Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 19ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 30/07/2015
ÀS 14:00 h QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR
DE 04/08/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/2010. OS
PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA
CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo:
RELATOR:
0000786-66.2012.4.02.5162/01
ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
VIRGINIA MARIA DE PAULA FIGUEIRA ALONSO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA
Embargos de declaração.
002
- Processo: 0001704-18.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
JORGE BASTOS MORENO
ADV/PROC:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
ADV/PROC:
IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, KARLA DUTRA
Embargos de declaração.
003
- Processo: 0131215-20.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
SANDRA MARIA MONTEIRO DE SOUZA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR
Embargos de declaração.
004
- Processo: 0008060-17.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
CECILIA MARIA BOUCAS COIMBRA
ADV/PROC:
JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS
ADV/PROC:
PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES, CELSO
Embargos de declaração.
005
- Processo: 0010849-18.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
SUZANA DA SILVA RIBEIRO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
006
- Processo: 0027618-72.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MARCELO PIRES MARCELINO
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
DAGOBERTO LUIZ DE ARAUJO BARBOSA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
007
- Processo: 0529209-02.2011.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
FERNANDO ANTONIO ARAUJO LONGHI
UNIAO FEDERAL
ADV/PROC:
ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
Embargos de declaração.
008
- Processo: 0027572-49.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
Página
RECORRENTE:
RECORRIDO:
JOSE DIAS
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
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Na sessão do dia 23/07/2015, após voto do Relator no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, pediu vista o(a) Juiz(a) Federal
Marcello Enes Figueira. Aguarda o(a) Juiz(a) Federal Flávia Heine Peixoto.
009
- Processo: 0021906-33.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
FRANCISCO TEODORICO RODRIGUES DA SILVA
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC:
IVANETE NOEL GUEDES
ADV/PROC:
DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS
Adiado na sessão de 23/07/2015, a pedido do(a) Juiz(a) Relator(a).
010
- Processo: 0134851-43.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CÉLIA REGINA DA SILVA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
THIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA
Adiado na sessão de 23/07/2015, a pedido do(a) Juiz(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 28 de Julho de 2015.
Luiz Inacio de Souza Sampaio Silva
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnico Judiciário (Mat.:14.845)