS ­ INSTITUTO NACIONAL DA
SEGURIDADE SOCIAL
(PROCURADORIA JURIDICA) e outro
Reclamado USINA SANTA RITA S/A (MASSA
FALIDA)
Advogado do Reclamado JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
Advogado do Reclamado RAULINO MARACAJA COUTINHO
Despacho
Vistos, etc.
Notifique­se a exequente UNIÃO (I.N.S.S.) para indicar meios de
prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena
de arquivamento provisório do feito.
Santa Rita­PB,
Divisão da 1ª Turma
Pautas de Julgamento
Expediente PAUTA/2010.000026 da(o) Divisão da 1ª Turma (05/08/2010)
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de
Julgamentos do dia 05.08.2010, QUINTA-FEIRA às 13:00 horas, podendo,
entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados
os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
AGTR - 71709/PB - 2006.05.00.070609-0
RELATOR : D E S E M B ARGADOR FEDERAL
ROGÉRIO FIALHO MOREIRA
ORIGEM : 1 ª V a r a Federal da
Paraíba
AGRTE : MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL
AGRDO : CICERO DE LUCENA FILHO
ADV/PROC : WALTER DE AGRA JÚNIOR e
outros
AGRDO : POTENGI HOLANDA DE
LUCENA
ADV/PROC : JOSÉ AVELAR COELHO
CARIBÉ
AGRDO : EVANDRO DE ALMEIDA
FERNANDES
ADV/PROC : JOSÉ AUGUSTO NOBRE NETO
AGRDO : RÚBRIA BENIZ GOUVEIA
BELTRÃO e outros
ADV/PROC : ANNIBAL PEIXOTO FILHO e
outros
AGRDO : MARCILIO JUVENCIO
PINHEIRO DE ALMEIDA
ADV/PROC : FABIANO BARCIA DE
ANDRADE
AGRDO : GERONILDO ALVES
FERNANDES
ADV/PROC : JOSE EDISIO SIMOES SOUTO
e outros
AGRDO : OSWALDO PESSOA DE AQUINO
ADV/PROC : OVIDIO LOPES DE MENDONCA
e outro
AGRDO : CONORT - CONSTRUTORA
NORDESTE LTDA
ADV/PROC : WALTER DE AGRA JÚNIOR e
outros
AGRDO : SETOR - SERVIÇOS
TÉCNICOS E OBRAS
RODOVIÁRIAS LTDA
ADV/PROC : EVANDRO NUNES DE SOUZA e
outro
AGRDO : ATECEL-ASSOCIACAO
TECNICO-CIENTIFICA
ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA
JUNIOR
ADV/PROC : LEIDSON MEIRA E FARIAS e
outro
AGRDO : JOEL JAVAN TRIGUEIRO
BEZERRA
ADV/PROC : ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO
MOURA e outros
Av. 12 de Outubro, 73 – Jaguaribe – João Pessoa/ PB – Fone/Fax: 83 241.8002 – 83 222.5858 URL: http://www.scclipping.com.br ­ E­mail: [email protected]
Ouvidoria (83) 3045.0502