Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 17ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 04ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 13/05/2015
ÀS 14:00 H QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR
DE 18/05/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/2010. OS
PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA
CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo: 0027376-79.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
CYNTHIA LEITE MARQUES (PEDIDO DE VISTA DRA. DANIELLA MOTTA)
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RENATO MATOS LOPES
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
FABRICIO VIANNA LOPES, GABRIEL SOUZA DUARTE
Na sessão do dia 15/04/2015, após voto da Relatora no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, pediu vista a Juíza Federal Daniella
Rocha Santos Ferreira de Souza Motta. Aguarda a Juíza Federal Adriana Menezes de Rezende. Na sessão do dia 29/04/2015, o julgamento foi
adiado para a sessão do dia 13/05/2015, a pedido da Juíza Federal Daniella Rocha Santos Ferreira de Souza Motta.
002
- Processo: 0005168-67.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
FRANCO IETTO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
ADV/PROC:
ROSEANE FERREIRA GOMES
Adiado na sessão de 29/04/2015, a pedido da Relatora.
003
- Processo: 0100444-25.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR:
ADRIANA MENEZES DE REZENDE
RECORRENTE:
RECORRIDO:
NOELY RIBEIRO DENIZOT
ADV/PROC:
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - ADV/PROC:
IBGE
Adiado na sessão de 29/04/2015, a pedido da Relatora.
Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015.
Cenira Maria Costa Leite
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnica Judiciária (Mat.:14.512)
PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI, RODRIGO DA
FRANCISCO JOSE FELICIANO