Poder Judiciário Justiça Federal - 2a Região Seção Judiciária do RJ Página 1 of 15 PAUTA DE MESA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 20/08/2015 ÀS 14:00 h QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 25/08/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/2010. OS PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0000217-18.2014.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL CARLA BEATRIZ CALVAO DOS SANTOS GOMES ADV/PROC: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS ADV/PROC: Embargos de declaração. 002 - Processo: 0000767-74.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: MAIRA SAMPAIO DE BARROS CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: EDSON PINTO JUNIOR ADV/PROC: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO Embargos de declaração. 003 - Processo: 0001388-29.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: RAFAEL BRAVO GOMES ADV/PROC: MARCOS DA SILVA COUTO Embargos de declaração. 004 - Processo: 0002398-35.2013.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: BRUNO DE WOF OLIVEIRA UNIAO FEDERAL ADV/PROC: ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA ADV/PROC: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Embargos de declaração. 005 - Processo: 0002838-25.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: PEDRO JOSE DE DECO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO ADV/PROC: SEGURO SOCIAL OS MESMOS ADV/PROC: SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, MARCOS DA SILVA Embargos de declaração. 006 - Processo: 0002871-55.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: MARILIA DE SOUZA SERRANO INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO ADV/PROC: GENESIO MIRANDA FILHO ADV/PROC: MARCOS DA SILVA COUTO, ANDRE LUIZ COSTA Embargos de declaração. 007 - Processo: 0003534-61.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RICARDO AUGUSTO DA SILVA ADV/PROC: MARCOS DA SILVA COUTO ADV/PROC: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ Embargos de declaração. 008 - Processo: 0005812-15.2011.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: AMANDA GRACIELE DE OLIVEIRA FERREIRA UNIAO FEDERAL E OUTROS ADV/PROC: RENAN DE ARAUJO DE SOUZA ADV/PROC: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Embargos de declaração. 009 - Processo: 0026253-46.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: ROBERTO FERNANDES PEREIRA UNIAO FEDERAL ADV/PROC: ANDRE ANDRADE VIZ, ALEXANDRE LUIS BADE ADV/PROC: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Embargos de declaração. 010 - Processo: 0135351-19.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RECORRIDO: KATHARINE DUNHAM MACIEL UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ADV/PROC: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO ADV/PROC: FRANCISCO JOSE FELICIANO Embargos de declaração. 011 - Processo: 0106857-91.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ROGÉRIO BORDA GOMES E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADV/PROC: DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS ADV/PROC: EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA, LEONARDO Embargos de declaração. 012 - Processo: 0500021-63.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL OSWALDO SILVA DE ARAUJO ADV/PROC: ANDRÉ FREITAS DA SILVA ADV/PROC: BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN Adiado na sessão de 13/08/2015, a pedido do(a) Juiz(a) Relator(a). 013 - Processo: 0001676-67.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RECORRIDO: ASSIS SANTOS ADV/PROC: FIOPREV - INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE ADV/PROC: SOCIAL HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR FRANCISCO JOSE FELICIANO Adiado na sessão de 13/08/2015, a pedido do(a) Juiz(a) Relator(a). 014 - Processo: 0033046-76.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL DEUZIR NASCIMENTO DA SILVA ADV/PROC: ANDRÉ FREITAS DA SILVA ADV/PROC: JULIANO BIZZO NETTO Embargos de declaração. Rio de Janeiro, 18 de Agosto de 2015. Luiz Inacio de Souza Sampaio Silva Seção de Estatística e Jurisprudência Técnico Judiciário (Mat.:14.845)
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