Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 28ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 22/10/2015
ÀS 14:00 h QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR
DE 27/10/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/2010. OS
PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA
CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo: 0001704-18.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
JORGE BASTOS MORENO
ADV/PROC:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
ADV/PROC:
IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, KARLA DUTRA
Embargos de declaração.
002
- Processo: 0135523-68.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E UNIAO
FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA, ANDRÉ FREITAS
Embargos de declaração.
003
- Processo: 0030345-38.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
HEITOR DERBLI DE CARVALHO
ADV/PROC:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
ADV/PROC:
HEBE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA
Embargos de declaração.
004
- Processo: 0132308-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS CRECI
SIVONEI CARLOS DE OLIVEIRA
ADV/PROC:
IDALECIO BARBOSA OLIVEIRA
ADV/PROC:
THALES ARCOVERDE TREIGER
Embargos de declaração.
005
- Processo: 0000314-22.2013.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
IEDO AMARAL
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA
ADV/PROC:
LEONARDO MARTUSCELLI KURY, MARCOS DA SILVA
Embargos de declaração.
006
- Processo: 0000811-41.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
THIAGO RODRIGUES PEREIRA
ADV/PROC:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
ADV/PROC:
THIAGO RODRIGUES PEREIRA
Embargos de declaração.
007
- Processo: 0001146-60.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Embargos de declaração.
ADV/PROC:
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT
ADV/PROC:
LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO
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- Processo: 0044328-41.2010.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
WANDERLEY GOMES DE MELO
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
MARIA JOANNA PACHECO E CHAVES
ADV/PROC:
MARCIO MIRANDA DE SOUZA
Embargos de declaração.
009
- Processo: 0014986-43.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DAVI TEMOTIO DE BRITO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
SEM ADVOGADO
Embargos de declaração.
010
- Processo: 0009383-23.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
EDUARDA CORDEIRO COELHO REP P/ ELANE CRISTINA
COELHO TEODORO DA SILVA
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
011
- Processo: 0004115-51.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
FABIANO SILVA DE OLIVEIRA
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
012
- Processo: 0120521-58.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MARIA DA GLORIA CAMODEGO COELHO
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
013
- Processo: 0062128-09.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
VERA MARIA DE SOUZA SANTOS
UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV/PROC:
SUZANA DE QUEIROZ ALVES
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
014
- Processo: 0019163-50.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
ADEMIR GOMES DA SILVA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
JULIANO BIZZO NETTO
Embargos de declaração.
015
- Processo: 0017717-70.2011.4.02.5101/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DIEGO DE MELO BATISTA REP.P/ LUCIGLEICE GOMES
DE MELO NUNES E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA
Embargos de declaração.
016
- Processo: 0016297-69.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
ELIEZER ANTONIO NAGEM
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA
Embargos de declaração.
017
- Processo: 0001374-09.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
KARLA PALOMA PINTO DE QUEIROZ DAVID
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
RUDI MEIRA CASSEL, ARACELI ALVES RODRIGUES
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
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Embargos de declaração.
018
- Processo: 0000546-61.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
EDUARDO DE BORJA REIS
ADV/PROC:
ADILSON FONSECA CÉSAR JÚNIOR
ADV/PROC:
FERNANDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
Embargos de declaração.
019
- Processo: 0018227-59.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
LUIZ WAGNER COUTINHO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
SEM ADVOGADO
Adiado na sessão de 15/10/2015, a pedido do Juiz Relator.
Rio de Janeiro, 19 de Outubro de 2015.
Luiz Inacio de Souza Sampaio Silva
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnico Judiciário (Mat.:14.845)
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