Poder Judiciário
Justiça Federal - 2a Região
Seção Judiciária do RJ
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PAUTA DE MESA DA 21ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2015 DA 03ª TURMA RECURSAL, A SER REALIZADA NO DIA 27/08/2015
ÀS 14:00 h QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR
DE 01/09/2015 INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO
PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS Nº 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/2010. OS
PROCESSOS QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS NA SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE
DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA
CERTA TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO.
001
- Processo: 0012485-87.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
MARIA DE MAGDALA DE OLLIVIER GREGO DO
NASCIMENTO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
JOSE ELIAS DE OLLIVIER GREGO DO NASCIMENTO
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
002
- Processo: 0001704-18.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
GUILHERME BOLLORINI PEREIRA
RECORRENTE:
RECORRIDO:
EDUARDO COSENTINO DA CUNHA
JORGE BASTOS MORENO
ADV/PROC:
MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO
ADV/PROC:
IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA, KARLA DUTRA
Embargos de declaração.
003
- Processo: 0000273-52.2013.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL E OUTRO
TERESA CRISTINA DE MELLO OLIVEIRA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA, FLAVIA LIMA DE OLIVEIRA
ADV/PROC:
RAFAEL GARCIA DE SENA, SAMANTHA DIAS BARROS
Adiado na sessão do dia 20/08/2015, a pedido do Relator.
004
- Processo: 0020045-46.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
NANCI TEIXEIRA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
LUIZ ANTONIO LESSA
Adiado na sessão do dia 20/08/2015, a pedido do Relator.
005
- Processo: 0000004-31.2011.4.02.5118/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E
FUNCEF-FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
JOSE DE ALMEIDA RESP.P/GILVANETE SANTOS
ADV/PROC:
CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA, RENATA
ADV/PROC:
Adiado na sessão do dia 20/08/2015, a pedido do Relator.
006
- Processo: 0107958-39.2013.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
WALTER JOSE DE SANT ANA
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
MARION SILVEIRA
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Adiado na sessão do dia 20/08/2015, a pedido do Relator.
007
- Processo: 0150828-89.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói
RELATOR:
FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
JULIANNE AMORIM ESPIUCA FALCAO E OUTRO
ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
Adiado na sessão do dia 20/08/2015, a pedido do Relator.
ADV/PROC:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA
ADV/PROC:
AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA
Página
008
- Processo: 0138430-06.2013.4.02.5101/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias
RELATOR:
FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
VILMA DO NASCIMENTO
INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV/PROC:
ADRIANA GUIMARAES FADEL
ADV/PROC:
MARCOS DA SILVA COUTO
Embargos de declaração.
009
- Processo: 0032895-69.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
RELATOR:
FLAVIA HEINE PEIXOTO
RECORRENTE:
RECORRIDO:
UNIAO FEDERAL
MAURY COELHO DE OLIVEIRA
ADV/PROC:
ANDRÉ FREITAS DA SILVA
ADV/PROC:
AMANDA MIGUEL CORREA
Embargos de declaração.
Rio de Janeiro, 24 de Agosto de 2015.
Luiz Inacio de Souza Sampaio Silva
Seção de Estatística e Jurisprudência
Técnico Judiciário (Mat.:14.845)
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