Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 13ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 11/06/2015
ÀS 14:00 h QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR
DE 16/06/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/2010. OS
PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA
CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo: 0000095-07.2011.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E OUTRO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
ADILSON FONSECA CÉSAR JÚNIOR, ANDRE JOSE
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
002
- Processo: 0000274-48.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
DALVA DOS SANTOS FERNANDES
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
003
- Processo: 0002524-79.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ELLIS REGINA MARQUES VILELA ALMEIDA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE
Embargos de declaração.
004
- Processo: 0002845-52.2013.4.02.5110/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CARLOS GOMES REP.P/CÉLIA DE AZEVEDO GOMES
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, ISABELA LEAO MONTEIRO
ADV/PROC:
TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
Embargos de declaração.
005
- Processo: 0025749-74.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MARIA DE LOURDES ALVES RAMOS
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
WELLINGTON BAESSO DE LIMA, ALINE LUCIO XAVIER,
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
006
- Processo: 0026253-46.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
ROBERTO FERNANDES PEREIRA
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
ANDRE ANDRADE VIZ, ALEXANDRE LUIS BADE
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
007
- Processo: 0034609-30.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
SERGIO DE CASTRO JORGE
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
JULIANO BIZZO NETTO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
008
- Processo: 0015520-84.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
Página
RECORRENTE:
RECORRIDO:
SEBASTIAO MARINS
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
RIAN CARLOS SANT'ANNA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
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Embargos de declaração.
009
- Processo: 0152382-62.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA
OCTACILIO PEREIRA
ADV/PROC:
FRANCISCO JOSE FELICIANO
ADV/PROC:
LUCIANO BARBOSA DA SILVA
Embargos de declaração.
010
- Processo: 0024512-39.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
CARLOS CORREA E OUTRO
ADV/PROC:
CARLOS ALBERTO LOPES
ADV/PROC:
GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL
Embargos de declaração.
011
- Processo: 0107552-98.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
WALTER SOUZA DOS SANTOS E INSS-INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
OS MESMOS
ADV/PROC:
MARION SILVEIRA, MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
Embargos de declaração.
012
- Processo: 0020329-25.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
DEISE BRANDAO FIGUEIRA
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E
OUTRO
ADV/PROC:
LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO, ANGELO MOREIRA
Na sessão do dia 28/05/2015, após voto do Relator no sentido de conhecer e dar provimento ao recurso, pediu vista o(a) Juiz(a) Federal Flávia
Heine Peixoto. Aguarda o(a) Juiz(a) Federal Cynthia Leite Marques.
Rio de Janeiro, 08 de JUNHO de 2015.
Luiz Inacio de Souza Sampaio Silva
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnico Judiciário (Mat.:14.845)